Acompanhamento de Processos
Processo: 000036-226/2018
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Nº Processo de Origem:
IC Nº 001/2016
Procuradora:
Procuradoria:
Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira)
18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Periclitação da Vida e da Saúde » Perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132)
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
14/10/2019 09:29:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Procedimento desarquivamento para devida correção do arquivamento, vez que constava na lista dos procedimentos vencidos.
14/10/2019 09:29:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Procedimento desarquivamento para devida correção do arquivamento, vez que constava na lista dos procedimentos vencidos.
14/10/2019 09:28:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
26/02/2019 13:33:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
Arquivamento, considerando Homologação do Conselho Superior do Ministério Público.
26/02/2019 13:33:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso
12/02/2019 09:52:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote
17/12/2018 13:35:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote
13/12/2018 07:58:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
13/12/2018 07:58:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
27/08/2018 13:23:45 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Apurar a situação de funcionamento de matadouro público municipal, suas condições de higiene, os eventuais danos ambientais causados pelas suas instalações inadequadas e a possível falta de licenciamento ambiental. Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta pelo município investigado, no sentido no sentido de serem adotadas as medidas de segurança sanitária e ambientais necessárias para regularização do matadouro, dentre as quais, proceder à adequação da sua rotina de trabalho, contratar veterinário para a realização de inspeção nos animais, acompanhar todas as etapas do abatimento e protocolar pedido de licenciamento ambiental. Título extrajudicial. Súmula nº 02 do CSMP-PI. Acompanhar o cumprimento do TAC. Homologação da promoção de Arquivamento.
27/08/2018 13:23:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
21/08/2018 09:23:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
21/08/2018 09:23:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Automática
15/08/2018 09:49:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 17/08/2025 01:10:16