11/09/2019 10:29:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA.

11/09/2019 10:28:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nesta data, em cumprimento ao despacho de fls. 232, arquivo o presente procedimento na Caixa 02, Armário 01, Prateleira 03. Dou fé. Floriano/

11/09/2019 10:21:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2019 09:50:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO

09/09/2019 09:49:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

DESPACHO PARA ARQUIVAMENTO DEFINITIVO

09/09/2019 09:48:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE RECEBIMENTO E CONCLUSÃO

09/09/2019 09:48:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2019 08:58:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 19.07.2019, na 1313ª sessão ordinária do CSMP-PI.

30/08/2019 08:57:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2019 09:04:09 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar a imediata elaboração e a oportuna implemen­tação de Plano Municipal de Atendimento So­cioeducativo, no município de Arraial ¿ PI. Acostamento de documentação pelo municí­pio ora representado, confirmando a imple­mentação do aludido plano municipal, para fins de promover ações articuladas nas áreas de educação, saúde, assistência social, cultu­ra, para os adolescentes que pratiquem ato infracional. Exaurimento superveniente do ob­jeto. Ausência de elementos de convicção que demonstrem possível irregularidade e justifiquem o prosseguimento do presente fei­to. Homologação da promoção de arquiva­mento.

22/07/2019 09:04:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2019 10:23:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

26/06/2019 13:33:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2019 13:31:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que cumpri a Decisão fl.220 encaminhando o presente Inquérito Civil Público ao CSMP.

26/06/2019 11:43:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

26/06/2019 11:38:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2019 14:12:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2019 11:21:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2019 11:21:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO a juntada da manifestação apresentada pela parte interessada, em resposta ao ofício 79/2019 ¿ 2ª PJ. Dou fé. Floriano/PI, 10 de junho de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 10 de junho de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial ¿ Mat. 296

30/05/2019 09:56:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o ofício nº 79/2019¿ 2ª PJ, enviado ao destinatário por meio postal. Dou fé. Floriano/PI, 30 de maio de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

30/05/2019 09:56:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

79/2019 2 pj

30/05/2019 09:45:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

30/05/2019 09:43:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/05/2019 15:20:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2019 08:22:50 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Nesta data, junto aos presentes autos, o Ofício nº 009/2019, oriundo da Secretaria Municipal de Assistência Social de Arraial/PI, em resposta ao Ofício nº 71/2019-2ª PJ. Dou fé. Floriano/PI, 23 de maio 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334 CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os autos do presente procedimento ao Exmo. Promotor de Justiça para deliberação. Floriano/PI, 23 de maio 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

23/05/2019 08:16:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2019 08:16:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Despacho fl. 204 foi cumprido com expedição de ofício nº 71/2019- 2ª PJ enviado ao destinatário via correios( nº do Objeto BI825034735BR) . Dou fé. Floriano/PI,12 de maio de 2019. ___________________________ Rosângela da Silva Pereira Abreu Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

13/05/2019 08:16:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIDO OFÍCIO N 71/2019- 2ª PJ

13/05/2019 08:15:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

13/05/2019 08:09:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2019 12:52:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2019 10:39:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO a estes autos resposta ao ofício nº 32/2019- 2ª PJ apresentada pela Secretária de Desenvolvimento e Assistência social de Arraial-PI, Maria Dalva Oliveira Porto

02/05/2019 10:34:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2019 12:14:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o Ofício nº 32/2019 ¿ 2ª PJ, enviado ao destinatário por meio postal. Dou fé. Floriano/PI, 30 de abril de 2019. ___________________________ Monallysa Duarte de Oliveira Técnica Ministerial- mat. 296

30/04/2019 12:13:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

32/2019

30/04/2019 12:13:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

08/04/2019 14:40:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2019 11:41:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que após decorrido o prazo para resposta do Ofício nº 32/2019 ¿ 2ª PJ, não houve manifestação por parte da Secretaria de Desenvolvimento e assistência Social de Arraial-PI. Dou fé.

08/04/2019 11:41:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2019 14:23:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido com a expedição do ofício nº 32/2019 ¿ 2ª PJ, e enviado pelos correios nº objeto BI760461255BR. Dou Fé.

13/03/2019 14:23:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32/2019

13/03/2019 14:22:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/03/2019 14:22:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2019 14:20:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2019 12:55:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/02/2019 12:54:44 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO a juntada da manifestação apresentada pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Arraial-PI, em resposta ao ofício 11/2019 - 2ª PJ. Dou fé. CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

31/01/2019 09:07:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

enviado via correios

31/01/2019 09:06:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

via postal

31/01/2019 09:05:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

despacho retro foi cumprido

31/01/2019 09:05:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2019 10:03:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2019 09:23:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

28/01/2019 DESPACHO PROFERIDO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARRAIAL PI

29/01/2019 09:20:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO DE Nº 25/2018 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RESPOSTA AO OFÍCIO DE Nº 30/2018

29/01/2019 09:20:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO DE Nº 52/2018 EXPEDIDA À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARRAIAL PI

29/01/2019 09:16:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

DESPACHO DETERMINANDO A NOTIFICAÇÃO DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARRAIAL PI

29/01/2019 09:13:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 33/2018 EXPEDIDO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARRAIAL PI

29/01/2019 09:12:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

01/11/2018 DESPACHO PROFERIDO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARRAIAL PI

29/01/2019 09:04:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO DE Nº 19/2018 DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM RESPOSTA AO OFÍCIO DE Nº 30/2018

29/01/2019 09:01:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/10/2018 OFÍCIOS NÚMEROS 29/2018, 30/2018 EXPEDIDOS AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARRAIAL PI E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

29/01/2019 08:59:45 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

24/08/2018 RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2018

29/01/2019 08:58:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

13.07.2018 DESPACHO INICIAL DETERMINANDO PROVIDÊNCIAS.

29/01/2019 08:48:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão

PORTARIA INSTAURANDO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO COM FINALIDADE DE FISCALIZAR /ACOMPANHAR O PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO MUNICÍPIO DE ARRAIAL /PI

10/01/2019 12:22:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento dos presentes procedimentos à assessora da 2ª promotoria para acompanhamento.

17/10/2018 10:02:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/09/2018 12:33:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2018 10:26:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual