Acompanhamento de Processos
Processo: 000037-030/2015
Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
P. P Nº 017/2015
Promotor:
Promotoria:
Eny Marcos Vieira Pontes
29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Secretaria Municipal De Saúde De Teresina
15/02/2017 13:31:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO PP. Nº 17/2015.
15/02/2017 13:30:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ARQUIVAMENTO SEM REMESSA AO CSMP. (AÇÃO CIVIL PÚBLICA). (28/06/2016)
30/06/2016 10:53:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 901/2016, SOLICITANDO A HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI.
30/06/2016 10:52:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 901/2016, SOLICITANDO A HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO AO EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR DO MP-PI.
30/06/2016 10:51:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 869/2016, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO À FHT.
30/06/2016 10:51:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 869/2016, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO À FHT.
30/06/2016 10:50:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 867/2016, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
30/06/2016 10:50:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 867/2016, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
30/06/2016 10:49:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 866/2016, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
30/06/2016 10:49:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 866/2016, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
30/06/2016 10:48:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 864/2016, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
30/06/2016 10:48:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 865/2016, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
30/06/2016 10:47:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 864/2016, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO DECLARANTE DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
30/06/2016 10:47:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
30/06/2016 10:46:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
30/06/2016 10:12:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE SRA. HELENA AUGUSTA OLIVEIRA PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (12/05/2016)
17/05/2016 10:49:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
A SRA. HELENA AUGUSTA OLIVEIRA PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (12/05/2016)
17/05/2016 10:49:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. HELENA AUGUSTA OLIVEIRA, QUE PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (12/05/2016)
17/05/2016 10:46:50 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. HELENA AUGUSTA OLIVEIRA, QUE PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (12/05/2016)
10/05/2016 12:37:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 522/2016, ENDEREÇADO À FHT, CONCEDENDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO SOLICITADA.
10/05/2016 12:36:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 522/2016, ENDEREÇADO À FHT, CONCEDENDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO SOLICITADA.
10/05/2016 12:34:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO 400/2016 ORIUNDO DA FHT, SOLICITANDO DILAÇÃO DE PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS VISANDO PROPICIAR RESPOSTAS ESCLARECEDORAS AOS QUESTIONAMENTOS LEVANTADOS POR ESTA PROMOTORIA NO TOCANTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
10/05/2016 12:31:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO CONCEDENDO PRORROGAÇÃO DE PRAZO SOLICITADA PELA FHT, BEM COMO, DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO 400/2016 ORIUNDO DA FHT.
18/04/2016 12:40:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 483/2016, À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 271 E 94/2016 E REQUISITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS QUANTO ÀS DECLARAÇÕES DAS PACIENTES, SOB PENA DA ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS CABÍVEIS. (15/04/2016)
18/04/2016 12:37:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 483/2016, À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, REITERANDO OS TERMOS DOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 271 E 94/2016 E REQUISITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS QUANTO ÀS DECLARAÇÕES DAS PACIENTES, SOB PENA DA ADOÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS CABÍVEIS. (15/04/2016)
14/04/2016 09:42:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DECLARAÇÃO PRESTADA PELA SRA. HELENA AUGUSTA OLIVEIRA.
14/04/2016 09:40:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca
A SRA. HELENA AUGUSTA OLIVEIRA PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
14/04/2016 09:40:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca
AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. HELENA AUGUSTA OLIVEIRA, QUE PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
14/04/2016 09:40:03 • ATOS COMUNS » Atendimento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca
ATENDIMENTO DISPENSADO À SRA. HELENA AUGUSTA OLIVEIRA, QUE PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
04/03/2016 11:34:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 271, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO. (03/03/2016)
04/03/2016 11:31:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 271, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO. (03/03/2016)
29/02/2016 11:40:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE TERMO DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRA. MARIA ARACI RAMOS SANTOS. (22/02/2016)
29/02/2016 11:39:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. MARIA ARACI RAMOS SANTOS, QUE PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (22/02/2016)
29/02/2016 11:38:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. MARIA ARACI RAMOS SANTOS, QUE PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (22/02/2016)
29/02/2016 11:32:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO PRESIDÊNCIA Nº 152/2016, ORIUNDO DA FHT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0094/2016. (24/02/2016)
29/02/2016 11:30:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO PRESIDÊNCIA Nº 152/2016, ORIUNDO DA FHT, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0094/2016. (24/02/2016)
29/01/2016 08:51:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0094/2016, À PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO. (28/01/2016)
29/01/2016 08:43:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0094/2016, À PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO. (28/01/2016)
25/01/2016 10:01:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DECLARAÇÃO PRESTADA PELA SRA. HELENA AUGUSTA OLIVEIRA.
25/01/2016 10:00:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
A SRA. HELENA AUGUSTA OLIVEIRA PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
25/01/2016 09:59:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. HELENA AUGUSTA OLIVEIRA, QUE PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
20/01/2016 08:27:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 10/2016, A SRA. HELENA AUGUSTA OLIVEIRA, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
20/01/2016 08:25:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 10/2016, A SRA. HELENA AUGUSTA OLIVEIRA, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
18/01/2016 10:49:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO EMITIDA ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DE NOTIFICAR A SRA. HELENA AUGUSTA OLIVEIRA. (07/01/2016)
18/01/2016 10:48:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 265/2015, À SRA. HELENA AUGUSTA OLIVEIRA, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (10/12/2015)
18/01/2016 10:45:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 265/2015, À SRA. HELENA AUGUSTA OLIVEIRA, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. (10/12/2015)
11/12/2015 08:42:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO AO DECLARANTE
11/12/2015 08:38:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO O ENVIO DE NOTIFICAÇÃO AO DECLARANTE.
17/11/2015 09:12:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.077/2015 À PRESIDENTA DA FHT, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 977/2015 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO.
17/11/2015 09:11:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.077/2015 À PRESIDENTA DA FHT, REITERANDO OS TERMOS DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 977/2015 E REQUISITANDO O QUE FOI ANTERIORMENTE SOLICITADO.
13/10/2015 08:31:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 977/2015, À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, REQUERENDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.
13/10/2015 08:29:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 977/2015, À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA, REQUERENDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.
13/10/2015 07:54:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRA. HELENA AUGUSTA OLIVEIRA.
13/10/2015 07:53:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
A SRA. HELENA AUGUSTA OLIVEIRA PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
13/10/2015 07:52:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM A SRA. HELENA AUGUSTA OLIVEIRA, QUE PRESTOU NOVAS DECLARAÇÕES ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
19/08/2015 10:32:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 155/2015, AO SR. MANOEL OSTERNO DA SILVA, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
19/08/2015 10:31:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 155/2015, AO SR. MANOEL OSTERNO DA SILVA, OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
16/07/2015 08:53:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 511/2015 QUE REQUISITA AO DIRETOR-GERAL DO CISLA INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS E JUSTIFICATIVAS, NO PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, ACERCA DO CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS DO ACORDO FIRMADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO NO DIA 29/04/2015.
16/07/2015 08:51:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 510/2015 QUE REQUISITA À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA INFORMAÇÕES, DOCUMENTOS E JUSTIFICATIVAS, NO PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, ACERCA DO CUMPRIMENTO DAS CLÁUSULAS DO ACORDO FIRMADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO NO DIA 29/04/2015.
06/07/2015 09:47:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL GP1, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
06/07/2015 09:46:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO PORTAL GP1, NA INTERNET, CONCERNENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
04/05/2015 10:56:24 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, REFERENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
04/05/2015 10:55:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DE MATÉRIA JORNALÍSTICA VEICULADA NO SÍTIO VIRTUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, REFERENTE AO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
30/04/2015 08:35:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE TERMO DE AUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA 29/04/2015, ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.
30/04/2015 08:35:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 68/2015 AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS OSTOMIZADOS DO ESTADO DO PIAUÍ, PARA AUDIÊNCIA ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE FEITO, A ACONTECER NO DIA 29/04/2015. (16/04/2015)
30/04/2015 08:34:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 67/2015 AO DIRETOR-GERAL DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE LINEU ARAÚJO - CISLA, PARA AUDIÊNCIA ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE FEITO, A ACONTECER NO DIA 29/04/2015. (16/04/2015)
30/04/2015 08:34:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 66/2015 À PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE TERESINA-PI, PARA AUDIÊNCIA ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE FEITO, A ACONTECER NO DIA 29/04/2015. (16/04/2015)
24/04/2015 11:34:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS Nº 247/2015, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 179/2015.
24/04/2015 11:32:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO/PRES/FMS Nº 247/2015, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 179/2015.
25/03/2015 09:46:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DO OFÍCIO Nº 142/2015-GAB-SMS, ORIUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 178/2015.
27/02/2015 11:37:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 179/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.
27/02/2015 11:36:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 179/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.
27/02/2015 09:16:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 178/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.
27/02/2015 09:16:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 178/2015, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PRESENTE REPRESENTAÇÃO.
27/02/2015 09:15:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 177/2014, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.
27/02/2015 09:14:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 176/2015, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.
27/02/2015 09:13:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
27/02/2015 09:13:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/02/2015 09:12:50 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 018/2015.
27/02/2015 09:11:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 018/2015, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS E SMS.
27/02/2015 09:10:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELO SR. MANOEL OSTERNO DA SILVA. (26/02/2015)
27/02/2015 09:09:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
O SR. MANOEL OSTERNO DA SILVA PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE BOLSAS COLETORAS AOS USUÁRIOS DO PROGRAMA DE PACIENTES OSTOMIZADOS DO CISLA. (26/02/2015)
27/02/2015 09:09:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. MANOEL OSTERNO DA SILVA, QUE PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE BOLSAS COLETORAS AOS USUÁRIOS DO PROGRAMA DE PACIENTES OSTOMIZADOS DO CISLA. (26/02/2015)
27/02/2015 09:09:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
27/02/2015 09:08:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55