09/05/2023 09:05:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

autos virtuais

08/05/2023 10:20:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1376ª sessão ordinária, realizada em 19 de abril de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos...

08/05/2023 10:18:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/04/2023 10:02:55 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1376ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

20/04/2023 10:02:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/04/2023 12:28:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

14/04/2023 12:22:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2023 12:03:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2023 12:02:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

14/03/2023 13:28:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2023 13:14:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de despacho que determina o retorno dos autos à origem para a juntada da documentação indispensável ao exame de mérito ...

14/03/2023 13:12:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/03/2023 13:03:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

07/02/2023 10:54:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, que em virtude da PORTARIA PGJ/PI Nº 4049/2022, que concedeu 30 (trinta) dias de férias ao Procurador de Justiça relator Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, no período de 1 de fev...

06/02/2023 09:40:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2023 09:40:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Conforme Termo de arquivamento

06/02/2023 09:39:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/02/2023 09:34:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/02/2023 09:33:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício comunicando o arquivamento ao MEDUNA

06/02/2023 09:33:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/02/2023 09:33:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício comunicando à UFPI o arquivamento

06/02/2023 09:32:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

06/02/2023 09:32:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício solicitando homologação do arquivamento ao CSMP

06/02/2023 09:31:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de arquivamento

06/02/2023 09:31:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Despacho de correição 2023

03/11/2022 11:27:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/11/2022 11:27:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício comunicano a disponibilidade de prazo para reunião

03/11/2022 11:22:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/11/2022 11:10:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

03/11/2022 11:10:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício comunicando ao CSMP a prorrogação do prazo

03/11/2022 11:10:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/10/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho

03/11/2022 11:09:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Conforme despacho

06/06/2022 08:52:55 • ATOS COMUNS » Juntada

06/06/2022 08:36:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/06/2022 08:33:37 • ATOS COMUNS » Juntada

DIGITALIZAÇÃO EXCLUSIVA DO INQUERITO CIVIL PÚBLICO 42.2018

15/02/2022 11:40:15 • ATOS COMUNS » Juntada

02/02/2022 11:11:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/02/2022 11:09:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/02/2022 11:03:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/12/2021 08:35:25 • ATOS COMUNS » Juntada

09/12/2021 12:41:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2021 12:41:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

09/12/2021 12:39:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/12/2021 12:45:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/09/2022.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

17/11/2021 11:10:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2021 11:05:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2021 11:56:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

14/10/2021 08:50:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2021 13:31:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/10/2021 13:30:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/10/2021 12:58:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/10/2021 12:58:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

13/10/2021 12:57:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/10/2021 12:57:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

14/05/2021 11:29:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

11/05/2020 08:35:20 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada aos autos o Ofício 210/2020, encaminhado pelo NUPEDOCH - UFPI - Picos, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 877/2020.

11/05/2020 08:33:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada aos autos o Ofício 120/2020, encaminhado pelo NUPEDOCH - UFPI - Picos, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 877/2020.

29/04/2020 09:34:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 877/2020 - Reitera requisição de informação ao NUPEDOCH- UFPI- Campus Picos.

29/04/2020 09:33:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/04/2021.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

29/04/2020 09:31:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 876/2020 - Comunica ao CSMP a prorrogação do prazo de investigação.

29/04/2020 09:30:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Prorrogação - Determina a prorrogação do prazo de investigação do Inquérito Civil Público 42/2018, bem como outras providências.

28/02/2020 13:36:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0432/2020 - Requisita informações atualizadas ao NUPEDOCH-UFPI-Campus Picos.

28/02/2020 13:35:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho da Correição Ordinária de 2.020 - Requisita informações atualizadas ao NUPEDOCH-UFPI-Campus Picos.

29/10/2019 12:28:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 1809/2019 - que requisita informações ao NUPERDOCH- UFPI- Picos

29/10/2019 09:36:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão n° 218/2019 - que certifica ratificação da numeração do Inquérito Civil Público

03/05/2019 12:59:30 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de manifestação da NUPEDOCH, através do Of. 06/2019

03/05/2019 12:58:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da NUPEDOCH

27/02/2019 08:26:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando. n° 144/2019 que comunica o CAODS conversão de PP em iCP n° 003/2019.

27/02/2019 08:23:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 143/2019 - que comunica ao CSMP a conversão do PP em ICP n° 003/2019.

27/02/2019 08:16:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 0281/2019 que requisita ao NUPEDOCH - campos Picos, informações sobre o andamento da digitalização.

27/02/2019 08:15:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

27/02/2019 08:15:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/02/2019 08:07:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria 12ª PJ n° 034/2019 - que converte Procedimento Preparatório n° 42/2018 em ICP n° 003/2019.

25/02/2019 13:22:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de Correição - 2019 - Determinação de novas diligências e conversão em inquérito civil público.

17/01/2019 12:31:27 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de Comprovante de envio dos correios referente ao ofício 12ª PJ n°876/*2018

17/01/2019 12:30:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de comprovante de envio dos correios referente ao ofício 12ª PJ n°876/2018

14/01/2019 11:38:42 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos, foi realizada a juntada aos autos de manifestação da NUPEDOCh através e ofício n° 05/2018

14/01/2019 11:36:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da Universidade Federal do Piauí, Campus Senador Helvídeo Nunes de Barros, Núcleo de Pesquisa e Documentação em História - NUPEDOCH.

31/10/2018 12:26:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/01/2019.
Justificativa da prorrogação: Em razão de despacho e necessidades de novas diligências.

31/10/2018 12:24:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício nº 877/2018 ¿ 12ª PJ ao Diretor Financeiro do Sanatório Meduna LTDA requisitando que seja articulado junto à Coordenação do núcleo de Pesquisa e documentação em História da Universidade Federal do Piauí ¿ Campus Picos -, a disponibilização dos Prontuários Médicos aos pacientes e familiares interessados por e-mail, que também deve ser informado o Hospital Areolino de Abreu, encaminhando documentação comprobatória, especialmente, o e-mail referenciado.

31/10/2018 12:22:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício nº 876/2018 ¿ 12ª PJ ao Núcleo de Pesquisa e Documentação em História- NUPEDOCH- UFPI- Campus Picos requisitando viabilização, por meio digital (e-mail), dos prontuários médicos que porventura sejam solicitados por paciente e familiares interessados do Sanatório Meduna. E que encaminhe ao Ministério Público o referido e-mail dos Prontuários digitalizados, podendo este órgão também encaminhá-los aos interessados.

31/10/2018 12:21:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DO PP 42/2018.

18/10/2018 08:19:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da cópia da publicação do Diário Oficial do dia 02 de agosto, que consta Portaria nº 81/2018 referente ao Procedimento Preparatório nº 42/2018.

03/10/2018 08:04:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ nº. 679/2018 ao Diretor Geral do Hospital Areolino de Abreu, requisitando informações acerca da Manifestação do Conselho Regional de Medicina do Piauí - CRM/PI.

31/07/2018 15:31:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 12 PJ nº 198/2018 - Comunicação da portaria ao CAODS.

31/07/2018 15:27:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

31/07/2018 15:27:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/07/2018 15:24:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA nº 81/2018 Procedimento Preparatório Nº 42/2018 - a fim de discutir acerca da responsabilidade pela guarda dos prontuários médicos dos pacientes do extinto Hospital Psiquiátrico Meduna.

20/04/2018 12:38:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/07/2018.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho

20/04/2018 12:34:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Despacho determinando a prorrogação do prazo da Notícia de Fato e a expedição de ofício ao HAA.

10/04/2018 08:03:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO.Nº 25/2018, oriundo da gerência de Saúde Mental da Fundação Municipal de Saúde.

06/04/2018 10:30:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Termo de posse e salvaguarda das fichas de internação e prontuários dos ex-pacientes do sanatório Meduna LTDA, encaminhada a esta Promotoria de Justiça pela gerência de saúde do Estado.

26/03/2018 12:35:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 139/2018 - Solicitação de manifestação a Gerencia de Saúde Mental de Teresina.

26/03/2018 12:33:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 138/2018 - Solicitação de parecer ao CRM.

21/03/2018 14:15:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Audiência extrajudicial realizada com a Gerencia Estadual de Saúde Mental, Hospital Areolino de Abreu e Sanatório Meduna.

21/03/2018 14:10:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 94/2018 encaminhado para o Secretário Estadual de Saúde solicitando o seu comparecimneto em audiência extrajudicial.

21/03/2018 14:08:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 27/2018 ao Diretor Financeiro do Sanatório Meduna

21/03/2018 14:06:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 26/2018 ao Diretor Geral do Hospital do Areolino de Abreu

21/03/2018 14:01:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 25/2018 à Gerente Estadual de Atenção à Saúde Mental

15/03/2018 14:11:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA - Designação de Audiência.

15/03/2018 14:06:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

TERMO DE AUTUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO Nº 07/2018 - a fim de que sejam tomadas as devidas providências pela Secretaria Estadual de Saúde e pelo Hospital Areolino de Abreu acerca da guarda dos prontuários médicos dos pacientes do extinto Sanatório Meduna.

15/03/2018 14:05:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual