08/07/2024 12:54:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme homologação de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP (ID: 59417767) e em cumprimento a determinação constante no Despacho de ID: 59418909.

08/07/2024 12:53:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que ante a homologação de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP (ID: 59417767) e em cumprimento a...

08/07/2024 12:44:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2024 12:40:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 60/2023 (SIMP nº 000037-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade no tocante ao processo legislativo de aprovação da Lei Municipal nº 220/2023, que autoriza a Prefeitur...

08/07/2024 11:57:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para conhecimento da homologação de arquivamento pelo CSMP.

08/07/2024 11:42:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1397ª sessão ordinária, realizada em 21 de junho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante...

24/06/2024 10:52:30 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1397ª sessão ordinária do CSMP.    

24/06/2024 10:51:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2024 13:55:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

10/05/2024 13:54:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2024 13:32:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos ao E. Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, para os fins previstos no art. 9º §§ 1º ao 4º, da Lei nº 7.347/85.

09/05/2024 13:24:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1381-2024. Encaminhamento de comunicado de arquivamento à Câmara Municipal de São João da Varjota 

09/05/2024 13:24:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1380-2024. Encaminhamento de comunicado de arquivamento ao Prefeito Municipal de São João da Varjota  

09/05/2024 13:24:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1379-2024. Encaminhamento de comunicado de arquivamento ao interessado  

09/05/2024 09:22:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

09/05/2024 09:08:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2024 08:50:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

  Inquérito Civil n.° 60/2023 (SIMP nº 000037-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade no tocante à Lei Municipal nº 220/2023, que autoriza a Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI...

09/05/2024 07:23:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

09/05/2024 07:23:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/05/2024 07:22:59 • ATOS COMUNS » Juntada

06/05/2024 13:50:07 • ATOS COMUNS » Juntada

26/04/2024 12:01:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando repsosta cujo prazo encerrará em 10/05/2024.

26/04/2024 11:59:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

  Ofício n.º 1209/2024-2ªPJO

23/04/2024 08:20:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

22/04/2024 15:15:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2024 14:31:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil n.° 60/2023 (SIMP nº 000037-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade no tocante à Lei Municipal nº 220/2023, que autoriza a Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI...

22/04/2024 11:20:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

22/04/2024 11:19:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/04/2024 10:31:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando resposta cujo prazo encerrará em 17/04/2024.

03/04/2024 10:04:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 931/2024-2ªPJO

03/04/2024 10:00:17 • ATOS COMUNS » Juntada

03/04/2024 09:44:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 930/2024-2ªPJO

03/04/2024 09:28:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 929/2024-2ªPJO

25/03/2024 12:34:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

25/03/2024 11:53:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

25/03/2024 11:52:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de informações e documentos conforme disposto em despacho de ID 58474362

25/03/2024 11:48:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

25/03/2024 11:48:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/03/2024 11:04:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

25/03/2024 11:01:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta da Portaria anexada ao OneDive

18/03/2024 09:54:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2024 09:52:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/02/2024 13:02:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando parecer técnico do CACOP.

16/02/2024 10:24:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de movimentação na unidade da Secretaria Unificada conforme acordado em reunião.

16/02/2024 08:47:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

15/02/2024 15:32:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

15/02/2024 14:34:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento em anexo 

15/02/2024 13:06:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

12/01/2024 12:26:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que a 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras deixou de dar impulso ao procedimento em testilha pelo prazo de 1 (um) mês ou até ulterior deliberação. 

12/01/2024 10:46:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2024 10:05:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.° 60/2023 (SIMP nº 000037-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade no tocante à Lei Municipal nº 220/2023, que autoriza a Prefeitura Munici...

24/11/2023 20:34:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

24/11/2023 20:33:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1873/2023-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI!, certifico, ainda, o cumprimento do último despacho com resultado positivo.

24/11/2023 20:33:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1873-2023 - Cientificação de prorrogação de prazo de PPIC ao CSMP 

24/11/2023 20:30:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/02/2024, por WILKSON FONTES GONÇALVES - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado conforme determinação expedida no último despacho.

23/11/2023 19:15:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2023 09:31:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 60/2023 (SIMP 000037-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade no tocante à Lei Municipal nº 220/2023, que autoriza a Prefeitura Municipal ...

22/11/2023 13:11:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

22/11/2023 13:10:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1828/2023-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI!, certifico, ainda, o cumprimento do último despacho com resultado positivo.

22/11/2023 13:10:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1828-2023. Solicitação ao CACOP  

21/11/2023 11:56:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/11/2023 11:47:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 60/2023 (SIMP 000037-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade no tocante à Lei Municipal nº 220/2023, que autoriza a Prefeitura Municipal ...

20/11/2023 08:05:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

20/11/2023 08:04:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1640/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail camarasjvarjota@yahoo.com, certifico, ainda, o cumprimento do último despacho com r...

20/11/2023 08:01:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos em resposta ao Ofício nº 1640/2023-2ª PJO.

24/10/2023 08:16:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1640-2023. Requisição à Câmara Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 08/11/2023.

23/10/2023 14:29:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/10/2023 14:25:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.° 60/2023 (SIMP nº 000037-107/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade no tocante à Lei Municipal nº 220/2023, que autoriza a Prefeitura Munici...

23/10/2023 08:26:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

23/10/2023 08:25:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1149/2023-2ª PJO ao CSMP via SEI!, e os Ofícios nº 1150 e 1151/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail lessajvictormppi@gmail.co...

22/09/2023 14:15:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos em resposta ao Ofício nº 1150/2023- 2ª PJO. Autos aguardando resposta ao Ofício nº 1151/2023- 2ª PJO, prazo encerra em 27/09/2023.

18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/09/2023 14:12:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega dos ofícios nº 1150 e 1151-2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 27/09/2023.

01/09/2023 13:06:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1151-2023. Requisição à Câmara Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando entrega dos Ofício nº 1150 e 1151/2023-2ª PJO para contagem de prazo.

01/09/2023 13:05:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1150-2023. Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota  

01/09/2023 13:04:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1149-2023. Comunicado de instauração de PPIC ao CSMP

01/09/2023 13:03:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

01/09/2023 13:03:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de Portaria nº 104-2023 para publicação no DOEMP

01/09/2023 12:41:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2023 08:52:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento. 

30/08/2023 08:51:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de informações acostada à Portaria 104/2023; PP 60/2023

30/08/2023 08:50:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

30/08/2023 08:50:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/08/2023 08:48:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria instaurando PPIC 60/2023

30/08/2023 08:29:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2023 14:21:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

10/07/2023 14:21:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 56137523 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 56137540 e 56214986 do SIMP, com resultado negat...

20/06/2023 14:02:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 790-2023. Reiteração de Solicitação ao Prefeito de SJV NF 49-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 03/07/2023.

15/06/2023 12:51:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura do oficio 790-2023. Reiteração de Solicitação ao Prefeito de SJV NF 49-2023 - 2ª PJO.

07/06/2023 09:05:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento.

07/06/2023 09:05:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Reiteração de ofício acostada ao último despacho.   

07/06/2023 09:03:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/08/2023, por PETRONILLYA FERNANDA EUFRASIO ALVES MARTINS - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida no despacho acostado ao ID 56137523 .

07/06/2023 09:03:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando prorrogação de prazo e reiteração de ofício. 

29/05/2023 14:06:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª PJO.

29/05/2023 14:06:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações de reiterações constantes no Despacho de ID: 55654066 do SIMP, conforme diligências de reiterações nos IDs: 55654139, 55660895...

12/05/2023 13:44:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 611-2023. Solicitação ao Prefeito de SJV NF 49-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 23/05/2023.

04/05/2023 13:23:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura do oficio 611-2023. Solicitação ao Prefeito de SJV NF 49-2023 - 2ª PJO.

04/05/2023 13:22:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2023 14:19:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

25/04/2023 14:19:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/04/2023 09:26:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento. 

25/04/2023 09:24:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho acostado ao ID 55654066 determinando solicitações. 

25/04/2023 09:23:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

25/04/2023 09:23:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/04/2023 09:20:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando registro de NF. 

25/04/2023 08:37:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2023 09:25:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2023 09:25:10 • ATOS COMUNS » Juntada

29/03/2023 09:24:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual