18/08/2021 08:06:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Cumpro o despacho de arquivamento, após homologado os autos pelo CSMP-PI

18/08/2021 08:06:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

18/08/2021 08:06:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2018 12:27:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Cumpro o despacho de arquivamento, após homologado os autos pelo CSMP-PI.

23/02/2018 12:02:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2018 10:03:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Procedimento Preparatório SIMP nº 000036-172/2016. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: meio ambiente ¿ poluição atmosférica em decorrência da emissão de fumaça e não tratamento dos resíduos sólidos. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gianny Vieira de Carvalho. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Apurar possíveis ocorrências de poluição atmosférica em decorrência da emissão de fumaça e não tratamento dos resíduos sólidos provenientes do estabelecimento ¿Frango Bom¿. Constatação de licença ambiental, bem como plano de mitigação da poluição ambiental. Questão solucionada. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 02.02.2018, na 1264ª sessão ordinária do CSMP-PI.

06/02/2018 07:32:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2018 11:03:31 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

RELATÓRIO/ VOTO Meio Ambiente- Poluição Atmosférica em decorrência da emissão de fumaça e não tratamento dos resíduos sólidos.

02/02/2018 11:03:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2018 09:05:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

29/01/2018 09:04:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Automática

29/01/2018 09:04:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2018 09:01:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

OFÍCIO Nº 084/2018-24ªPJ/MPPI TERESINA-PI, 19 DE JANEIRO DE 2018 À Sua Excelência o Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Rua Álvaro Mendes, nº 2294 ¿ bairro Centro CEP: 64000-060 Teresina/PI Referência: Procedimento Preparatório nº 000036-172/2016 Senhor Presidente, A 24ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI, através da Promotora de Justiça em exercício, in fine assinada, no uso de suas atribuições legais, vêm à presença de Vossa Excelência para encaminhar os autos do Inquérito Civil nº 000282-172/2015, a fim da apreciação da promoção de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público, conforme determina o art. 10, §1º da Resolução nº 23/2007, do CNMP. Respeitosamente, GIANNY VIEIRA DE CARVALHO Promotora de Justiça

21/08/2017 08:38:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Para arquivamento [D2].

07/08/2017 11:07:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos Conclusos ao Membro [A1].

08/06/2017 11:50:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2017 09:23:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento Preparatório SIMP nº 000036-172/2016. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Meio ambiente ¿ danos ambientais com a destruição de vegetação nativa. Prorrogação de prazo. Promotora de Justiça: Denise Costa Aguiar. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Imprescindibilidade de diligências. Prorrogação de prazo deferida, nos moldes do art. 23 da Resolução 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. A Relatora refluiu do voto escrito. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, indeferiu a prorrogação do prazo e determinou a devolução à Promotoria de Justiça de origem para decidir sobre arquivamento, ajuizamento de ação civil pública ou conversão em inquérito civil, nos termos do voto verbal da Relatora.

25/05/2017 09:23:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2017 09:19:59 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

RELATÓRIO/ VOTO Meio Ambiente- Poluição atmosférica em decorrência da emissão de fumaça e não tratamento dos resíduos sólidos.

09/05/2017 08:26:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2017 12:04:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1238ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 28/04/2017.

24/04/2017 11:40:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

24/04/2017 11:35:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho

ofício nº 147/2017 com encaminhamento ao CSMP

02/03/2017 10:17:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Visto em correição. Tendo em vista a extrapolação do prazo de conclusão previsto para o procedimento e ainda havendo imprescindível necessidade de conclusão das diligências essenciais ao desfecho do caso, determino: a) Seja expedido ofício ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí solicitando a prorrogação do prazo do presente Procedimento, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 23, parágrafo único, da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. b) Recebido os autos com a devida autorização para continuidade das diligências, pelo CSMP: b.1) Seja o presente procedimento convertido em inquérito civil face à imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 22, parágrafo único. da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça; b.2) Seja expedido ofício à Gerência de Vigilância Sanitária (GEVISA) requisitando que, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, seja realizada no vistoria no local a fim de constatar se foram adotadas as medidas necessárias para mitigação da emissão de fumaça e fuligem pelo empreendimento, bem como informe a esta Promotoria de Justiça se o empreendimento possui Licença Sanitária e, caso positivo, seja encaminhada cópia do referido documento, sem prejuízo da adoção das medidas legais cabíveis; b.3) Seja expedido ofício ao Reclamante, no endereço constante à fl. 05 dos autos, solicitando o seu comparecimento, no prazo de até 10 (dias) úteis, a fim informar se ainda persistem as reclamações de poluição sonora decorrente do empreendimento.

18/01/2017 10:37:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 16/2016 ao Senhor PAULO SOBRINHO NETO [ LOCAL C1]

18/01/2017 10:36:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 15/2017 ao REPRESENTANTE LEGAL DA LS SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA

01/12/2016 09:24:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

a) Seja o presente procedimento convertido em inquérito civil face à extrapolação do prazo legal, dando inteiro cumprimento ao art. 9 da Resolução n° 23/2007 do CNMP; b) Seja expedido Ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMAM), para realização de diligência in loco, com elaboração de relatório circunstanciado, sem prejuízo da adoção das providencias cabíveis no âmbito administrativo, bem como para encaminhamento de cópias da licença ambiental de operação do estabelecimento em referência, acaso expedida; c) Seja expedido ofício à Gerência de Vigilância Sanitária (GEVISA) solicitando informações acerca da obtenção da lincença sanitária pelo empreendimento, bem como para encaminhamento da mesma, acaso expedida, sem prejuízo da adoção das providencias cabíveis no âmbito administrativo; d) Seja expedido ofício à Secretaria Municipal de Finanças (SEMF) para que informe se o estabelecimento possui Alvará de Funcionamento, e em caso positivo que remeta cópia a esta promotoria, sem prejuízo da adoção das providencias cabíveis no âmbito administrativo em caso de ausência do mesmo; [ LOCAL A2]

19/08/2016 08:00:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria de Justiça, Dra. Denise Costa Aguiar. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

19/08/2016 07:59:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos MANIFESTAÇÃO encaminhada pela REPRESENTANTE DO EMPREENDIMENTO ¿FRANGO BOM¿, protocolizado sob o número 18109/2016, às folhas seguintes.

18/08/2016 12:04:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício [ LOCALIZAÇÃO B4]

08/08/2016 12:01:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 625/2016 ao REPRESENTANTE DO EMPREENDIMENTO "FRANGO BOM" [ LOCALIZAÇÃO B1]

08/08/2016 12:00:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFICIE-SE ao empreendimento para informar o início das obras, o término previsto bem como apresentar cópia da Licença Ambiental de instalação.

21/07/2016 13:37:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos MANIFESTAÇÃO ENCAMINHADA PELA REPRESENTANTE DO EMPREENDIMENTO FRANGO BOM, protocolizado sob o nº 15464/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO AA1]

08/07/2016 12:00:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 1862016 ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, protocolizado sob o nº 14908/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B1]

07/07/2016 09:19:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Defiro o pedido de fl. 53, apresentado pelo Reclamado, referente ao pedido de prorrogação de prazo para apresentar manifestação acerca do que foi deliberado em audiência. Determino a notificação da parte. [ LOCALIZAÇÃO B1]

06/07/2016 11:10:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria de Justiça, Dra. Denise Costa Aguiar.

06/07/2016 11:09:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos MANIFESTAÇÃO ENCAMINHADA PELA REPRESENTANTE LEGAL DO EMPREENDIMENTO FRANGO BOM, protocolizado sob o nº 14814/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

28/06/2016 07:34:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Foi deliberado: 1) Concede à Gerência de vigilância Sanitária o prazo de até 10 dias úteis para realização de vistoria no horário de 08:00 às 13:00, com a apresentação do relatório a esta Promotoria informando os fatos constatados; 2) Que concede ao empreendimento " FRANGO BOM" o prazo de até 10 dias corridos para informa se ainda tem interesse em continuar a exercer as atividades de venda de frango. Caso entenda por continuar, no mesmo prazo assinalado, deverá apresentar contrato com profissional de química para solucionar ou mitigar a poluição atmosférica e particulada gerada pelo empreendimento. TERESINA, 24 DE JUNHO DE 2016. [[ LOCALIZAÇÃO B2]

28/06/2016 07:23:26 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que o presente ofício foi devolvido pelo Oficce Boy com a informação de que, mesmo comparecendo ao endereço, não foi possível contatar com o proprietário. Certifico que aos 23 e 24 de junho, a Secretaria desta Promotoria de Justiça tentou contato com a parte reclamante, todavia não foi possível o contato. TERESINA, 24 DE JUNHO DE 2016.

28/06/2016 07:23:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 512/2016 ao Senhor MAXWELL VIEIRA DA SILVEIRA [ LOCALIZAÇÃO C1]

20/06/2016 10:00:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 511/2016 ao REPRESENTANTE LEGAL DO EMPREENDIMENTO "FRANGO BOM"

20/06/2016 10:00:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 509/2016 À GEVISA

20/06/2016 09:59:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 508/2016 À SEMAM

16/06/2016 09:45:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 420/2016 ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, protocolizado sob o nº 000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO A3]

16/06/2016 09:43:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 401/2016 ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, protocolizado sob o nº 000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

03/06/2016 07:27:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos MANIFESTAÇÃO do PROPRIETÁRIO DO EMPREENDIMENTO ¿FRANGO BOM¿,à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO A3]

03/06/2016 07:21:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofícios

01/06/2016 11:55:15 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que compareceu nesta Promotoria o representante do estabelecimento ¿Frango Bom¿, Sr. Edson Andrade Correia, reclamado nos autos em epígrafe, informando para fins de contagem de prazo que recebera o ofício nº 432/2016-24PJ na data de hoje (01/06/2016) tendo em vista que o empregado não datou no momento do seu recebimento. [ LOCALIZAÇÃO A3]

31/05/2016 08:41:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 433/2016 à PROMOTORA DE JUSTIÇA DO JUIZADO ESPECIAL - JECC ZONA NORTE II [ LOCALIZAÇÃO A3 ]

31/05/2016 08:25:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 432/2016 ao PROPRIETÁRIO DO EMPREENDIMENTO " FRANGO BOM"

31/05/2016 08:25:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 431/2016 À SEMAM

31/05/2016 08:24:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 430/2016 À GEVISA

31/05/2016 08:24:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 429 ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

31/05/2016 08:22:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 428/2016 ao GERENTE DE DESENVOLVIMENTO CENTRO-NORTE

31/05/2016 08:14:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

a) Reitere-se os ofícios para GEVISA, SDU-Centro Norte e Secretaria Municipal de Finanças, com as advertências legais; b) Oficie-se à SEMAM para que realize fiscalização, tendo em vista as informações do reclamante de que continua a emissão de poluição atmosférica; c) Encaminhe à Delegacia mais próxima, bem como ao Promotor de Justiça do Juizado Especial respectivo os documentos de fls 16/22 para a apuração do crime do art. 60 da Leis 9.605/98; d) Designe o dia 24/06/2016 para audiência de conciliação, devendo ser intimado Reclamantes, Reclamados, SEMAM, SDU Centro-Norte e GEVISA; e) Oficie-se ao Reclamado para que apresente, em 10 dias, cópia da Licença Ambiental, Licença Sanitária e Alvará de Funcionamento.

18/05/2016 10:25:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 152/2016 da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, protocolizado sob o nº 10381/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B4]

15/04/2016 12:42:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Ofício 270, 271, 272 e 273 [ LOCALIZAÇÃO B4]

06/04/2016 12:05:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício nº 271/2016 a GEVISA. [[Localização B1]]

06/04/2016 12:04:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício n. 273/2016 a SEMF.

06/04/2016 12:03:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício n. 272/2016 a SDU CENTRO-NORTE.

06/04/2016 12:03:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício n. 270/2016 a SEMAM.

06/04/2016 12:02:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Oficie-se a SEMF para que apresente Alvará de Funcionamento.

06/04/2016 12:01:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Oficie-se a GEVISA para que realize fiscalização.

06/04/2016 12:01:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Oficie-se à SDU para que informe a compatibilidade.

06/04/2016 12:00:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Oficie-se à SEMAM para realizar vistoria in loco.

06/04/2016 12:00:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Registre-se e autue-se o procedimento.

06/04/2016 11:56:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Portaria nº 008/2016

30/03/2016 10:42:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual