27/04/2023 11:06:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento dos autos eletrônicos realizado.

25/04/2023 10:43:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para providências 

25/04/2023 10:42:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a remessa dos autos ao arquivo da 2ª Promotoria de Justiça 

18/04/2023 10:43:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2023 10:32:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2023 10:19:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO QUE O EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR, À UNANIMIDADE, HOMOLOGOU A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) RELATOR(A). JULGADO EM 17.03.2023, NA 1374ª SESSÃO ORD...

14/04/2023 12:22:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2023 14:23:01 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Hugo de Sousa Cardoso, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1374ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

20/03/2023 14:22:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2023 09:05:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

28/02/2023 09:05:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2023 08:34:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 283/2023-2ªPJO - Conforme determinação expedida nos autos do Inquérito Civil nº 62/2018 (SIMP nº 000036-107/2018), instaurado no âmbito desta 2ª Promotoria de Justiça, com o fito de apurar ...

27/02/2023 08:32:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 282-2023. Comunicação de arquivamento ao Prefeito Municipal de São João da Varjota 

27/02/2023 08:31:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 281-2023. Comunicação de Arquivamento ao interessado por meio do MPF 

17/02/2023 14:50:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento 

17/02/2023 14:50:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Despacho determinando o arquivamento do IC 

13/02/2023 12:57:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de ralatório fotográfico encaminhado pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Devolvo os autos ao gabinete da 2ª PJO.

07/02/2023 12:36:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos em resposta ao Ofício nº 415/2022 - 2ªPJO. Devolvo os autos ao gabinete da 2ª PJO.

07/02/2023 12:35:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2022 08:29:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2022 18:18:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2022 10:42:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2022 10:41:47 • ATOS COMUNS » Juntada

06/05/2022 10:39:05 • ATOS COMUNS » Juntada

06/05/2022 10:38:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2022 16:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/04/2022 09:03:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

11/04/2022 09:02:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que encaminhei o Ofício nº 766/2022-2ª PJO ao Gabinete do PGJ via sistema SEI!, bem como certifico o cumprimento da determinação expedida na segunda parte do ...

11/04/2022 09:01:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 766-2022. Encaminhamento de cópia dos autos do IC à PGJ - IC 62-2018

06/04/2022 14:45:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos para fins de encaminhamento de cópia integral dos presentes autos ao Procurador Geral de Justiça/MPPI, para fins de apuração do crime do art. 10 da Lei nº 7347/1985 que o Chefe do Exec...

06/04/2022 14:45:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 53171567 do SIMP, conforme diligências no ID: 53191970 do SIMP, com resultado negativo, prazo pa...

19/03/2022 09:11:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 587-2022. Reiteração de Requisição ao Prefeito Municipal de São João da Varjota IC 62-2018 - 2ª PJO e comprovante de envio.

16/03/2022 13:56:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a reiteração de ofício anteriormente expedido.

25/02/2022 16:12:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/02/2022 17:47:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para fins de movimentação do despacho da correição.

22/02/2022 16:57:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/02/2022 16:56:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

22/02/2022 16:55:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/02/2022 16:54:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/02/2022 21:43:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

21/02/2022 21:43:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/12/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID34717016

21/02/2022 21:42:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

14/06/2021 13:08:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2021 13:07:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/06/2021 13:02:22 • ATOS COMUNS » Juntada

20/05/2021 14:32:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/05/2021 14:30:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

20/05/2021 14:29:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/05/2021 17:04:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/05/2021 14:36:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/05/2021 14:35:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/04/2021 13:43:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/04/2021 13:42:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

05/04/2021 13:42:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/04/2021 10:51:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/04/2021 14:46:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/03/2021 23:35:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

04/03/2021 11:25:05 • ATOS COMUNS » Juntada

04/03/2021 11:18:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2021 07:53:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2021 07:53:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/01/2021 09:53:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/01/2021 09:47:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

08/01/2021 09:36:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/01/2021 09:35:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/01/2021 09:34:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/11/2021.
Justificativa da prorrogação: DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL POR MAIS 01 (UM) ANO.

21/12/2020 17:51:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

13/11/2020 10:41:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/11/2020 11:51:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/09/2020 09:22:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/09/2020 09:17:06 • ATOS COMUNS » Juntada

29/09/2020 09:16:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2020 09:58:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2020 09:57:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/02/2020 12:00:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para Secretaria para cumprimento das demais diligências proferidas em despacho.

11/02/2020 11:58:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé para os devidos fins que deve ter ocorrido um equívoco na emissão do Ofício nº 82/2020-2ªPJO, haja vista o Sr. José Francisco Pereira de Sousa, CPF: 847.593.563-04, não ter realizado denúncia cujo objeto é apurar as irregularidades nas obras inacabadas na duplicação da Av. Irmã Caldas, no município de São João da Varjota/PI.

11/02/2020 11:53:34 • ATOS COMUNS » Atendimento

O Sr. José Francisco Pereira de Sousa compareceu nesta Promotoria de Justiça no dia 05/02/2020, informando que não é interessado nos autos do inquérito civil nº 62/2018 (SIMP nº 000036-107/2018).

11/02/2020 10:39:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para movimentação de atendimento.

03/02/2020 11:56:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Informo que o Ofício nº 82/2020-2ª PJO foi devidamente recebido e assinado pelo destinatário. Autos na secretaria aguardando resposta ao ofício supracitado, prazo encerra em 12/02/2020, bem como aguardando AR referente aos Ofícios nº 83 e 84/2020 ¿ 2ª PJO para contagem de prazo.

22/01/2020 13:14:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folhas 131 e 132), foram encaminhados os Ofícios nº 83 e 84/2020 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem e o Ofício nº 82/2020 ¿ 2ª PJO para o motorista Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos na secretaria aguardando AR referente aos Ofícios nº 83 e 84/2020 ¿ 2ª PJO e Ofício nº 82/2020 ¿ 2ª PJO devidamente assinado pelo destinatário para contagem de prazos.

22/01/2020 13:13:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 84/2020-2ªPJO

22/01/2020 13:12:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 83/2020-2ªPJO

22/01/2020 13:12:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 82/2020-2ªPJO

16/01/2020 11:44:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para Secretaria para cumprimento do despacho.

16/01/2020 11:44:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO: Requisição de documentos para Prefeitura de São João da Varjota

16/01/2020 11:43:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO: Reitere-se o ofício à fl. 98 para Prefeitura de São João da Varjota

16/01/2020 11:41:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO: Requisição de informações ao interessado.

18/09/2019 08:05:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento repassado para fins de movimentação dos ofícios nº 681 ao 684/2019-2ª PJO. Devolvo os autos à 2ª PJO.

18/09/2019 08:05:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 684/2019-2ªPJO

18/09/2019 08:04:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 683/2019-2ªPJO

18/09/2019 08:03:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 682/2019-2ªPJO

18/09/2019 08:02:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 681/2019 ¿ 2ªPJO

18/09/2019 08:02:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2019 10:35:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações do Despacho (folhas 94 e 95). Devolvo os autos à 2ª PJO.

09/09/2019 10:26:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 83205/2019/COENGE ¿ CAF ¿ PI/SRE - PI em resposta ao ofício nº 683/2019 ¿ 2ª PJO.

09/09/2019 10:24:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 137/2019-GAB em resposta ao ofício nº 682/2019 ¿ 2ª PJO.

04/09/2019 12:41:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 681/2019 ¿ 2ª PJO. Autos na secretaria aguardando resposta ao Ofício nº 682/2019-2ª PJO, prazo encerra em 11/09/2019.

04/09/2019 08:12:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 78902/2019/SRE - PI em resposta ao ofício nº 683/2019 ¿ 2ª PJO. E, para constar, lavro e assino o presente termo de juntada. Autos na secretaria aguardando resposta ao Ofício nº 682/2019-2ª PJO, prazo encerra em 11/09/2019.

28/08/2019 13:13:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Avisos de Recebimento referente aos envios dos oficios nº 682 e 684/2019 ¿ 2ª PJO. Autos na secretaria aguardando resposta, prazo encerra em 11/09/2019.

26/08/2019 10:17:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2019 10:16:56 • ATOS COMUNS » Atendimento

O autor da representação compareceu nesta Promotoria de Justiça solicitando vista dos autos o qual lhe foi deferido.

26/08/2019 10:16:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2019 08:59:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do OF. DGE Nº 506/2019 em resposta ao Ofício nº 684/2019 ¿ 2ª PJO. Autos na secretaria aguardando AR referente aos ofícios nº 681 ao 683/2019 - 2ª PJO.

06/08/2019 08:23:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folhas 94 e 95), foram encaminhados os Ofícios nº 681 ao 684/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos na secretaria aguardando AR para contagem de prazos.

06/08/2019 08:20:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Ante a necessidade de prosseguimento das investigações para melhor apuração dos ilícitos supostamente perpetrados pela investigada, bem como em razão da imprescindibilidade de realização ou conclusão de diligências, DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL POR MAIS 01 (UM) ANO, a contar de 18/05/2019, dando-se ciência ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, nos moldes da art. 9º, caput da Resolução 23 do CNMP.

01/08/2019 13:38:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento do despacho

01/08/2019 13:36:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho: Requisição para Prefeitura de São João da Varjota, para o DER e ao DNIT, bem como prorrogação do prazo das investigações.

03/04/2019 10:39:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho, encaminho os autos, com carga, à Assessora da 2ª PJO, Tatiana Melo de Aragão Ximenes.

20/03/2019 20:35:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Encaminhe os autos à assessora para análise minuciosa

19/12/2018 14:42:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/12/2018 10:04:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolos da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras

06/12/2018 12:42:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

06/12/2018 12:41:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/12/2018 10:10:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento do despacho.

17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/08/2018 15:52:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/11/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de obter informações complementares.

19/06/2018 16:14:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OF.GAB02.Nº 141/2018 para Prefeitura de São João da Varjota

01/06/2018 13:04:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração do PP

11/05/2018 10:51:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática