11/07/2024 09:28:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

11/07/2024 09:13:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Homologado pelo CSMP, conforme certidão de ID nº 59428586.

11/07/2024 09:08:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2024 11:45:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1397ª sessão ordinária, realizada em 21 de junho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante...

25/06/2024 14:37:51 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido pela Excelentíssima Senhora Corregedora-Geral Substituta do Ministério Público, Zélia Saraiva Lima, na 1397ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, e de...

04/06/2024 11:29:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2024 13:32:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

30/04/2024 12:17:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos autos virtuais ao CSMP para análise de homologação de arquivamento.

30/04/2024 12:05:16 • ATOS COMUNS » Juntada

30/04/2024 12:05:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2024 11:45:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 331/2024-PJCDH Teresina-PI, 29 de Abril de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. Márcio José Lima Salmi MD. Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas Sul de Teresina

30/04/2024 11:44:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 330/2024-PJCDH Teresina-PI, 29 de Abril de 2024 À Exma. Sra. Dra. Tatiana Marreiros Guerra Dantas MD. Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação

30/04/2024 11:41:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 329/2024-PJCDH Teresina-PI, 29 de Abril de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piau

30/04/2024 11:38:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 017/2024 NOTIFICADO(A)(S): SRA. ANÍSIA MARIA TEIXEIRA PEREIRA DA SILVA FINALIDADES: TOMAR CIÊNCIA DO ARQUIVAMENTO

30/04/2024 11:37:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2024 11:35:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Para homologação junto ao CSMP.

30/04/2024 11:35:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2024 11:35:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/04/2024 12:25:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/04/2024 12:25:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2024 12:25:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/04/2024 12:23:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2024 09:31:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

23/02/2024 09:31:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2024 12:50:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2024 12:58:05 • ATOS COMUNS » Juntada

31/01/2024 12:57:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/01/2024 12:57:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2024 12:57:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/01/2024 11:40:00 • ATOS COMUNS » Juntada

23/01/2024 11:39:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2024 12:11:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 030/2024-PJCDH Teresina-PI, 22 de Janeiro de 2024 Ao Exmo. Sr. Dr. JAMES GUERRA JÚNIOR MD. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Teresina

22/01/2024 12:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2024 09:54:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/01/2024 09:54:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2024 09:54:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/11/2023 11:19:07 • ATOS COMUNS » Juntada

09/11/2023 11:14:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 680/2023-PJCDH     Teresina-PI, 08 de Novembro de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí Presidente do Egrégio Conselho Superior ...

09/11/2023 11:13:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2023 13:55:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/10/2023 11:48:44 • ATOS COMUNS » Juntada

11/10/2023 11:43:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

11/10/2023 11:43:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual

11/10/2023 11:43:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/10/2023 11:43:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

11/10/2023 11:42:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/10/2023 11:42:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/09/2023 07:31:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/09/2023 07:31:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2023 07:31:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/07/2023 13:07:53 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2023 13:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/07/2023 12:32:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 440/2023-PJCDH Teresina-PI, 19 de Julho de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA MD. Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí

20/07/2023 12:31:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2023 12:07:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/10/2023, por JULIANA JALES CUNHA PACHECO - 49ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao despacho de ID nº 56434468.

19/07/2023 12:07:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

19/07/2023 12:06:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/07/2023 12:06:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/07/2023 11:04:38 • ATOS COMUNS » Juntada

11/07/2023 11:02:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/07/2023 11:01:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2023 11:01:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/07/2023 14:09:59 • ATOS COMUNS » Juntada

03/07/2023 14:09:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2023 08:40:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 385/2023-PJCDH Teresina-PI, 27 de Junho de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. JEOVÁ ALENCAR MD. Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas Sul

30/06/2023 08:39:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2023 07:35:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/06/2023 07:34:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/06/2023 07:33:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/05/2023 10:57:50 • ATOS COMUNS » Juntada

24/05/2023 10:57:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2023 11:59:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 289/2023-PJCDH Teresina-PI, 22 de Maio de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. JEOVÁ ALENCAR MD. Superintendente de Ações Administrativas Descentralizadas Sul

23/05/2023 11:58:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2023 12:38:36 • ATOS COMUNS » Juntada

17/05/2023 12:38:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/05/2023 12:37:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2023 12:37:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/04/2023 08:03:29 • ATOS COMUNS » Juntada

19/04/2023 08:03:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/04/2023 12:31:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício Nº 211/2023-PJCDH Teresina-PI, 18 de Abril de 2023 Ao Exmo. Sr. Dr. JAMES GUERRA JÚNIOR MD. Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação

18/04/2023 12:30:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/04/2023 13:23:49 • ATOS COMUNS » Juntada

14/04/2023 13:21:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

14/04/2023 13:21:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

14/04/2023 09:57:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual