30/10/2019 14:18:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento do presente ICP, tendo em vista o ajuizamento de Ação Civil Pública.

30/10/2019 14:17:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 283/2019 - PGJ - Informa ajuizamento de ACP.

30/10/2019 14:16:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquivamento do presente ICP, tendo em vista o ajuizamento de Ação Civil Pública.

30/10/2019 14:15:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Decisão de arquivamento do presente ICP, tendo em vista o ajuizamento de Ação Civil Pública.

08/10/2019 08:54:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0940/2019 oriundo da SEDUC.

08/10/2019 08:53:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Termo de inspeção realizada na U. E. Áurea Freire.

01/08/2019 11:00:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 508/2019 - SEDUC - Reitera pedido de relatório bimestral.

13/05/2019 12:07:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0389/2019 oriundo da SEDUC em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 212/2019.

30/04/2019 11:09:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 292/2019 - SEDUC - Reiterando ofício.

01/04/2019 15:10:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 212/2019 encaminhado a SEDUC reiterando.

01/04/2019 15:08:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2019 12:17:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 107/2019 encaminhado a SEDUC reiterando necessidade de envio de relatório bimestral.

15/02/2019 12:16:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 45/2019 encaminhado ao CAODEC informando prorrogação de ICP.

15/02/2019 12:16:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 44/2019 encaminhado ao PGJ informando prorrogação de ICP.

15/02/2019 12:13:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho que prorroga o prazo do presente ICP por mais 1 ano.

15/02/2019 12:09:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/02/2020.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

09/01/2019 09:14:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 01055/2018 oriundo da SEDUC em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 500/2018.

20/11/2018 08:05:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFICIO 500.2018 - SEDUC - Reitera necessidade de envio de relatório bimestral.

17/10/2018 11:06:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0869/2018 em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 372/2018.

04/09/2018 10:31:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFICIO 372.2018 - SEDUC - Reitera necessidade de envio de relatório bimestral

07/08/2018 12:17:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0746/2018.

07/08/2018 12:15:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determina a Juntada do Ofício GSE nº 0746/2018.

16/07/2018 12:30:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 278/2018 dirigido à SEDUC reiterando a necessidade de envio de relatório bimestral.

16/07/2018 12:29:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2018 11:34:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício GSE nº 0458/2018 oriundo da SEDUC.

25/04/2018 10:20:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 158/2018 expedido à SEDUC reiterando necessidade de envio de relatório bimestral.

05/03/2018 09:40:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0097/2018 em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 424/2017.

18/01/2018 10:41:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 23/2018 dirigido à SEDUC informando a instauração do ICP nº 02/2018.

18/01/2018 10:33:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 17/2018 informando ao CAODEC a instauração do ICP nº 02/2018.

18/01/2018 10:18:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 16/2018 informando ao PGJ a instauração do ICP nº 02/2018.

18/01/2018 10:13:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 03/2018 que converteu o PP nº 15/2017 no ICP nº 02/2018.

18/01/2018 10:11:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

18/01/2018 10:11:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/12/2017 15:49:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício GECOPELIC/SEDUC nº 309/2017.

14/11/2017 09:19:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 424/2017 encaminhado à SEDUC requisitando o envio de relatório bimestral para acompanhamento de procedimento licitatório e reforma na U. E. Áurea Freire.

10/10/2017 07:28:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 209/2017 encaminhado ao PGJ informando a prorrogação do prazo do presente Procedimento Preparatório.

10/10/2017 07:27:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho que prorroga o prazo do presente PP.

10/10/2017 07:27:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/12/2017.
Justificativa da prorrogação: Novas diligências a serem adotadas.

25/09/2017 09:43:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício AGSE nº 0449/2017 em resposta ao Ofício 38 PJ nº 122/2017.

21/08/2017 10:00:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício/Sec Exec./CEE/PI nº 087/2017 em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 326/2017.

01/08/2017 11:11:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 326/2017 encaminhado ao CEE reiterando o Ofício 38ª PJ nº 181/2017.

01/08/2017 11:10:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 325/2017 encaminhado à SEDUC reiterando o Ofício 38ª PJ nº 122/2017 e 180/2017.

13/06/2017 09:31:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 181/2017 informando ao CEE a instauração do PP nº 15/2017 e solicitando informações no prazo de 10 dias úteis.

13/06/2017 09:29:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 180/2017 informando à SEDUC a instauração do PP nº 15/2017 e solicitando informações no prazo de 10 dias úteis.

13/06/2017 09:27:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 106/2017 informando ao CAODEC a instauração do PP nº 15/2017.

13/06/2017 09:23:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 105/2017 informando ao PGJ a instauração do PP nº 15/2017.

13/06/2017 08:48:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria nº 26/2017 que instaura o PP nº 15/2017.

08/06/2017 11:42:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

08/06/2017 11:42:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/06/2017 11:39:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2017 08:29:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício oriundo do CEE

07/04/2017 09:38:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 123/2017 expedido ao CEE informando instauração de notícia de fato e solicitando informações.

07/04/2017 09:36:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 122/2017 expedido à SEDUC informando instauração de notícia de fato e solicitando informações.

07/04/2017 08:17:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual