Acompanhamento de Processos
Processo: 000036-107/2017
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nº Processo de Origem:
PPIC Nº 001/2014
Procuradora:
Procuradoria:
Teresinha de Jesus Marques (Conselheira)
12ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Colônia Do Piauí
10/06/2019 11:34:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Atualização dos dados de arquivamento.
10/06/2019 11:34:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
10/06/2019 11:34:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
22/02/2018 09:56:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
21/02/2018 09:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
25/01/2018 08:54:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
24/01/2018 13:22:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil Público nº 002/2017 (SIMP nº 000036-107/2017). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras. Assunto: Inquérito Civil visando a apuração das irregularidades constantes no relatório de auditoria do DENASUS nº 12.132, realizado no Município de Colônia do Piauí. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Carlos Rubem Campos Reis. Relatora: Dra. Teresinha de Jesus Marques. Apurar possíveis irregulares apontadas no Relatório de Auditoria DENASUS nº 12132, realizado no município de Colônia do Piauí, quanto a adequação às normas sanitárias de suas Unidades Básicas de Saúde. Considerando a existência de irregulares no Hospital de Pequeno Porte Lourdinha Moura, no Posto de Saúde de Marrecas, apontadas nos Relatórios de Inspeção Sanitária emitidos pela Vigilância Sanitária do Estado do Piauí ¿ DIVISA, foi firmado Termo de Ajustamento de Conduta com o Município de Colônia do Piauí, no sentido de definir prazos para a adequação às normas sanitárias dos mencionados estabelecimentos. Objeto do presente procedimento estaria compreendido no mencionado TAC. Título Executivo Extrajudicial. Presunção iuris tantum. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 1º.12.2017, na 1260ª sessão ordinária do CSMP-PI.
24/01/2018 13:22:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
11/01/2018 10:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote
01/12/2017 12:42:54 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Apurar possíveis irregularidades apontadas no Relatório de Auditoria DENASUS nº 12132, realizado no município de Colônia do Piauí/PI, quanto a adequação às normas sanitárias de suas Unidades Básicas de Saúde. Considerando a existência de irregularidades no Hospital de Pequeno Porte Lourdinha Moura, no Posto de Saúde de Oitis e no Posto de Saúde de Marrecas, apontadas nos Relatórios de Inspeção Sanitária emitidos pela Vigilância Sanitária do Estado do Piauí ¿ DIVISA, foi firmado Termo de Ajustamento de Conduta com o Município de Colônia do Piauí, no sentido de definir prazos para a adequação às normas sanitárias dos mencionados estabelecimentos. Objeto do presente procedimento estaria compreendido no mencionado TAC. Título Executivo Extrajudicial. Presunção iuris tantum. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de Arquivamento.
01/12/2017 12:42:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina
07/11/2017 08:30:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual
07/11/2017 08:29:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
30/10/2017 08:39:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
16/10/2017 11:00:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Apurar possíveis irregularidades apontadas no Relatório de Auditoria DENASUS nº 12132, realizado no município de Colônia do Piauí/PI, quanto a adequação às normas sanitárias de suas Unidades Básicas de Saúde. Peça de Promoção de Arquivamento Apócrifa. Cientificação do Promotor de Justiça Carlos Rubem Campos Reis acerca da referida irregularidade, para que providencie sua retificação. Posterior emissão de Voto.
28/09/2017 11:27:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
28/09/2017 10:43:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
28/09/2017 10:43:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
22/09/2017 13:59:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Encaminhamento de procedimento para arquivamento.
22/09/2017 13:48:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promoção de arquivamento.
29/06/2017 14:34:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
21/06/2017 10:46:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
14/03/2017 13:13:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Reiterado Ofício para saber acerca do cumprimento do TAC assinado em 14.01.2015. Aguardando resposta
20/02/2017 17:04:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual
20/02/2017 17:04:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 23/08/2025 01:10:41