31/03/2025 13:03:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/03/2025 11:13:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreu o prazo concedido no ofício de ID. 61411533, sem a apresentação de cópia do alvará de funcionamento da empresa Livraria Margarida.  Teresi...

31/03/2025 10:23:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que até a presente data não houve o encaminhamento do relatório técnico solicitado através do processo SEI Nº19.21.0090.0003759/2025-57.  Teresina, data d...

31/03/2025 10:21:13 • ATOS COMUNS » Juntada

31/03/2025 10:15:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2025 12:38:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Solciitação ao caodec de outro profissional de Arquitetura

28/02/2025 13:25:25 • ATOS COMUNS » Juntada

26/02/2025 11:05:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 227/2025-GAB-28ª PJT

26/02/2025 11:05:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2025 14:23:20 • ATOS COMUNS » Juntada

20/02/2025 14:23:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2025 12:40:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 064/2025

03/02/2025 12:25:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2025 13:59:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 039/2025 - ASS-28ª PJT 

29/01/2025 13:59:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2025 13:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

19/01/2025 10:03:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

13/01/2025 13:03:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ANA CELESTE DE MOURA BARROSO - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

12/12/2024 10:18:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/11/2025, por ANA CELESTE DE MOURA BARROSO - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinação "1" do Despacho de ID.

12/12/2024 10:14:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

20/09/2024 12:31:04 • ATOS COMUNS » Juntada

11/09/2024 10:41:18 • ATOS COMUNS » Juntada

30/08/2024 09:24:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 986/2024 - GAB - 28ª PJT

30/08/2024 09:23:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2024 09:32:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2024 10:50:14 • ATOS COMUNS » Juntada

23/07/2024 10:41:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2024 08:19:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/07/2024 08:18:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2024 09:46:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que deixei de dar cumprimento ao item "1" do despacho de ID.58572165, ante o recebimento de resposta pelo CAODEC, conforme juntada de ID. 58938621. Ana Ce...

04/07/2024 09:44:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2024 09:54:12 • ATOS COMUNS » Juntada

08/04/2024 13:50:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/04/2024 13:50:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2024 14:11:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, transcorreram mais de 60 (sessenta) dias desde a reiteração de solicitaçaõ de vistoria técnica realizada por meio do ofício de ID. 57972161 ao CAODEC e...

02/04/2024 14:09:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2024 09:41:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 071/2024-GAB-28ª PJT

23/01/2024 09:49:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 050/2024-GAB-28ª PJT

19/01/2024 11:31:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao item "1" da Portaria nº 022/2023 (ID.57314409 ), faço juntada da solicitação de publicação no DOE MP/PI. 

19/01/2024 11:30:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2024 12:29:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em cumprimento ao ítem "2" do Despacho de ID. 57307584, certifico, para os devidos fins que, em razão do vultuoso volume de trabalho desta Promotoria de Justiça, não houve tempo hábil para que o despa...

15/01/2024 12:28:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2023 12:57:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

17/10/2023 12:57:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/10/2023 12:56:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

17/10/2023 08:11:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/10/2023 13:27:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2023 10:50:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/06/2023 13:51:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/06/2023, por FRANCISCO FERNANDO ALVES VIANA - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao Despacho de ID. 56087703.

31/05/2023 20:14:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

31/05/2023 20:13:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2023 15:03:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que decorreu, sem resposta, o prazo indicado pela Assessoria Pericial de Arquitetura da CPPT/MPPI no documento de ID.54581779. Teresina-PI, data registrad...

31/01/2023 13:17:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/01/2023 13:16:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2023 13:40:27 • ATOS COMUNS » Juntada

30/01/2023 13:40:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2023 11:25:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 025/2023 - 28ª PJT

23/01/2023 11:24:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 024/2023 - 28ª PJT

11/01/2023 08:35:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2023 08:34:40 • ATOS COMUNS » Juntada

11/01/2023 08:28:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida (Substituído por Janaína Rose Ribeiro Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual

11/01/2023 08:28:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/01/2023 08:26:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

11/01/2023 08:25:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2022 16:47:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

13/12/2022 16:47:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/11/2022 11:28:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2022 11:28:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/10/2022 10:03:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Manifestação oriunda do Setor de Assessoria Pericial de Arquitetura do Ministéiro Público do Estado do Piauí, encaminhada a esta Promotoria de Justiça  por meio do protocol...

19/10/2022 09:58:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2022 10:28:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/10/2022, por RAFAEL FERREIRA DA SILVA - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado em face do Despacho de ID 54119262.

05/08/2022 10:07:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

05/08/2022 10:06:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2022 08:57:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 361/2022 - 28ª PJT, endereçado à 33ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI.

11/07/2022 08:56:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 356/2022 - 28ª PJT, endereçado à Livraria Margarida. 

11/07/2022 08:54:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 355/2022 - 28ª PJT, endereçado ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania, do Meio Ambiente, Curadoria das Fundações e Terceiro Setor. 

29/06/2022 11:38:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2022 11:37:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

29/06/2022 11:37:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/06/2022 11:36:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/06/2022 13:55:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

14/06/2022 12:43:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 431/2022-NPJDCMACFTS PARA A 28ª PJ ENCAMINHANDO ESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

14/06/2022 12:41:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 430/2022-NPJDCMACFTS PARA A 33ª PJ COMUNICANDO O ENCAMINHAMENTO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO À 28ª PJ.

14/06/2022 12:38:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO O ENCAMINHAMENTO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

13/06/2022 12:43:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Automática

13/06/2022 12:43:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO ORIUNDA DO SEI 19.21.0208.0016437/2022-49.

13/06/2022 12:42:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual