Acompanhamento de Processos
Processo: 000037-107/2018
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Procuradora:
Procuradoria:
Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira)
18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura De São João Da Varjota
16/09/2019 14:37:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Autos desarquivado para movimentação de ofício.
16/09/2019 14:36:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
oficio 211-2019. Encaminhar autos corrigido ao CSMP. arquivamento.
16/09/2019 14:35:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
16/09/2019 14:35:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
11/07/2019 11:32:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Arquivamento homologado pelo CSMP/PI. Procedimento físico localizado conforme informações constantes neste movimento.
18/06/2019 09:32:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
17/06/2019 18:45:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
04/06/2019 12:06:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
15/05/2019 13:01:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 05.04.2019, na 1306ª sessão ordinária do CSMP-PI.
15/05/2019 13:01:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
08/04/2019 08:49:55 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Súmula nº 02 CSMP-PI. Acompanhamento do TAC. Homologação da promoção de Arquivamento.
08/04/2019 08:33:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
25/03/2019 12:58:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
25/03/2019 12:58:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
11/03/2019 12:26:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o encaminhamento do ofício nº 211/2019 e dos autos para o setor de postagem.
09/03/2019 13:47:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
28/02/2019 08:46:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
14/02/2019 11:31:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 131/2019
14/02/2019 11:31:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
21/01/2019 14:32:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
21/01/2019 14:32:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício nº 23/2019-2ª PJO encaminhando autos para CSMP para fins de homologação de arquivamento.
21/01/2019 10:38:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho de arquivamento em razão de TAC celebrado.
19/12/2018 13:58:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
TAC nº 12/2018
19/12/2018 13:57:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Audiência Extrajudicial realizada.
03/12/2018 17:46:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício 351/2108-2ª PJO notificando o Coordenador Regional da ADAPI de Oeiras para comparecimento pessoal em audiência, com o fito de auxiliar na entabulação do TAC.
03/12/2018 17:45:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ofício 350/2108-2ª PJO notificando o Prefeito Municipal de São João da Varjota para comparecimento pessoal em audiência.
03/12/2018 17:44:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho determinando a notificação dos interessados para comparecimento em audiência que fora designada para o dia 19/12/2018 às 10 hrs.
29/11/2018 09:32:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual
29/11/2018 09:32:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
29/11/2018 09:25:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Determino a conversão do presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil, nos moldes específicos.
17/10/2018 09:45:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote
14/08/2018 16:08:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/11/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de obter informações complementares.
23/07/2018 12:23:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Juntada da resposta de ofício oriundo da Prefeitura Municipal de São João da Varjota.
19/06/2018 16:40:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
OF.GAB02.Nº 148/2018 para Prefeitura de São João da Varjota
01/06/2018 13:01:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Portaria de instauração do PP
16/05/2018 07:19:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual
16/05/2018 07:19:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
14/05/2018 17:25:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática
14/05/2018 17:25:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/05/2025 01:06:25