Acompanhamento de Processos
Processo: 000037-058/2019
Local Atual: Vara Única de José de Freitas - José de Freitas (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0000008-48.2019.8.18.0029
IP n° 000.031/2019
Promotor:
Promotoria:
Ricardo Lúcio Freire Trigueiro
1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO CIVIL » Família » Violência Doméstica Contra a Mulher
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Lesões Corporais » Decorrente de Violência Doméstica » Contra a mulher
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Réu:
João Evangelista Pereira Da Silva
25/04/2025 17:03:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote
03/03/2025 06:03:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
24/02/2025 10:03:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote
21/02/2025 06:03:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
30/09/2024 17:09:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote
26/06/2024 11:25:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
13/06/2024 13:05:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote
13/04/2022 16:53:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
13/04/2022 16:52:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
19/08/2019 11:05:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Este ÓRGÃO requer a condenação do denunciado JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DA SILVA, pelas condutas tipificadas pelo art. 129, § 9°, do Código Penal c/c art. 7º, I, da Lei n° 11.340/06.
19/08/2019 11:05:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única de José de Freitas - José de Freitas
17/07/2019 09:04:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior
AUD-28-CR-19: 0000008-48.2019.8.18.0029 ¿ violência doméstica ¿ oitiva da vítima, de três testemunhas; interrogatório
15/07/2019 12:38:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior
Ciente da audiência de instrução e julgamento designada para o dia dezesseis de julho de dois mil e dezenove (16.07.2019), às 12h00min.
15/07/2019 12:36:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única de José de Freitas - José de Freitas
09/07/2019 09:28:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior
04.07.19 - não realizada - advogado tinha outra audiência para o mesmo dia; redesignada audiência para o dia 16.07.19, 12h
01/07/2019 14:25:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior
Ciente da audiência de instrução e julgamento designada para o dia quatro de julho de dois mil e dezenove (04.07.2019), às 10h30min.
01/07/2019 14:24:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho (Substituido por Flávio Teixeira de Abreu Junior) - Tipo de Distribuição: Automática
01/07/2019 14:24:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
01/07/2019 14:21:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única de José de Freitas - José de Freitas
30/01/2019 11:17:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior
Isso posto, este PARQUET denuncia JOÃO EVANGELISTA PEREIRA DA SILVA como incurso no Art. 129, § 9° DO CP c/c art. 7°, I, da Lei 11.340/06, REQUER, pois:
30/01/2019 11:16:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho (Substituido por Flávio Teixeira de Abreu Junior) - Tipo de Distribuição: Automática
30/01/2019 11:16:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/09/2025 01:11:55