21/11/2019 09:22:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento do presente ICP, tendo em vista que o Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento.

21/11/2019 09:21:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/11/2019 09:43:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 04.10.2019, na 1318ª sessão ordinária do CSMP-PI.

13/11/2019 09:42:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2019 09:19:13 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar suposta demora nas obras de reforma na U. E. Professor Antônio Maria Madeiro, localizada no bairro Parque Piauí, o que vem acarretando o acúmulo de água que gera a proliferação de mosquitos da dengue.

08/10/2019 09:19:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2019 08:46:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

30/08/2019 10:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 223/2019 - PGJ - Remete os autos do ICP nº 50/2018 para apreciação pelo CSMP.

30/08/2019 10:57:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Decisão que propõe o arquivamento do presente ICP, tendo em vista que as medidas administrativas cabíveis foram tomadas.

30/08/2019 10:56:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

Decisão que propõe o arquivamento do presente ICP, tendo em vista que as medidas administrativas cabíveis foram tomadas.

07/08/2019 11:25:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração prestado pela Diretora da U. E. Prof. Antônio Maria Madeiro.

05/08/2019 12:05:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 184/2019 expedido ao CAODEC informando prorrogação de ICP.

05/08/2019 12:04:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 183/2019 expedido à PGJ informando prorrogação de ICP.

05/08/2019 11:59:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho que prorroga o prazo do presente ICP por mais 1 ano.

02/08/2019 09:31:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/08/2020.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

30/04/2019 10:46:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0362/2019 em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 211/2019.

24/04/2019 11:22:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0314/2019 oriundo da SEDUC em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 160/2019.

01/04/2019 15:07:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 211/2019 encaminhado a SEDUC reiterando Ofício anteriormente enviado.

01/04/2019 15:07:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2019 11:54:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0170/2019 oriundo da SEDUC.

08/03/2019 10:52:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFICIO 160.2019 - SEDUC - requisita informações sobre Termo de Declaração.

28/02/2019 13:35:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração prestado pelo Secretário da U. E. Prof. Antônio Maria Madeiro.

11/02/2019 11:10:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 104/2019 encaminhado a SEDUC reiterando Ofício anteriormente enviado.

21/01/2019 10:36:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 41/2019 expedido à SEDUC reiterando necessidade de envio de relatório bimestral.

05/12/2018 11:03:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 1000/2018 oriundo da SEDUC em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 499/2018.

05/12/2018 09:29:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0970/2018 oriundo da SEDUC em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 404/2018.

20/11/2018 08:04:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFICIO 499.2018 - SEDUC - Reitera.

16/10/2018 11:16:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFICIO 404.2018 - SEDUC - Reitera necessidade de envio de relatório bimestral.

05/09/2018 09:18:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0803/2018.

07/08/2018 08:52:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0734/2018 em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 647/2018.

07/08/2018 08:51:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determina a Juntada do Ofício GSE nº 0734/2018.

06/07/2018 09:21:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 129/2018 informando ao CAODEC a instauração do ICP n 50/2018.

06/07/2018 09:19:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 128/2018 informando ao PGJ a instauração do ICP n 50/2018.

06/07/2018 09:15:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 224/2018 encaminhado à SEDUC informando a instauração do ICP nº 50/2018 e requisitando envio de relatório bimestral.

06/07/2018 09:12:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 56/2018 que instaura o ICP nº 50/2018.

06/07/2018 09:10:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

06/07/2018 09:10:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/07/2018 09:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/06/2018 12:16:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício GSE nº 0562/2018 em resposta ao Ofício 38ª PJ nº 188/2018.

16/05/2018 11:55:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 09:50:08 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada do ofício GSE nº 0391/2018 oriundo da SEDUC

02/05/2018 09:53:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ofício nº 188/2018 expedido à SEDUC reiterando o ofício nº 126/2018

02/05/2018 09:51:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação da presente NF

02/05/2018 08:13:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2018 08:08:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/08/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de esclarecimentos por parte da SEDUC

06/04/2018 09:03:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 128/2018 dirigido à Ouvidoria do MPPI demonstrando as providências adotadas no caso.

04/04/2018 10:57:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 85/2018 dirigido ao Núcleo encaminhando documentação para conhecimento e adoção das medidas que entender necessárias.

04/04/2018 10:29:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 38ª PJ nº 126/2018 encaminhado à SEDUC solicitando informações, justificativas e providências.

04/04/2018 10:26:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de instauração da Notícia de Fato.

03/04/2018 11:15:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 209/2018 - OMP/PI oriundo da Ouvidoria do MPPI encaminhando a denúncia objeto dessa Notícia de fato.

03/04/2018 11:15:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 38ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria Ester Ferraz de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual