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Processo: 000036-201/2019

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Comarca: Cristino Castro
1ª Instância
Data de Registro no MP: 25/01/2019 10:23:11
Data/Hora da Consulta: 08/09/2025 08:05:29
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara Única de Cristino Castro - Cristino Castro (Local externo)

Código CNJ:

0000873-51.2018.8.18.0047

Promotora:

Promotoria:

Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Classificação Taxonômica

Área:

Violência Doméstica

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Inquérito Policial

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra a liberdade pessoal » Ameaça

Partes

Autoridade:

Delegacia De Polícia Civil De Bom Jesus

Indiciado:

Jonielson Feitosa Soares

Histórico de Movimentações

03/06/2025 13:09:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/01/2020 09:25:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Termo de Audiência do dia 06.11.2019

05/12/2019 11:41:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

De todo o conjunto probatório colhido, verificados os elementos de culpabilidade (imputabilidade, potencial conhecimento da ilicitude do fato e exigibilidade de conduta diversa) bem como diante da inexistência de qualquer excludente de ilicitude, o Ministério Público do Estado do Piauí pugna pela CONDENAÇÃO do acusado JONIELSON FEITOSA DOS SANTOS, pela prática dos crimes previstos nos arts. 147 do CPB c/c art. 5º, inciso II da Lei 11.340/2006.

03/12/2019 12:27:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única de Cristino Castro - Cristino Castro

05/11/2019 08:29:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Ciente de audiência designada para o dia 06.11.2019 às 10:00

01/11/2019 14:36:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única de Cristino Castro - Cristino Castro

13/02/2019 08:02:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Oferecimento de Denúncia

25/01/2019 10:27:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

25/01/2019 10:26:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cristino Castro

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/09/2025 01:10:37