19/10/2021 08:45:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquive-se

18/10/2021 09:52:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

06/10/2021 09:52:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/10/2021 14:11:23 • ATOS COMUNS » Voto

22/09/2021 10:48:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/09/2021 10:01:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

20/09/2021 09:47:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2021 12:19:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

14/09/2021 12:40:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/09/2021 10:19:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2021 10:16:00 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2021 10:15:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/06/2021 11:39:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2021 11:03:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/06/2021 11:02:20 • ATOS COMUNS » Juntada

01/06/2021 11:35:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/06/2021 11:34:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/04/2021 10:23:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

29/03/2021 19:13:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/09/2020 08:34:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2020 11:22:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/04/2020 09:24:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 17 (dezessete) dias do mês de março de 2020, faço juntada do ofício nº 271/2020, com o recebido da pessoa notificada.

13/03/2020 10:47:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofício (s) nº 268/2020 e 271/2020- 2ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). A 3- Aguardando audiência

11/03/2020 09:08:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofício (s) nº 268/2020 e 271/2020- 2ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

11/03/2020 09:00:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/10/2020.
Justificativa da prorrogação: nte o vencimento do prazo do Inquérito Civil 35/2017 e a necessidade de prosseguimento das investigações, com a prática de atos e/ou diligências necessários à sua instrução, bem como da complexidade da matéria objeto dos presentes autos, DETERMINO a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSAO DO INQUÉRITO CIVIL POR MAIS 01 (UM) ANO, a contar de 17/10/2019

11/03/2020 08:59:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ante a ausência de comprovação da efetiva notificação por aviso de recebimento, conforme certidão às fls.80 , NOTIFIQUE-SE pessoalmente o investigado, Sr. PEDRO DE TAL, para fins de comparecer a esta Promotoria de Justiça Regional em São Raimundo Nonato, em 19/03/2020 às 09h, fazendo-se o investigado, caso queira, acompanhar-se de advogado, para fins de possível entabulação de termo de ajustamento de conduta, mediante cominações, que terá eficácia de título executivo extrajudicial, a teor do art. 5 § 6 º da Lei 7347/85.

11/03/2020 08:58:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2020 11:13:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2020 10:07:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

17/02/2020 10:07:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/07/2019 12:38:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço a remessa dos autos do IC 35/2017 (SIMP: 000037-097/2017), com folhas numeradas de 02 a 80, à Assessora de Promotoria de Justiça, Layla Victor Araújo Landim.

04/07/2019 12:38:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº 727/2019, às fls. 78, sem retorno do AR e sem qualquer manifestação por parte do noticiado.

06/06/2019 11:15:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 718/2019 e 727/2019, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). O Procedimento encontra-se no armário A 3- Aguardando Audiência para 21/06/2019

05/06/2019 10:15:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de realização de diligências, essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do Inquérito Civil acima identificado em mais 01 (um) ano.

05/06/2019 10:13:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO Ante a análise do Parecer Técnico n° 10/2018, acostado às fls. 36/43 e relatório de vistoria às fls. 69/71, NOTIFIQUE-SE o investigado, Sr. PEDRO DE TAL, para fins de comparecer pessoalmente a esta Promotoria de Justiça Regional em São Raimundo Nonato, em 21/06/2019 às 09h, fazendo-se o investigado, caso queira, acompanhar-se de advogado, para fins de possível entabulação de termo de ajustamento de conduta, mediante cominações, que terá eficácia de título executivo extrajudicial, a teor do art. 5 § 6 º da Lei 7347/85.

05/06/2019 10:13:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/05/2019 13:08:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2019 13:08:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2019 11:32:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Certifico, para os devidos fins, que dei cumprimento ao despacho de fls. 65. Aos 11 (onze) dias do mês de março de 2019, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

18/02/2019 10:52:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2019 10:51:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

18/02/2019 10:51:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2019 11:51:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

21/01/2019 12:01:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/10/2018 18:54:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprimento

05/09/2018 10:40:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 05 (cinco) dias do mês de setembro de 2018, faço conclusos os autos do IC nº 35/2017 ao douto Promotor de Justiça da Promotoria Regional de São Raimundo Nonato/PI.

05/09/2018 10:40:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Foi certificado nos autos que a audiência retro não foi realizada em razão da impossibilidade de entrega da notificação ao destinatário

05/09/2018 10:36:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2018 10:36:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2018 13:15:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho fls.55: Ante as conclusões constantes dos autos e do Parecer Técnico n.º10/2018, Designo audiência para o dia 04.09.2018 às 9h nesta PRA, para fins de possível entabulação de termo de ajustamento de conduta- TAC.

09/08/2018 09:15:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprir despacho

03/07/2018 11:20:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 03 (três) dias do mês de julho de 2018, faço conclusos os autos da IC 35/2017 ao douto Promotor de Justiça.

03/07/2018 11:20:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no Ofício 232/2018 PRA/SRN sem manifestação da Secretaria Estadual de Meio Ambiente- SEMAR.

10/05/2018 11:07:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que expedi em 08.02.2018 o Ofício 99/2018 PRA/SRN ao setor de expedição em 06.02.2018.

10/05/2018 10:39:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que este Procedimento foi devolvido pelo Setor de Perícias do Ministério Público em 08.03.2018

14/03/2018 11:09:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não foi designado membro para responder por esta Promotoria Regional Ambiental no período de férias do Douto Promotor de Justiça Vando da Silva Marques, referente ao período de 05 de março a 03 de abril de 2018. Certifico que, em razão do exposto, as diligências se deram por prejudicadas.

14/03/2018 10:58:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 08 (oito) dias do mês de março de 2018, procedi à juntada do Ofício 21/2018 CPPT, mais Parecer Técnico 10/2018 oriundo da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI

08/03/2018 09:26:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/02/2018 10:33:57 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Entrega do Procedimento de Inquérito Civil nº 35/2017 ao Perito Técnico do Ministério Público FARUK MORAIS ARAGÃO.

08/02/2018 10:33:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/02/2018 11:50:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 02 (dois) dias do mês de fevereiro de 2018, procedi à juntada do Ofício GAB n.º0964/17 Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí em atenção do Ofício 409/2017 PRA/SRN.

02/02/2018 11:47:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão servidora quanto ao acúmulo de diligência.

02/02/2018 11:46:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 84/2018; 85/2018 PRA/SRN

30/01/2018 12:54:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho fls.25-v: Reiterem-se os ofícios de fls.18 e 19 em forma de Requisição, sob as penas do art.10 da Lei de Ação Civil Pública. Cumpra-se com urgência.

10/01/2018 08:32:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2018 11:51:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

09/01/2018 11:50:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício 409/2017 PRA/SRN sem manifestação da SEMAR.

09/01/2018 11:50:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício 410/2017 PRA/SRN sem manifestação da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público do Estado do Piauí.

22/11/2017 08:47:05 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Encaminhamento de procedimentos

20/11/2017 12:49:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 20/11/17 Faço juntada dos Ars correspondentes. O procedimento encontra-se PRATELEIRA PII 11 a 20.

20/10/2017 11:58:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O procedimento encontra-se aguardando juntada de ARs.

20/10/2017 11:58:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

O procedimento encontra-se aguardando juntada de ARs.

20/10/2017 10:40:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

20/10/2017 10:40:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/10/2017 10:35:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2017 10:26:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho

26/07/2017 10:26:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Declaração colhida em 26.07.2017.

26/07/2017 10:19:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria Regional de Meio Ambiente - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual