21/04/2025 06:04:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Paula Tamires Moreira de Farias - Para Responsável pela Lotação: Jose Mauriene Ferreira de Souza

12/02/2025 14:12:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

INQUÉRITO CIVIL Nº 20/2018  OBJETO: Denúncia anônima encaminhada pela Ouvidoria do MPPI acerca de diversas irregularidades sobre suposta prática de atos ilícitos atribuídos ao Sr. Divino Alano Barre...

12/02/2025 13:58:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que conforme pesquisa realizada no Portal do Conveniado do TCE/PI e na internet, o último mandato de DIVINO ALANO BARREIRA SERAINE no cargo de prefeito foi na gestão d...

07/02/2025 14:25:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2024 08:16:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Jose Mauriene Ferreira de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/11/2024 08:16:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/10/2024 17:17:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Hermano Souto Montenegro Filho - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

13/09/2024 12:05:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/09/2024 20:27:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2024 10:16:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Nayana da Paz Portela Veloso - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

22/01/2024 06:00:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Gianny Vieira de Carvalho - Para Responsável pela Lotação: Nayana da Paz Portela Veloso

21/11/2023 08:56:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Francisca Isabel de Jesus Macedo - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

22/06/2023 15:28:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:23:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/03/2023 14:06:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2023 10:13:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2022 08:17:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 15:17:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2022 15:18:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2022 10:53:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/08/2022, por Gesy Rodrigues Lira - 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares;

04/04/2022 10:52:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

04/04/2022 10:51:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/04/2022 10:50:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/04/2022 10:49:05 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 04 de abril de 2022.   Gesy Rodrigues Lira Ass...

04/04/2022 10:47:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

03/05/2021 17:13:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2021 11:06:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/04/2021 21:28:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/03/2020 10:12:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/03/2021.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 20/2018 (SIMP nº 000036-214/2017), DE FORMA SUCESSIVA E COM EFEITO RETROATIVO, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 06.03.2019 a 05.03.2020; e 05.03.2020 a 05.03.2021.

18/03/2020 10:12:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/03/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 20/2018 (SIMP nº 000036-214/2017), DE FORMA SUCESSIVA E COM EFEITO RETROATIVO, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 06.03.2019 a 05.03.2020; e 05.03.2020 a 05.03.2021.

18/03/2020 10:10:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PRORROGAR O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 20/2018 (SIMP nº 000036-214/2017), DE FORMA SUCESSIVA E COM EFEITO RETROATIVO, POR 01 ANO, PELOS SEGUINTES PERÍODOS: 06.03.2019 a 05.03.2020; e 05.03.2020 a 05.03.2021.

05/02/2020 20:46:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Automática

05/02/2020 20:46:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/04/2018 10:48:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria Nº 36/2018 convertendo a Noticia de Fato Nº 102/2017 em Inquérito Civil Público.

25/04/2018 10:44:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho convertendo a Noticia de Fato Nº 102/2017 em Inquérito Civil Público.

25/04/2018 10:44:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2017 09:40:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/03/2017 08:45:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática

28/03/2017 08:39:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 1ª Instância

28/03/2017 08:33:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2017 07:55:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha os autos do PA nº 26005/2015 a promotoria de Justiça de Gilbues -PI

26/01/2017 08:52:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Procuradora: Zélia Saraiva Lima

Diante do exposto, esta Procuradoria-Geral de Justiça determina o encaminhamento dos autos deste processo administrativo, com cópia do presente despacho, à Promotoria de Justiça de Gilbués.

24/01/2017 09:30:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2017 08:41:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2017 08:06:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.