Acompanhamento de Processos

Processo: 000036-199/2017

Comarca: Cocal
1ª Instância
Data de Registro no MP: 15/02/2017 11:24:59
Data/Hora da Consulta: 25/08/2025 17:37:16
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Nº Processo de Origem:

03/2011

Promotor:

Promotoria:

Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Maria Do Socorro Vieira Marques

Histórico de Movimentações

14/09/2023 10:40:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

13/09/2023 08:10:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

13/09/2023 07:47:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

29/08/2023 12:30:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

30/07/2023 13:04:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

Envio de Acervo do Usuário: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Para Responsável pela Lotação: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

10/07/2023 06:07:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Caracol

Envio de Acervo do Usuário: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Para Responsável pela Lotação: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

04/05/2023 09:28:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/03/2023 11:34:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1373ª sessão ordinária, realizada em 3 de março de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...

07/03/2023 11:04:21 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1373ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

07/03/2023 11:03:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

01/12/2022 11:01:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

23/11/2022 10:48:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

23/11/2022 10:47:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

OFÍCIO AO CSMP 

21/11/2022 09:21:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que as folhas foram renumeradas a partir da fl. 66. Cocal, 21 de novembro de 2022 Natalia de Oliveira Rocha Assessora de Promotoria Mat. nº. 15556  

21/11/2022 09:19:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

21/11/2022 09:18:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria Eleitoral - 53ª Zona Eleitoral - Cocal

11/11/2022 11:03:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Ofício CSMP nº 142/2022 Teresina (PI), 11 de novembro de 2022.   A Sua Excelência o(a) Senhor(a) Promotor(a) de Justiça da Promotoria de Justiça de Cocal   Assunto: devolução de procedimento...

11/11/2022 11:02:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

28/10/2022 09:39:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

POSTADO NOS CORREIOS EM 28/10/2022

28/10/2022 09:38:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

28/10/2022 09:37:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

OFÍCIO AO CSMP 

27/10/2022 12:56:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

20/10/2022 12:16:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que comuniquei ao CSMP o arquivamento do presente procedimento, gerando o protocolo SEI nº 19.21.0186.0028991/2022-48. Cocal, 20 de outubro de 2022 Natali...

20/10/2022 12:10:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Comunicação de Arquivamento e Notificação

19/10/2022 09:51:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO 

19/10/2022 09:50:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

29/04/2022 09:50:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

29/04/2022 09:50:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

23/02/2022 12:34:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

21/02/2022 11:51:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

21/02/2022 11:51:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

17/12/2021 08:22:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

18/05/2021 13:41:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

18/05/2021 13:40:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

18/05/2021 13:38:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

18/05/2021 13:37:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

18/05/2021 13:33:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

04/05/2021 10:47:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

18/03/2020 11:15:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Despacho- determinando a suspensão do prazo para conclusão ou conversão do presente procedimento no período de 18 de março a 16 de abril, consoante ato anexo, bem como mantenho a suspensão de prazos no período de 17 de abril a 30 de maio, em razão do gozo de férias do Promotor titular desta Promotoria que ocorrerá do período de 01 de abril a 30 de abril do corrente ano.

12/12/2019 12:00:31 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

SUSPENSÃO DE PRAZO POR OCASIÃO DO RECESSO FORENSE

12/12/2019 12:00:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

09/12/2019 11:50:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

RESPOSTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO AO OFÍCIO 490/2019

01/11/2019 10:12:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

RESPOSTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DE COCAL AO OFÍCIO 491/2019 PJC

24/09/2019 12:43:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Junto aos autos o AR referente ao encaminhamento do ofício nº 491/2019- GAB-PJC.

24/09/2019 12:40:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

OFÍCIO SESAPI

24/09/2019 12:31:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

24/09/2019 12:28:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

DESPACHO

24/09/2019 12:22:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

11/04/2019 12:07:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

OFÍCIO 187- Antonio Alves Machado- Coordenador da Vigilância Sanitária Municipal- GEVISA REQUISITAR, no prazo de 10 (dez) dias, a realização de inspeção sanitária nas ambulâncias do SAMU,

11/04/2019 12:04:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

OFÍCIO 183 - Cristianne Macêdo da Rocha Leal- Coordenadora Geral do SAMU Piauí REQUISITAR, no prazo de 10 (dez) dias, a realização de vistoria técnica na base do SAMU de COCAL/PI

21/03/2019 11:42:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE

22/02/2018 08:02:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA

15/02/2017 11:34:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuição: Manual

15/02/2017 11:33:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 25/08/2025 01:10:24