10/03/2025 13:04:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/02/2025 08:25:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Mario Alexandre Costa Normando - Intimação (12538207)
Limite para manifestação: 25/02/2025 - 23:59

03/02/2025 12:56:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ALTOS-PI AO JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ALTOS   PROCESSO Nº: 0800353-57.2019.8.18.0036   MM. Juiz(a), O Ministério Público Estadual, por meio de seu represe...

28/01/2025 13:49:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (28/01/2025 13:08) Prazo:15 dias Data limite prevista para ciência: 07/02/2025 23:59

28/01/2025 13:48:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/08/2023 11:02:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

25/07/2023 09:39:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (24/07/2023 17:36) Prazo:15 dias

25/07/2023 09:39:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2023 08:43:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (19/07/2023 12:55) Prazo:15 dias

20/07/2023 08:43:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/02/2020 10:43:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

M.M. Juiz, Em Petição de ID 7691034 o Demandado apresentou o contrato e último termo aditivo que informa a data final do contrato celebrado com a empresa FENIX FOTOGRAFIA E COMUNICAÇÃO VISUAL. Diante disso, para fins de análise, o Ministério Público Estadual requer a intimação da parte Requerida para que apresente o Termo de Rescisão Contratual com a empresa mencionada, como já requerido por V.Exa. em Despacho de ID 5305775. Altos(PI), 21 de Fevereiro de 2020. Paulo Rubens Parente Rebouças Promotor de Justiça

21/02/2020 10:43:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/11/2019 13:43:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALTOS-PI PROCESSO Nº 0800353-57.2019.8.18.0036 MM.JUÍZA; O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ solicita que seja reiterado o despacho ID5305775 de 12/08/2019, sendo que requer seja promovida a intimação tanto da gestora municipal(em mãos) e do Procurador-Geral do Município de Altos, com as advertências quanto às consequências legais em caso de inobservância do comando judicial de modo a prefixar o dolo na conduta possivelmente evasiva por parte da representante legal do ente público. Pede deferimento. Altos (PI), 27 de Novembro de 2019. PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS Promotor de Justiça

27/11/2019 13:43:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/03/2019 13:07:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

FAÇO DEVOLUÇÃO DOS AUTOS.

11/03/2019 13:07:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual

11/03/2019 13:06:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/03/2019 13:03:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/03/2019 13:01:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Petição Inicial- Ação Civil Pública.

31/01/2019 10:15:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Diante da remoção da servidora para Teresina, encaminha-se os procedimentos para o Promotor

22/01/2019 08:31:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2019 13:27:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

RELATÓRIO FINAL

10/01/2019 13:26:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada: nesta data faço juntada da Carta Precatória nº 003308-019/2018 oriunda da 36ª Promotoria de Justiça de Teresina

10/01/2019 13:25:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2018 08:36:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

CARTA PRECATÓRIA

13/11/2018 08:05:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/11/2018 13:03:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DE CONTINUIDADE

05/10/2018 11:25:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

05/10/2018 11:24:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

CARTA PRECATORIA

14/09/2018 13:13:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO

14/09/2018 13:12:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2018 13:23:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2018 09:37:05 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de irregularidades praticadas por empresa contratada pelo poder público municipal na execução do projeto de trabalho técnico social com realização de cursos, capacitações e treinamentos no ¿Residencial São Luiz¿ situado no município de Altos/PI. Prematuro pedido de arquivamento do feito sob a alegação de ¿declínio de atribuição¿ para o Ministério Público Federal, em virtude de celebração a posteriori de ¿Convênio¿ entre o município de Altos/PI e o Banco do Brasil. Inexistência de afronta a interesse ou bens da União ou do Banco do Brasil, que pudesse justificar a competência da ¿Justiça Federal¿ para a condução do feito. Não homologação do arquivamento proposto, com a devolução dos autos à Promotoria de origem para continuação das investigações

24/07/2018 09:36:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2018 09:17:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

05/07/2018 08:34:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

DESPACHO DE DCLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO PARA O MPF DISPOSTO PARA ANÁLISE REVISIONAL DO CSMP

05/07/2018 08:33:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2017 12:18:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

No presente caso, deve ser cumprido o despacho que determina expedição de PRECATÓRIA para inquirição de MARTA REGINA ARAÚJO MARQUES, MARCELA DE SOUSA SILVA E CREUDIA MARIA DE SOUSA SILVA, sócias da empresa, diligência pendente de realização até o presente momento.Por fim, deve ser impresso o material constante do CD anexado pelo MUNICÍPIO DE ALTOS no Ofício nº Gab nº 0105/2017. À Secretaria para os devidos fins.

20/11/2017 10:29:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2017 13:06:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2017 13:05:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/08/2017 13:05:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/08/2017 13:37:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a Órgão Interno => ATOS COMUNS

25/08/2017 13:36:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de Documentos => Despacho- expedição de precatória

25/08/2017 12:05:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação de Prazo de Investigação => Despacho

25/08/2017 12:05:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2017 12:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2016 12:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento pois a servidora irá entrar de férias.

14/11/2016 09:01:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

expedida carta precatória

14/11/2016 09:00:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Cumprimento de despacho

14/11/2016 08:58:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando resposta aos ofícios nº 270/16, 271/16, 272/16, 273/16, 274/16 e 275/16

14/11/2016 08:58:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/11/2016 12:06:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Protocolos devolvidos com cumprimento de diligências

10/11/2016 12:05:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual

08/11/2016 08:30:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/10/2016 16:34:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA REQUER QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA O CUMPRIMENTO DOS AUTOS.

02/09/2016 12:35:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

REPASSE PARA ESTAGIÁRIA DEVIDO ESTAR ENTRANDO EM FÉRIAS.

01/06/2016 10:27:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Juntada de documentos oriundos da Delegacia da Receita Federal e autos concluso ao Promotor.

09/05/2016 13:07:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIOS Nº 074, 075, 077 E 078.

04/05/2016 10:10:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Indeferimento de Instauração » Instauração de Procedimento

Portaria de conversão de NF 006/2015 para IC 002/2016.

04/05/2016 09:57:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual

04/05/2016 09:57:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/01/2016 11:03:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À PREFEITURA SOLICITANDO DOCUMENTOS REQUERIDOS PELO SETOR DE PERÍCIA DO MPPI.

20/01/2016 11:01:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças (Substituido por José Marques Lages Neto) - Tipo de Distribuição: Automática