Acompanhamento de Processos

Processo: 000036-229/2023

Comarca: Matias Olímpio
1ª Instância
Data de Registro no MP: 18/01/2023 13:53:27
Data/Hora da Consulta: 09/05/2025 23:20:21
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Nº Processo de Origem:

NF 12/2023

Promotora:

Promotoria:

Naíra Junqueira Stevanato

1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO À EDUCAÇÃO » Qualidade » Infraestrutura

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

A Apurar

Histórico de Movimentações

05/05/2025 06:04:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Envio de Acervo do Usuário: BRENDA MACEDO CORREIA - Para Responsável pela Lotação: Naíra Junqueira Stevanato

01/04/2025 14:21:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que procedi ao envio de despacho-ofício, conforme determinação ministerial retro. Matias Olímpio, datado e assinado digitalmente. Brenda Macedo Correia A...

01/04/2025 14:18:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/02/2026, por BRENDA MACEDO CORREIA - 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências, conforme determinação ministerial.

17/02/2025 14:37:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

DESPACHO MINISTERIAL IC Nº 000036-229/2023   Vistos em correição. Considerando a necessidade de se angariar informações atualizadas sobre o caso e de se realizar diligências, DETERMINO:   1...

17/02/2025 14:31:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

06/08/2024 10:09:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Envio de Acervo do Usuário: Jaime Rodrigues D Alencar - Para Responsável pela Lotação: Naira Junqueira Stevanato

17/07/2024 10:06:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Envio de Acervo do Usuário: JOAO PAULO VIANA DE ARAUJO - Para Responsável pela Lotação: Jaime Rodrigues D Alencar

03/06/2024 12:55:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

22/05/2024 09:59:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

  Ofício Nº 90/2024 - PJMO     Matias Olímpio/PI, data da assinatura eletrônica.     À PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO/PI     Assunto: Reiteração de Ofício.   Anexo: Cópia do Desp...

22/05/2024 09:37:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

TERMO DE JUNTADA           Nesta data, faço juntada do comprovante de recebimento de Ofício pela Procuradoria de Matias Olímpio/PI.     Matias Olímpio, data e assinatura eletrônica.    ...

21/05/2024 12:28:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

06/03/2024 11:17:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

DESPACHO SANEADOR Compulsando os autos, verifica-se que não há comprovação de recebimento do ofício enviado (ID 57905987). Assim, determino que seja juntado o comprovante de recebimento. Determino, ...

06/03/2024 11:17:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

27/02/2024 10:23:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Envio de Acervo do Usuário: SEPHANI BARROS DE SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Naira Junqueira Stevanato

17/01/2024 08:36:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MATIAS OLÍMPIO/PI     CERTIDÃO   CERTIFICO PARA OS DEVIDOS FINS QUE, NESTA DATA, DEI FIEL CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE ID 56754243 ENVIANDO PARA O EMAIL INSTITUCIONAL...

11/12/2023 12:02:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Naira Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuição: Manual

11/12/2023 12:02:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

04/12/2023 13:22:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MATIAS OLÍMPIO/PI   PORTARIA Nº 76/2023   Conversão do Procedimento Preparatório nº. 03/2023, registrado no SIMP sob o protocolo nº 000036-229/2023, em Inquérito Civil...

04/12/2023 12:43:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MATIAS OLÍMPIO/PI   PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 03/2022  SIMP Nº 000036-229/2023 DESPACHO CORREICIONAL Nº 144/2023   DESPACHO DE CONVERSÃO DE PROCEDIMENTO PREPAR...

06/11/2023 12:11:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MATIAS OLÍMPIO/PI   SIMP Nº 000036-229/2023   DESPACHO CORREICIONAL Nº 40/2023 Vistos em correição. Cumpra-se o determinado no despacho de ID 56754243. Expedi...

21/09/2023 13:39:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Naíra Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/09/2023 17:13:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2023 10:09:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Naira Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/08/2023 08:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/11/2023, por SEPHANI BARROS DE SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio.
Justificativa da prorrogação: Diligências

29/08/2023 18:11:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MATIAS OLÍMPIO/PI   Procedimento Preparatório nº 03/2023  SIMP Nº 000036-229/2023     DESPACHO DE PRORROGAÇÃO Trata-se de Procedimento Preparatório instaurado com ...

18/05/2023 12:08:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

18/05/2023 12:08:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

18/05/2023 11:52:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Em anexo

18/05/2023 11:51:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Em anexo

18/05/2023 11:46:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

18/05/2023 11:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

18/05/2023 10:06:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

17/05/2023 12:20:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

11/05/2023 09:58:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

04/05/2023 10:53:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2023 13:47:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

DESPACHO   Agende-se inspeção "in loco" no Ginásio Poliesportivo de Matias Olímpio com a confecção de Auto de Constatação fotográfico.  Após, solicite-se apoio ao Corpo de Bombeiros de Parnaíba/...

28/04/2023 13:38:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

10/04/2023 13:15:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Retorno para o coordenador da PJ de Matias Olímpio - PI.

10/04/2023 13:14:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Relatório Notícia de Fato nº 12/2023 - SIMP: 000036-229/2023             Foi instaurado no âmbito desta Promotoria de Justiça, Notícia de Fato n°12/2023, em 24 de janeiro de 2023, com o objetivo d...

04/04/2023 16:08:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Confecção de relatório 

24/03/2023 10:48:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

24/03/2023 10:46:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Certifico que não houve resposta pela Secretaria de Esportes.

23/03/2023 11:07:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

DESPACHO   Certifique-se se houve resposta pela Secretaria de Esportes. Junte-se auto de constatação relativo à inspeção realizada na sede da Prefeitura de Matias Olímpio, nesta data.   Mati...

21/03/2023 12:16:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

21/03/2023 12:15:20 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

08/03/2023 10:08:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

27/02/2023 12:45:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Notícia de fato nº 12/2023 SIMP nº 000036-229/2023 VISTOS EM CORREIÇÃO. DESPACHO  Reitere-se o id. 55012613. Expedientes necessários. Matias Olímpio/PI, datado digitalmente.  JESSÉ MINEIRO DE...

27/02/2023 12:45:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

07/02/2023 08:17:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/05/2023, por FRANCO DIDIERD FERREIRA CÂNDIDO JÚNIOR - 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio.
Justificativa da prorrogação: deslinde do feito

06/02/2023 18:49:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

06/02/2023 16:38:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

24/01/2023 12:25:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

24/01/2023 10:29:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

18/01/2023 15:30:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

FAÇO OS PRESENTES AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE DO DESPACHO INSTAURAÇÃO DE NF https://mppimpbr-my.sharepoint.com/:w:/g/personal/jesse_mineiro_mppi_mp_br/ESsaZ_yDUnFPlK6ohsV9kZ0BZL2Bs071_maEz-MLCv80Xg...

18/01/2023 13:59:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Ofício nº 04/2023- PJMO/MPPI, acerca da expedição de Alvará para aquisição de material esportivo para o Projeto social "Escola do Mãozinha". 

18/01/2023 13:57:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Inspeção ginásio de Matias Olímpio

18/01/2023 13:55:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuição: Automática

18/01/2023 13:55:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20