14/11/2019 14:27:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento homologado pelo CSMP

13/11/2019 09:45:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 04.10.2019, na 1318ª sessão ordinária do CSMP-PI.

13/11/2019 09:44:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2019 12:38:19 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

PROCEDIMENTO PREPARATÓ­RIO ¿ Apurar possíveis irregularidades no fornecimento dos fármacos mesalazina 800 mg e ácido zoledrônico 50 mcg/ml, pela Farmácia de Dispensação do Compo­nente Especializado. Realização de audiência extrajudicial com representantes da Diretoria de Unidade de Assistência Farmacêutica do Estado do Piauí, que testificaram a regulari­dade do abastecimento dos medicamentos em tela. Juntada de Relatório de Estoque atua­lizado, ratificando as alegações presta­das em sede de audiência. Novas informa­ções apresentadas pela parte ora reclamante, confirmando a adequada dispensação dos fármacos requeridos. Ausência de funda­mentos ou documentação que demonstrem possível irregularidade e justifiquem o prosse­guimento do presente procedimento. Exauri­mento superveniente do objeto. Homologa­ção da promoção de Arquivamento.

04/10/2019 12:38:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2019 12:53:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

16/09/2019 11:45:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Memorando 12ª PJ Nº 618 2019 - Arquivamento PP 66 2019 CSMP

16/09/2019 11:44:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 1410 2019 - Comunica Arquivamento do PP 66 2019

16/09/2019 08:59:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de Arquivamento - PP 66 2019

11/09/2019 10:41:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - Cópia do Diário Eletrônico do MPPI de 15 de julho de 2019

10/09/2019 09:02:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Nº 195 2019 - PP Nº 66 2019 - Contato telefônico com a paciente

10/09/2019 09:02:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - PP Nº 66 2019 - Ata de Audiência Extrajudicial e Estoque de medicamentos

03/09/2019 14:17:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Juntada - PP Nº 66 2019 - Ofício da DUAF em resposta ao Ofício 12ª PJ 1001 2019

18/07/2019 09:45:46 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de cópia da publicação da portaria de conversão n° 97/2019 no diário eletrônico do MPPI na data do dia 16/07/2019

18/07/2019 09:44:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada aos autos de cópia de publicação de Portaria de conversão n° 97/2019 no diário eletrônico na data de 16/07/2019

15/07/2019 14:51:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

OFÍCIO Nº 1001 2019 - DUAF - Requisitando informações sobre ácido zoledrônico

15/07/2019 14:51:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando nº 429 2019 - Encaminhando ao CAODS a Portaria Nº 97 2019

15/07/2019 14:50:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando nº 428 2019 - Encaminhando ao CSMP a Portaria Nº 97 2019

15/07/2019 10:14:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

15/07/2019 10:14:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/07/2019 10:11:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria Nº 97 2019 - Conversão da NF Nº 18 2019 no PP Nº 66 2019 - Irregularidades na dispensação dos fármacos Mesalazina e Ácido Zoledrônico a paciente

12/07/2019 13:01:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Termo de declaração - Alvina Maria da Conceição (julho)

08/07/2019 10:51:43 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Dr. Eny Marcos foi realizada a juntada de cópia de publicação do Diário Eletrônico do MPPI do dia 18/06/2019

19/06/2019 11:15:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Edital de Convocação para audiência publica a fim de tratar da irregularidade na dispensação de medicamentos.

07/05/2019 08:53:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nº 064/2019 DE PRORROGAÇÃO DA NF.

07/05/2019 08:51:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº. 250/2019 ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí comunicando a prorrogação de prazo.

07/05/2019 08:27:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 0577/2019 ao Representante da Distribuidora MedFarma requisitando comprovação da entrega do medicamento Mesalazina 800mg à Farmácia de Medicamentos do Componente Especializado ou justificativa plausível.

07/05/2019 08:27:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/07/2019.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DESPACHO DO DIA 06.05.2019

07/05/2019 08:25:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DA NF 018 2019.

06/05/2019 10:56:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO DUAF/SESAPI Nº 82/2019, oriundo da Diretoria de Unidade e Assistência Farmacêutica.

06/05/2019 10:54:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determinação de juntada de manifestação da DUAF, bem como para oficiar os fornecedores.

27/03/2019 09:01:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ nº 0427/2018 ao Diretor da DUAF requisitando informações atualizadas acerca dos medicamentos MESALASINA 800mg e ÀCIDO ZOLEDRÔNICO 50 mcg/ml , bem assim o prazo de entrega à paciente.

27/03/2019 08:59:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

TERMO DE DECLARAÇÃO DA SRA. ALVINA MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO

27/03/2019 08:55:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

TERMO DE AUTUAÇÃO DA NOTÍCIA DE FATO Nº 18/2019.

27/03/2019 08:55:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual