Acompanhamento de Processos
Processo: 000037-107/2020
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nº Processo de Origem:
PP 49/2020
Promotor:
Promotoria:
Vando da Silva Marques
2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Fauna
DIREITO AMBIENTAL » Poluição
Representante:
Antonio Martins Dos Santos
Representado:
Expedito
01/09/2021 15:24:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Arquivamento dos autos eletrônico.
01/09/2021 15:24:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
01/09/2021 15:21:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
01/09/2021 15:06:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
27/08/2021 14:53:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática
24/08/2021 11:57:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
24/08/2021 11:45:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/08/2021 10:24:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
06/08/2021 18:13:16 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira
28/06/2021 13:32:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
24/06/2021 10:55:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
24/06/2021 09:45:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
24/06/2021 09:44:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
22/06/2021 18:03:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
22/06/2021 18:00:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC
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20/04/2021 15:44:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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20/04/2021 15:43:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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01/04/2021 19:12:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
01/04/2021 19:10:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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29/03/2021 12:38:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Segue conforme solicitação para fins de correição.
29/03/2021 11:25:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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29/03/2021 11:20:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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25/03/2021 16:19:03 • ATOS COMUNS » Juntada
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24/03/2021 22:58:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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24/03/2021 14:04:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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24/03/2021 14:02:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
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15/03/2021 15:49:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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15/03/2021 15:48:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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02/03/2021 15:13:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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02/03/2021 15:09:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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26/02/2021 14:32:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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26/02/2021 09:46:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
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26/02/2021 09:45:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
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17/02/2021 15:15:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
17/02/2021 15:15:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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17/02/2021 15:11:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
12/02/2021 11:27:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
08/02/2021 13:18:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
08/02/2021 13:18:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/05/2021.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado, conforme determinação do despacho retro.
08/02/2021 13:16:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
03/12/2020 10:31:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
03/12/2020 10:29:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
02/12/2020 09:21:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
19/11/2020 09:40:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
19/11/2020 09:40:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
19/11/2020 09:29:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
19/11/2020 09:20:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
19/11/2020 09:14:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
19/11/2020 09:13:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
18/11/2020 09:06:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
17/11/2020 12:59:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
17/11/2020 12:56:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
17/11/2020 12:47:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
12/11/2020 10:19:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
12/11/2020 10:18:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
12/11/2020 10:16:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
11/11/2020 11:10:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
11/11/2020 11:07:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
11/11/2020 11:07:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
11/11/2020 11:06:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
11/11/2020 10:59:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
05/11/2020 11:26:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
04/11/2020 10:54:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
04/11/2020 10:33:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
29/10/2020 09:35:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
14/09/2020 10:58:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI.
14/09/2020 10:48:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
14/09/2020 10:48:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual
14/09/2020 10:47:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
14/09/2020 08:55:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
08/09/2020 11:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
31/07/2020 13:30:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
31/07/2020 13:29:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
31/07/2020 13:27:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
31/07/2020 13:27:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
02/04/2020 12:30:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras ¿ PI.
02/04/2020 12:19:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento da determinação expedida no Despacho à fl. 06, com resultado positivo.
26/03/2020 13:05:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi à anotação da prorrogação do prazo de conclusão em livro respectivo.
26/03/2020 10:33:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Segue para anotação em livro de NF 2020 da 2ª PJO - Prorrogação 90 dias.
26/03/2020 10:26:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento a determinação expedida no Despacho, prorroguei o prazo de conclusão da presente Notícia de Fato por 90 (noventa) dias. Certifico ainda, abertura do chamado/solicitação nº 2020-72321 no Centro de Gerenciamento de Service (Service Desk) para suspensão do prazo de conclusão do presente procedimento durante o período de quarentena (18/03/2020 a 16/04/2020).
26/03/2020 10:01:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinação no despacho.
24/03/2020 08:19:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Encaminhar à Secretaria para cumprimento do despacho.
24/03/2020 08:18:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho determinando PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão da NF por mais 90 dias, a contar da data de seu vencimento, bem como SUSPENSÃO do curso do presente procedimento no período de 18/03/2020 até 16/04/2020, prorrogável, desde já, pelo período em que durar as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí.
13/03/2020 10:23:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
02/03/2020 18:08:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Localizados em Armário 02. P. 02.
11/02/2020 11:50:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).
11/02/2020 11:48:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que, registrei a presente Notícia de Fato no Livro de Controle de Instauração de Notícia de Fato, à fl. 28, no âmbito da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras, considerando as informações insertas nos autos.
11/02/2020 11:33:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual
11/02/2020 11:32:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58