09/11/2016 18:44:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme despacho de fls.138-v.

09/11/2016 18:41:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando a notícia de cumprimento da avença de fls.107/109, cuja aprovação se verifica às fls.126/131 e fls. 134/137, inexistindo outras obrigações a serem adimplidas, determino o arquivamento dos autos no âmbito desta PRA/SRN.

09/11/2016 18:40:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/08/2016 08:53:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho em 01/08/2016: Notifique-se os assentados para fins de manifestarem adesão ao narrado cumprimento do acordo noticiado às fls. 126/131, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito.

02/08/2016 08:53:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2016 17:12:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

22/07/2016 17:11:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Junte-se os documentos da Ana Célia Paes Landim, após conclusos.

22/07/2016 17:10:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício Oriundo do CSMP.

22/07/2016 17:10:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/04/2016 13:59:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhamento ao Conselho Superior do Ministério Público para homologação.

26/04/2016 13:54:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho fls 113: - Deixo de notificar os interessados em razão da presença na audiência e terem dado ciência no presente Termo de Ajustamento de Conduta fls.109. - Extraiam-se cópias da portaria de instauração (fls. 02/05), da requisição de informações expedida por meio do Ofício n.º 293/2015, como o comprovante de recebimento (fls.33) e da certidão de decurso de prazo (fl.51), encaminhando¿se a uma das Promotorias de Justiça Criminais da Comarca de Teresina, ante a regra do art. 70 do CPP, para fins de apuração de ocorrência do crime tipificado no art. 10 da Lei de Ação Civil Pública, por parte do Secretário Estadual do Meio Ambiente à época, Sr. Robério Aslay de Araújo Barros, em razão de sua omissão ter ocorrido na Comarca da Capital, e não ser mais o agente detentor de foro privilegiado.

26/04/2016 13:48:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Arquivamento conforme fls.113.

11/04/2016 12:58:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta celebrado em 07.04.2016.

11/04/2016 12:54:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada em 07.04.2016 conforme fls.105. Foi apresentado o Termo de Ajustamento de Conduta e o aceito integralmente, conforme documento que segue.

31/03/2016 10:38:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 29/2016 mais o relatório de inspeção oriundo da 12ª Coordenação Regional de Saúde do Piauí- Secretaria Estadual da Saúde do Piauí.

31/03/2016 10:37:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do documento encaminhado pela Sra. Ana Célia Paes Landim.

31/03/2016 10:36:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do mandado de constatação e certidão de cumprimento.

29/02/2016 13:07:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho fls.73: Notificação para comparecer em audiência dia 07.04.2016 às 09h, para fins de comparecer pessoalmente a esta PRA para fins de possível entabulação de termo de ajustamento de conduta.

19/02/2016 13:11:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Declaração colhida em 18.01.2016, fls.66.

19/02/2016 13:02:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

Requisição à Vigilância Sanitária e à Secretaria Municipal de Saúde para inspeção na localidade Serra dos Gringos, conforme despacho.

01/02/2016 10:28:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Declaração colhida em 22.01.2016, fls.62

17/12/2015 12:01:20 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação conforme despacho de fls.58.

17/12/2015 12:01:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/10/2015 12:23:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

14/09/2015 12:31:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 74/2015-CPPT juntamente com o Parecer Técnico 113/2015, oriundo da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Estado do Piauí

10/07/2015 08:33:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido em 03.07.2015: Of.293/2015_Requisição de perícia a SEMAR; Of.292/2015_Requisição de instauração de IP; Of.294/2015_Remessa de cópias ao Promotor de Justiça Of.295/2015_Requisição de perícia MPE/PI

10/07/2015 08:27:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho inicial: Portaria 08/2015. Requisição a autoridade policial para instauração de IP; Requisição de informações a SEMAR; Solicitação de perícia ao MPE/PI.

10/07/2015 08:26:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

10/07/2015 08:26:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

12/06/2015 11:57:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual