29/03/2023 10:11:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Acordão » Favorável

Ciente, nesta data, do Acórdão proferido pelo E. TJPI.   Zélia Saraiva Lima Procuradora de Justiça

27/02/2023 09:35:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2023 09:35:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

27/02/2023 09:35:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/08/2022 10:27:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Manifestação em anexo.

04/08/2022 10:27:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/06/2022 14:16:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2022 14:15:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

15/06/2022 14:15:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

15/06/2022 14:15:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/09/2021 11:21:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Interposição de Recurso

13/09/2021 10:54:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2021 10:50:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/06/2021 13:23:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

15/06/2021 11:50:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2021 11:46:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

15/06/2021 11:45:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/09/2018 13:49:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

26/09/2018 12:55:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2018 11:27:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 8ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlete Maria da Rocha Cipriano - Tipo de Distribuição: Automática

26/09/2018 11:26:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/09/2018 11:26:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/08/2018 16:29:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Denúncia escrita - Anexa ao ThemisWeb.

09/08/2018 12:32:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2018 11:59:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

09/08/2018 11:59:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/08/2018 11:59:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/07/2018 11:04:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Por outro lado, em atenção ao despacho inserto à fl. 43 dos autos, salvo melhor juízo, não restou verificado a existência de pedido de revogação da prisão preventiva, mesmo através de meio eletrônico, razão pela qual o cumprimento de tal despacho reveste-se do manto da inviabilidade. Por todo o exposto, requer o Ministério Público, que sejam os presentes autos devolvidos à Autoridade competente para adoção das medidas necessárias.

30/07/2018 11:12:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/07/2018 10:22:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

30/07/2018 10:11:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/07/2018 07:52:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Homologação da prisão em flagrante c/c liberdade provisória em favor de FRANCISCO HENRIQUE ALVES CARNEIRO.

26/07/2018 07:52:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual