Acompanhamento de Processos
Processo: 000036-229/2023
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Nº Processo de Origem:
NF 12/2023
Promotora:
Promotoria:
Naíra Junqueira Stevanato
1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO À EDUCAÇÃO » Qualidade » Infraestrutura
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
05/05/2025 06:04:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Envio de Acervo do Usuário: BRENDA MACEDO CORREIA - Para Responsável pela Lotação: Naíra Junqueira Stevanato
01/04/2025 14:21:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que procedi ao envio de despacho-ofício, conforme determinação ministerial retro. Matias Olímpio, datado e assinado digitalmente. Brenda Macedo Correia A...
01/04/2025 14:18:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/02/2026, por BRENDA MACEDO CORREIA - 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências, conforme determinação ministerial.
17/02/2025 14:37:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
DESPACHO MINISTERIAL IC Nº 000036-229/2023 Vistos em correição. Considerando a necessidade de se angariar informações atualizadas sobre o caso e de se realizar diligências, DETERMINO: 1...
17/02/2025 14:31:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
06/08/2024 10:09:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Envio de Acervo do Usuário: Jaime Rodrigues D Alencar - Para Responsável pela Lotação: Naira Junqueira Stevanato
17/07/2024 10:06:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Envio de Acervo do Usuário: JOAO PAULO VIANA DE ARAUJO - Para Responsável pela Lotação: Jaime Rodrigues D Alencar
03/06/2024 12:55:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
22/05/2024 09:59:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Ofício Nº 90/2024 - PJMO Matias Olímpio/PI, data da assinatura eletrônica. À PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO/PI Assunto: Reiteração de Ofício. Anexo: Cópia do Desp...
22/05/2024 09:37:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada do comprovante de recebimento de Ofício pela Procuradoria de Matias Olímpio/PI. Matias Olímpio, data e assinatura eletrônica. ...
21/05/2024 12:28:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
06/03/2024 11:17:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
DESPACHO SANEADOR Compulsando os autos, verifica-se que não há comprovação de recebimento do ofício enviado (ID 57905987). Assim, determino que seja juntado o comprovante de recebimento. Determino, ...
06/03/2024 11:17:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
27/02/2024 10:23:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Envio de Acervo do Usuário: SEPHANI BARROS DE SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Naira Junqueira Stevanato
17/01/2024 08:36:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MATIAS OLÍMPIO/PI CERTIDÃO CERTIFICO PARA OS DEVIDOS FINS QUE, NESTA DATA, DEI FIEL CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE ID 56754243 ENVIANDO PARA O EMAIL INSTITUCIONAL...
11/12/2023 12:02:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Naira Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuição: Manual
11/12/2023 12:02:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
04/12/2023 13:22:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MATIAS OLÍMPIO/PI PORTARIA Nº 76/2023 Conversão do Procedimento Preparatório nº. 03/2023, registrado no SIMP sob o protocolo nº 000036-229/2023, em Inquérito Civil...
04/12/2023 12:43:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MATIAS OLÍMPIO/PI PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 03/2022 SIMP Nº 000036-229/2023 DESPACHO CORREICIONAL Nº 144/2023 DESPACHO DE CONVERSÃO DE PROCEDIMENTO PREPAR...
06/11/2023 12:11:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MATIAS OLÍMPIO/PI SIMP Nº 000036-229/2023 DESPACHO CORREICIONAL Nº 40/2023 Vistos em correição. Cumpra-se o determinado no despacho de ID 56754243. Expedi...
21/09/2023 13:39:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Naíra Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote
19/09/2023 17:13:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote
18/09/2023 10:09:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Naira Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote
30/08/2023 08:12:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/11/2023, por SEPHANI BARROS DE SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio.
Justificativa da prorrogação: Diligências
29/08/2023 18:11:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MATIAS OLÍMPIO/PI Procedimento Preparatório nº 03/2023 SIMP Nº 000036-229/2023 DESPACHO DE PRORROGAÇÃO Trata-se de Procedimento Preparatório instaurado com ...
18/05/2023 12:08:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual
18/05/2023 12:08:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
18/05/2023 11:52:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Em anexo
18/05/2023 11:51:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Em anexo
18/05/2023 11:46:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
18/05/2023 11:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
18/05/2023 10:06:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
17/05/2023 12:20:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
11/05/2023 09:58:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
04/05/2023 10:53:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote
28/04/2023 13:47:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
DESPACHO Agende-se inspeção "in loco" no Ginásio Poliesportivo de Matias Olímpio com a confecção de Auto de Constatação fotográfico. Após, solicite-se apoio ao Corpo de Bombeiros de Parnaíba/...
28/04/2023 13:38:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
10/04/2023 13:15:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Retorno para o coordenador da PJ de Matias Olímpio - PI.
10/04/2023 13:14:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Relatório Notícia de Fato nº 12/2023 - SIMP: 000036-229/2023 Foi instaurado no âmbito desta Promotoria de Justiça, Notícia de Fato n°12/2023, em 24 de janeiro de 2023, com o objetivo d...
04/04/2023 16:08:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Confecção de relatório
24/03/2023 10:48:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
24/03/2023 10:46:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Certifico que não houve resposta pela Secretaria de Esportes.
23/03/2023 11:07:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
DESPACHO Certifique-se se houve resposta pela Secretaria de Esportes. Junte-se auto de constatação relativo à inspeção realizada na sede da Prefeitura de Matias Olímpio, nesta data. Mati...
21/03/2023 12:16:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
21/03/2023 12:15:20 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
08/03/2023 10:08:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
27/02/2023 12:45:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Notícia de fato nº 12/2023 SIMP nº 000036-229/2023 VISTOS EM CORREIÇÃO. DESPACHO Reitere-se o id. 55012613. Expedientes necessários. Matias Olímpio/PI, datado digitalmente. JESSÉ MINEIRO DE...
27/02/2023 12:45:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
07/02/2023 08:17:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/05/2023, por FRANCO DIDIERD FERREIRA CÂNDIDO JÚNIOR - 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio.
Justificativa da prorrogação: deslinde do feito
06/02/2023 18:49:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
06/02/2023 16:38:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
24/01/2023 12:25:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
24/01/2023 10:29:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
18/01/2023 15:30:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
FAÇO OS PRESENTES AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE DO DESPACHO INSTAURAÇÃO DE NF https://mppimpbr-my.sharepoint.com/:w:/g/personal/jesse_mineiro_mppi_mp_br/ESsaZ_yDUnFPlK6ohsV9kZ0BZL2Bs071_maEz-MLCv80Xg...
18/01/2023 13:59:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Ofício nº 04/2023- PJMO/MPPI, acerca da expedição de Alvará para aquisição de material esportivo para o Projeto social "Escola do Mãozinha".
18/01/2023 13:57:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Inspeção ginásio de Matias Olímpio
18/01/2023 13:55:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuição: Automática
18/01/2023 13:55:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20