10/06/2019 11:42:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Atualização dos dados de arquivamento.

10/06/2019 11:42:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

10/06/2019 11:42:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2019 12:18:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

01/03/2019 12:17:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que conforme homologação de arquivamento proferida pelo CSMP/MPPI de fls. 591, procedi com o arquivamento do IC 07/2015 (SIMP nº 000036-107/2015) dando baixa no SIMP, razão pelo qual encaminho para o arquivo desta Promotoria de Justiça.

28/02/2019 08:46:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2019 13:47:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO APÓS JUNTADA DE CERTIDÃO DE JULGAMENTO

29/01/2019 14:02:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

29/01/2019 13:58:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 56/2019-2ª PJO encaminhando os autos para o CSMP/PI.

29/01/2019 13:57:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho conjunto determinando a devolução dos autos ao CSMP em razão de ausência de juntada da certidão de julgamento do egrégio órgão colegiado.

29/01/2019 13:56:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática

29/01/2019 11:31:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/01/2019 10:57:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2019 09:05:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 10.12.2018, na 1301ª sessão ordinária do CSMP-PI

22/01/2019 09:05:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2018 09:16:49 • ATOS COMUNS » Voto

apurar se as verbas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar -PNATE estão sendo aplicadas pelo Município de São Miguel do Fidalgo nos moldes previsto em lei

11/12/2018 09:16:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2018 11:26:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/09/2018 08:32:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

05/09/2018 08:14:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Despacho proceder com arquivamento em razão de TAC celebrado, encaminhando-se para o Conselho para fins de homologação.

30/08/2018 11:40:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com a Prefeitura de São Miguel do Fidalgo no dia 24/07/18 enquanto o Inquérito Civil encontrava-se no CSMP para prorrogação de prazo.

22/08/2018 17:07:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática

13/08/2018 13:21:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2018 12:06:38 • ATOS COMUNS » Voto

inquérito Civil Público visando apurar se as verbas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar -PNATE estão sendo aplicadas pelo Município de São Miguel do Fidalgo nos moldes previsto em lei

03/08/2018 12:05:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2018 11:17:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

23/07/2018 11:16:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2018 11:00:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

07/06/2018 10:59:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº 168/2018 para o CSMP.

07/06/2018 10:58:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº 162/2018 para Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo.

07/06/2018 10:56:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Encaminhe o procedimento para o CSMP para prorrogação do prazo, conforme a Resolução nº 01/2008 do CPJ.

05/06/2018 17:33:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/02/2019.
Justificativa da prorrogação: Correição interna

05/06/2018 17:32:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/02/2018.
Justificativa da prorrogação: Correição interna

05/06/2018 17:32:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/02/2017.
Justificativa da prorrogação: Correição interna

28/05/2018 18:36:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: convocar o gestor municipal a fim de se proceder o ajustamento de conduta em função da execução orçamentária dos valores do PNATE, desde o procedimento licitatório, a fim de se possibilitar a ter-se o melhor transporte, o mais adequado e de menor custo.

28/05/2018 18:36:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de juntada do ofício oriundo do Detran em resposta ao oficio enviado.

07/03/2018 10:17:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 32/2018. Requisita-se informações acerca da vistoria que foi realizada no dia 19 de dezembro de 2017, sobre a situação dos veículos que realizam o transporte escolar no Município de São Miguel do Fidalgo.

07/03/2018 10:16:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação do prazo do referido Inquérito Civil por mais 01 (um) ano.

07/03/2018 10:13:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Oficia-se ao DETRAN-PI para nos informar sobre a vistoria realizada dia 19 de dezembro de 2017, com a advertência do prazo e as penalidades cabíveis. Volta-se os autos conclusos para prorrogação do prazo e relatório.

21/02/2018 09:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2018 10:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/12/2017 12:52:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n° 220/2017, oriundo o DETRAN/PI, bem como de outros documentos que o acompanham.

18/11/2017 10:31:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 348/2017/2ªPJO, datado em 17 d novembro de 2017, reiterando o Ofício n° 235/2017/2ªPJO.

18/11/2017 10:30:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho reiteração de Ofício.

27/10/2017 11:39:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 235/2017/2ªPJO, requisitando informações ao DETRAN/PI acerca do PNATE de São Miguel do Fidalgo

27/10/2017 11:37:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que seja requisitado informações ao DETRAN/PI acerca do PNATE de São Miguel do Fidalgo.

27/10/2017 11:32:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Memorando n° 137/2017/CAODEC/MPPI, bem como de outros documentos que o acompanham.

27/10/2017 11:27:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 068/2017, oriundo da Prefeitura Muniipal de São Miguel do Fidalgo, bem como de vasta documentação.

27/10/2017 11:25:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 168/2017/2ªPJO, reiterando o Ofício n° 067/2017/2ªPJO.

27/10/2017 11:23:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 068/2017/2ªPJO, encaminhando a Notificação Recomendatória n° 009/2017 ao Secretário de São Miguel do Fidalgo, o Sr. Raimundo da Guia Pereira da Silva.

27/10/2017 11:20:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 067/2017/2ªPJO, encaminhando a Notificação Recomendatória n° 009/2017 ao Prefeito de São Miguel do Fidalgo, o Sr. Cristóvão Dias de Oliveira.

29/06/2017 14:33:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2017 10:45:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2015 13:30:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência extrajudicial realizada no dia 26/02/2015 com a Senhora Secretária Municipal de Educação, Divina da Silva Leite, com o Senhor Prefeito Municipal, Cristóvão Dias de Oliveira e a Senhora Advogada, Camila Gerôncio da Silva

03/02/2015 12:14:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Inquérito Civil nº 08/2015

03/02/2015 12:14:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual