05/10/2020 10:26:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquive-se

05/10/2020 10:25:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/10/2020 10:24:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2020 08:51:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2020 08:15:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

10/09/2020 08:13:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2020 14:58:48 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado para o Procurador: Hosaías Matos de Oliveira

11/02/2020 12:31:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

11/02/2020 12:31:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2020 11:55:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

conforme determinado nos ICs. nº. 126/2018- SIMP: 000037-096/2017, 183/2018- SIMP: 000247-096/2017 e 229/2018- SIMP: 000096-096/2016 remeto os autos ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, para os fins do art. 9º, §§1º a 4º da Lei nº 7.347/85.

23/01/2020 12:29:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que dei cumprimento ao despacho de fls. 196/198, encaminhando a decisão de Arquivamento, por e-mail, para publicação no diário oficial eletrônico. São Raimundo Nonato-PI, 23 de janeiro de 2020.

23/01/2020 09:59:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

23/01/2020 09:23:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2020 15:08:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução à PJ de origem após análise e movimentação pelo GATE.

21/01/2020 15:00:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

21/01/2020 14:38:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Repasse de protocolos para servidora realizar movimentação.

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/11/2019 08:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado para auxilio do Grupo de Apoio Especializado - GATE conforme Portaria PGJ/PI nº 3423/2019.

05/11/2019 11:14:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Considerando o deferimento do pedido do apoio ao Grupo de Apoio Técnico Especializado ¿ GATE, no auxílio da atuação dos procedimentos extrajudiciais da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, DETERMINO o encaminhamento dos autos ao GATE. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Interno e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

05/11/2019 11:14:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2019 11:01:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço a remessa dos autos do IC nº 126/2018 (SIMP: 000037-096/2017), com folhas numeradas de 02 a 193, à Assessora de Promotoria de Justiça, Karen Nunes de Macedo Araújo.

12/09/2019 11:01:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº 852/2019, às fls. 184, sem qualquer manifestação por parte do Proprietário da empresa Severino Fernandes Ribeiro- ME.

16/07/2019 13:23:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos do Auto de Inspeção in loco realizado pelo servidor Stênio Cavalcante de Oliveira Sousa e demais documentos, em atenção ao despacho de fls. 182. Armário A 2- P II

16/07/2019 13:21:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Foi realizado Inspeção in loco pelo servidor Stênio Cavalcante de Oliveira Sousa nas empresas José Raimundo Ferreira de Almeida- ME, Mauro Dias de Sousa ME e Domingos Lima da Conceição- ME, em atenção ao despacho de fls. 182.

02/07/2019 14:03:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 852/2019-3ª PJ/SRN constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

02/07/2019 13:53:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Realize-se constatação, no prazo de 15 (quinze) dias, junto às empresas, José Raimundo Ferreira de Almeida ¿ ME (CNPJ nº 04.295.304/0001-84), Mauro Dias de Sousa-ME (CNPJ nº 20.064.377/001-11), Domingos Lima da Conceição-ME (CNPJ nº 19.357.365/0001-04, cujos endereços estão dispostos às fls. 89/91, para verificar se as mesmas possuem capacidade técnica para o fornecimento de locação de palco, gerador, banheiros químicos, tendas e equipamentos de som.

02/07/2019 13:53:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisite-se à empresa Severino Fernandes Ribeiro-ME ¿Promoções e Eventos e Publicidades¿, no prazo de 05 (cinco) dias, cópia do contrato celebrado com o Município de São Raimundo Nonato para a promoção de shows artísticos nas festividades de 2015, indicando os cantores, bandas ou eventos contratados;

02/07/2019 13:53:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2019 13:48:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço a remeça dos autos do IC 126/2018 (SIMP: 000037-096/2017), com folhas numeradas de 02 a 181, à Assessora de Promotoria de Justiça, Karen Nunes de Macêdo Araújo.

29/05/2019 13:45:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos das informações encaminhadas pela Câmara Municipal de Vereadores de São Raimundo Nonato/PI, em resposta ao ofício 467/2019.

15/05/2019 13:50:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 15 (quinze) dias do mês de maio de 2019, faço a juntada do AR referente ao ofício nº 467/2019-3ª PJ/SRN. O Procedimento encontra-se no armário A 2- P II

08/05/2019 09:37:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 467/2019, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). O Procedimento encontra-se no armário A 2- Aguardando AR

02/05/2019 13:24:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: João Batista de Castro Filho

DESPACHO Requisite-se da Câmara Municipal dos Vereadores de São Raimundo Nonato a cópia integral do Procedimento Administrativo nº 2015/0003500 ¿ Inexigibilidade nº 007/2015, cujo objeto foi a promoção de serviços artísticos e apresentação de grupos musicais nas festividades do padroeiro de São Raimundo Nonato, em 2015. Cumpra-se, com urgência. Após, retornem conclusos.

02/05/2019 13:23:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2019 13:54:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos à douta Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

18/02/2019 10:51:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2019 10:50:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

18/02/2019 10:50:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2019 10:16:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

21/01/2019 12:45:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

21/01/2019 12:45:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2018 10:51:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de novembro de 2018, faço conclusos os autos do IC nº 126/2018 ao douto Promotor de Justiça da Promotoria Regional de São Raimundo Nonato/PI.

26/11/2018 10:49:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de novembro de 2018, procedi a juntada dos documentos ¿Cópia do Processo: Carta Convite nº 002/2015¿ encaminhados pela Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato/PI, em resposta ao ofício nº 841/2018

26/10/2018 11:58:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de outubro de 2018, certifico que encaminhei o ofício nº 841/2018- PR/SRN ao setor de expedição para remessa ao destinatário.

25/10/2018 09:51:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Compulsando os autos, verifica-se que não houve atendimento pela Prefeitura Municipal da requisição à fl. 24, razão pela qual REITERE-SE a citada requisição à Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato/PI para que, no prazo de 20 (vinte) dias, apresente cópia do Processo Administrativo n° 2015/0003649-PM/SRN, Carta Convite n° 002/2015 e contrato 058/2015 ¿ SEAD ¿ CULTURA ¿ PM/SRN, sob pena de configuração de ilícito civil por ato de improbidade administrativa insculpido pelo art. 11 da Lei n° 8.429/92, sem prejuízo de imputação na esfera criminal prevista no art. 10 da Lei 7347/85, in verbis: Art. 10. Constitui crime, punido com pena de reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, mais multa de 10 (dez) a 1000(mil) Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional ¿ ORTN, a recusa, o retardamento ou a omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil, quando requisitados pelo Ministério Público.

25/10/2018 09:51:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/10/2018 17:52:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhamento para assessoramento

26/09/2018 13:54:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Certifico, para os devidos fins, que analisando os autos do IC nº126/2018- SIMP: 000037-096/2017, verifiquei que até a presente data foram cumpridos todos os despachos. Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de setembro de 2018, faço conclusão dos autos ao Promotor de Justiça da Promotoria Regional de São Raimundo Nonato/PI.

23/08/2018 08:42:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ante a necessidade de prorrogação das investigações para a coleta de informações, documentos, perícias, dentre outras provas e verificando-se o vencimento dos prazos para conclusão dos procedimentos preparatórios, venho, pelo presente, comunicar a V.Exa. que foram convertidos em Inquérito Civil nº 126/2018 o Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 44/2017- SIMP: 000037-096/2017 e em Inquérito Civil nº 132/2018 o Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 45/2017- SIMP: 000142-096/2017, oriundos da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato e redistribuidos a esta Promotoria Regional por declínio de atribuições contida no art. 52, inciso IV, alíneas ¿a¿ e ¿b¿ da Resolução CPJ/PI nº 03 de 10 de abril de 2018.

16/08/2018 12:10:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2018 09:40:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DETERMINO a CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO EM INQUÉRITO CIVIL, nos moldes do art. 2º, § 7º da Resolução n.º 23 do CNMP. Anote-se no livro respectivo e na capa dos autos. Registre-se o feito no SIMP e nos livros desta Promotoria Regional, seguindo-se a numeração cronológica (IC n.º 126/2018), modificando-se a capa dos autos. Caso necessário, expeça-se ofício ao Coordenador do SIMP-Sistema Integrado do Ministério Público e/ou Corregedoria Geral do Ministério Público, para fins de efetivação da conversão e/ou prorrogações do(s) prazo(s) de conclusão do procedimento, dando ciência do vencimento do(s) prazo(s) em outra unidade ministerial sem a devida conversão/prorrogação. Após, certifique-se eventuais (des)cumprimentos às determinações, solicitações, Requisições ou Recomendações expedidas nos presentes autos. Em seguida, tornem conclusos para deliberações. Cumpra-se. São Raimundo Nonato-PI, 19 de julho de 2018.

09/08/2018 09:40:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

09/08/2018 09:40:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/08/2018 09:36:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2018 10:51:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2018 16:31:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Resolução CPJ/PI n.º 03 que define a atribuição da Promotoria de Justiça Regional de São R. Nonato/PI para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí e também na defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria de patrimônio público e probidade administrativa da comarca de São Raimundo Nonato, encaminho os autos de 94 procedimentos relacionados à matéria de patrimônio público e improbidade administrativa para adoção das providências cabíveis:

12/06/2018 16:25:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que encaminhei, por e-mail, para publicação o extrato de notificação comunicando aos eventuais interessados a mudança de atribuição da 3ª Promotoria de Justiça para Promotoria Regional de São Raimundo Nonato, conforme o Ato nº 03/2018 PGJ.

09/06/2018 10:14:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Assim sendo, por cessar a atribuição desta 3ª Promotoria de Justiça a partir de 27/05/2018 e por haver determinação de remessa dos autos contida no art. 57, parágrafo único da Resolução CPJ/PI n.º 03/2018, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

09/06/2018 10:14:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2018 11:41:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 23 (vinte e três) dias do mês de fevereiro de 2018, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

24/02/2018 11:40:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que até a presente data não houve nenhuma manifestação referente ao ofício nº 693/2017 em relação ao Procedimento IC nº 44/2017, a este Órgão Ministerial.

24/02/2018 11:40:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2017 09:40:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 27/07/2017 foi juntado aos autos o AR correspondente. O Procedimento encontra-se no armário 03 na prateleira PII 11 a 20

21/07/2017 13:23:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01 AGUARDANDO JUNTADA DE AR

18/07/2017 10:02:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO INICIAL DA PORTARIA PPIC 44/2017: Requisite-se à Prefeitura de SRN a cópia integral do Processo Administrativo nº 2015/0003649-PM/SRN, Carta Convite nº 002/2015 e contrato 058/2015- SEAD CULTURA-PM/SRN

18/07/2017 10:01:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO PPIC 44/2017

18/07/2017 10:01:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

18/07/2017 10:00:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/07/2017 09:54:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho do MP: Havendo indícios de improbidade administrativa, em razão da suposta fraude em processos licitatórios, determino a instauração de procedimento preparatório de Inquérito Civil, requisitando no bojo do procedimento: cópia integral do processo administrativo nº 2015/0003500- PM/SRN, inexigibilidade nº 007/2015e contrato 059/2015 e contrato 058/2015-SEAD CULTURA

18/07/2017 09:54:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2017 11:38:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/03/2017 11:38:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual