24/09/2018 10:45:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento arquivado na Caixa 05/2018, no armário do arquivo morto da PJ de Itainópolis.

24/09/2018 10:45:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2018 13:39:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº 53/2018 ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, comunicando arquivamento de ICP.

08/08/2018 13:37:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão negativa de recurso.

08/08/2018 13:37:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2018 11:55:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2018 05:59:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação de arquivamento.

23/07/2018 05:57:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Portanto, levando-se em consideração que o presente procedimento foi instaurado com o fim de fiscalizar o Matadouro do Município de Itainópolis/PI, e que tramita ação civil pública (processo nº 0000172-47.2010.8.18.0055) com o mesmo fim, DETERMINO, desta feita, o ARQUIVAMENTO dos presentes autos. Ante o Ofício Circular nº 004/2017 ¿ CGMP/PI, de 27 de janeiro de 2017, desnecessária a remessa ao Conselho Superior do Ministério Público os autos de inquérito civil público, haja vista o ajuizamento de ação judicial. Tendo em vista que o prazo do presente procedimento já venceu e que há necessidade de comunicar às partes e ao Conselho Superior do Ministério Público acerca do arquivamento do mesmo, DETERMINO que seja cumprido a parte final do despacho de fls. 46/47, no que tange à prorrogação, no SIMP, do prazo do feito. Comunique-se a decisão ao egrégio Conselho Superior do Ministério Público, encaminhando-se cópia desta decisão para conhecimento, em atendimento ao Ofício Circular nº 004/2017 ¿ CGMP/PI, de 27 de janeiro de 2017, para os devidos fins. Cumpra-se a presente decisão. Notifique-se as partes. Registre-se no SIMP. Itainópolis/PI, 18 de julho de 2018 ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

23/07/2018 05:57:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/12/2018.
Justificativa da prorrogação: Diligências

23/07/2018 05:53:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual

23/07/2018 05:52:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2018 11:04:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/04/2018 10:06:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 79/2018 à Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR/PI)

17/04/2018 10:05:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DETERMINO a expedição de ofício à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos ¿ SEMAR/PI, requisitando informações acerca do licenciamento ambiental para funcionamento do matadouro público do Município de Itainópolis/PI. Expedientes necessários. Itainópolis/PI, 13 de abril de 2018. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça

25/01/2018 10:15:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 13/2018 ao Prefeito Municipal de Itainópolis-PI.

25/01/2018 10:11:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

Isto posto, determino que seja prorrogado pelo período de um ano o prazo deste Inquérito Civil Público, devendo ser dado ciência desta decisão ao Conselho Superior do Ministério Público, ao tempo em que DETERMINO a expedição de novo ofício requisitório ao Prefeito Municipal de Itainópolis/PI, a fim de que solucione as irregularidades existentes no matadouro, assim como providencie licenciamento ambiental para a atividade do matadouro, apresentando todas as providências adotadas a esta Promotoria de Justiça no prazo de 15 (quinze) dias. Conste expressamente que a recusa, retardamento ou omissão no atendimento à requisição ministerial configura crime previsto no art. 10 da Lei n. 7.347/1985 e improbidade administrativa nos termos do art. 11 da Lei n. 8.429/1992. Itainópolis/PI, 18 de janeiro de 2018. Carlos Rogério Beserra da Silva Promotor de Justiça

04/12/2017 10:18:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/11/2017 07:30:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/11/2017 09:54:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 268/2017 ao Prefeito Municipal de Itainópolis.

10/11/2017 09:53:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo

Ante o exposto, DETERMINO a expedição de ofício ao Município de Itainópolis, com cópia do relatório de inspeção, bem como da manifestação da SEMAR, para que o Prefeito Municipal solucione as irregularidades existentes no matadouro, assim como providencie licenciamento ambiental para a atividade do matadouro, apresentando todas as providências adotadas a esta Promotoria de Justiça. Itainópolis, 09 de novembro de 2017. SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO Promotor de Justiça

10/11/2017 09:52:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2017 10:51:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2017 08:20:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/08/2017 15:50:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Manifestação.

15/08/2017 15:50:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual