01/03/2024 14:43:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento eletrônico.

01/03/2024 14:42:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação constante no Despacho de ID: 58238963 do SIMP, os autos serão arquivados eletronicamente no SIMP e o download con...

28/02/2024 12:14:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para cumprimento em secretaria.

27/02/2024 12:31:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

27/02/2024 11:34:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 11:23:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 20/2019 (SIMP nº 000036-107/2019) Assunto: Apurar possíveis irregularidades pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí na emissão de notas de empenho em favor da empresa...

27/02/2024 10:55:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos devolvido do CSMP.

27/02/2024 10:36:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1388ª sessão ordinária, realizada em 2 de fevereiro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...

05/02/2024 11:36:45 • ATOS COMUNS » Voto

29/01/2024 09:00:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2024 09:00:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2024 08:59:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2024 08:59:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2024 08:57:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2024 08:57:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2024 08:57:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2024 08:57:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2024 08:56:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2024 08:56:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2024 08:56:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2024 08:56:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2024 08:55:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2024 08:55:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2024 08:55:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2024 08:54:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2024 08:54:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2024 08:53:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 09:25:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

06/12/2023 14:09:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO CERTIFICO para os devidos fins, que a partir da data de 16 de novembro de 2023, a distribuição de procedimentos para os Conselheiros do Conselho Superior, encontra-se suspensa,...

06/12/2023 14:09:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2023 14:03:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1862/2023-2ªPJO - Conforme determinação expedida nos autos do Inquérito Civil nº 20/2019 (SIMP nº 000036-107/2019), instaurado no âmbito desta 2ª Promotoria de Justiça, com o objetivo de ap...

06/12/2023 14:02:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega dos Ofícios nº 1858 ao 1861/2023-2ª PJO.

24/11/2023 12:46:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1861-2023. Comunicação de Arquivamento ao Sr. VALDINAR DA SILVA LIMA. Autos aguardando entrega dos Ofícios para encaminhamento ao CSMP.

24/11/2023 12:45:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1860-2023. Comunicação de Arquivamento ao Sr. RENILDO BEZERRA DA SILVA 

24/11/2023 12:45:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1859-2023. Comunicação de Arquivamento ao Sr. EVERALDO RODRIGUES DA SILVA 

24/11/2023 12:44:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1858-2023. Comunicação de Arquivamento à Sra. PATRICIA FERNANDA DA SILVA MATOS 

24/11/2023 12:44:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1857-2023. Comunicação de Arquivamento ao Prefeito Municipal de Santa Rosa do Piauí  

23/11/2023 07:31:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2023 15:13:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

  Inquérito Civil nº 20/2019 (SIMP nº 000036-107/2019) Assunto: Apurar possíveis irregularidades praticadas pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí na emissão de notas de empenho em favor...

13/11/2023 09:31:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

13/11/2023 09:31:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1350/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail lessajvictormppi@gmail.com, para fins de entrega pessoal ao destinatário, certifico...

28/09/2023 11:33:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 1350-2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 11/10/2023.

22/09/2023 15:43:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1350-2023. Reiteração de Requisição ao Prefeito Municipal de  Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

22/09/2023 09:23:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2023 09:18:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil nº 20/2019 (SIMP nº 000036-107/2019) Assunto: Apurar possíveis irregularidades cometidas pela Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí na emissão de notas de empenho em favor da e...

18/09/2023 10:07:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/05/2023 14:36:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

10/05/2023 14:36:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 526/2023-2ª PJO ao CSMP para o endereço de e-mail lessajvictormppi@gmail.com, para fins de entrega pessoal ao destinatário, ce...

14/04/2023 13:42:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio do Ofício nº 526-2023-2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 28/04/2023.

13/04/2023 08:44:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 526-2023. Requisição ao Prefeito Municipal de  Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo. 

10/04/2023 12:03:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

10/04/2023 12:02:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando a requisição de informações/documentos 

02/03/2023 09:28:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição.

27/02/2023 11:26:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

27/02/2023 11:25:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 79/2023-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI! e o Ofício nº 80/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail lessajvictormppi@gmail.com, par...

27/02/2023 11:16:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 30-2023 em resposta ao Ofício nº 80-2023-2ª PJO

06/02/2023 07:44:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da decisão expedida no processo SEI nº 19.21.0707.0002792-2023-39 homologando o pedido de prorrogação de prazo do presente procedimento. Autos aguardando resposta, prazo encer...

03/02/2023 09:44:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício 80-2023 da 2PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 15/02/2023.

30/01/2023 11:19:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 80-2023. Requisição à Secretária de Administração e Finanças do Município de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

26/01/2023 14:58:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 79-2023 - Cientificação de prorrogação de prazo de IC ao CSMP e encaminhamento de cópia integral dos autos 

23/01/2023 13:40:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

À secretaria para cumprimento de disposição contida em despacho de ID 55006800

23/01/2023 13:39:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por THAYS TARGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida em despacho de ID 55006800

23/01/2023 13:39:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo de investigação 

13/12/2022 08:29:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2022 18:19:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2022 09:03:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

29/04/2022 09:03:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que encaminhei o Ofício nº 772/2022-2ª para o endereço de e-mail pmsantarosadopi2017@outlook.com,  certifico, ainda, que até a presente data não houve respost...

28/04/2022 16:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/04/2022 09:43:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 772-2020. Reiteração de Requisição à Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 26/04/2022.

07/04/2022 09:42:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando a reiteração de requisição 

07/04/2022 08:57:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2022 16:13:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/02/2022 14:40:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2022 14:39:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/02/2022 14:38:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/02/2022 14:37:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

08/02/2022 14:36:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/02/2022 08:56:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2022 08:56:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/10/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho de ID 34603829.

06/02/2022 15:25:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

01/04/2021 14:47:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/03/2021 10:15:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2021 11:58:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/03/2021 11:57:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

02/03/2021 11:56:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/02/2021 20:00:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/11/2020 08:51:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2020 08:50:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/11/2020 09:24:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/11/2020 09:07:51 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2020 11:55:02 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2020 11:32:09 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2020 11:18:26 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2020 10:57:01 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2020 10:35:20 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2020 10:29:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2020 07:56:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2020 07:54:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/09/2020 08:12:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/09/2020 08:11:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

22/09/2020 08:10:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/09/2020 10:19:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2020 10:19:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/09/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado o prazo conforme despacho anexo.

21/09/2020 10:16:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/08/2020 10:10:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2020 10:05:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/04/2020 13:21:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 591/2020-GP encaminhado pelo TCE do Estado do Piauí em resposta ao Ofício nº 130/2020-2ª PJO. Autos na secretaria aguardando resposta aos ofícios nº 131 e 132/2020 ¿ 2ª PJO.

03/03/2020 11:13:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do Ofício nº 130/2020 ¿ 2ª PJO .Autos na secretaria aguardando resposta aos ofícios nº 130, 131 e 132/2020 ¿ 2ª PJO, prazos para o encaminhamento das respostas encerram em 17/03/2020, 19/03/2020 e 12/03/2020, respectivamente.

27/02/2020 09:49:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio dos Ofícios nº 131 e 132/2020 ¿ 2ª PJO. Autos na secretaria aguardando AR referente ao Ofício nº 130/2020-2ª PJO e resposta aos ofícios nº 131 e 132/2020 ¿ 2ª PJO, prazos para o encaminhamento das respostas encerram em 19/03/2020 e 12/03/2020, respectivamente.

04/02/2020 10:49:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento às determinações expedidas no Despacho (folhas 1144 e 1145), foram encaminhados os Ofícios nº 130 ao 132/2020 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos na secretaria aguardando AR´s para contagem de prazo.

04/02/2020 10:46:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 132/2020 ¿ 2ªPJO

04/02/2020 10:45:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 131/2020 ¿ 2ªPJO

04/02/2020 10:44:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 130/2020 ¿ 2ªPJO

27/01/2020 14:20:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para Secretaria para cumprimento do despacho.

27/01/2020 14:18:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO: Requisição de documentos à Prefeitura de Santa Rosa do Piauí

27/01/2020 14:17:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO: Requisição de informações e documentos ao TCE.

27/01/2020 14:16:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO: Reiteração de ofício à fl. 68.

24/05/2019 08:58:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do ofício nº 62/2019 GPMSR em resposta ao ofício nº 425/2019 ¿ 2ª PJO.

13/05/2019 12:49:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 426/2019 ¿ 2ª PJO. Autos na secretaria aguardando resposta referente ao ofício nº 425/2019 - 2ª PJO, prazo encerra em 23/05/2019.

08/05/2019 11:21:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada dos Avisos de Recebimento referente aos envios dos oficios nº 424 e 425/2019 ¿ 2ª PJO. Autos na secretaria aguardando resposta, prazo encerra em 23/05/2019.

24/04/2019 12:11:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria nº 020/2019, foram encaminhados os Ofícios nº 424, 425 e 426/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem. Autos no armário da 2ª PJO aguardando AR para contagem de prazo.

23/04/2019 08:48:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

23/04/2019 08:47:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/04/2019 09:29:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados a secretaria para fins de cumprimento da portaria.

17/04/2019 09:26:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração do IC 20/2019.

28/02/2019 14:55:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/02/2019 14:48:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual