Acompanhamento de Processos
Processo: 000037-107/2025
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nº Processo de Origem:
PA 13/2025
Promotora:
Promotoria:
Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Fiscalização » Competência do Órgão Fiscalizador
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Município De São Francisco Do Piauí
Município De Colônia Do Piauí
Município De Santa Rosa Do Piauí/pi
09/06/2025 06:04:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Envio de Acervo do Usuário: Gilson Souza dos Santos - Para Responsável pela Lotação: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior
04/06/2025 10:25:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 2119-2025- SUPJO. Encaminha REQUISIÇÃO à SFP PA 13-2025 - 4ª PJO e CE. Prazo: 18/06/2025.
04/06/2025 10:22:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
"SEI_1049295_Formulario de comunicado ao CACOP de instauração do PA 13-2025 - 2ª PJO" "CE da Portaria 48-2025. Instauração do PA 13-2025 - 2ª PJO para publicação"
04/06/2025 10:13:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 2118-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado ao CSMP PA 13-2025 - 2ª PJO e CE.
04/06/2025 08:09:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
04/06/2025 08:06:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede - Oeiras
CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato n.º 13/2025 sob o protocolo SIMP 000037-107/2025, bem como o registro no L...
03/06/2025 16:54:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
03/06/2025 16:54:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
03/06/2025 16:54:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.
03/06/2025 16:45:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
03/06/2025 16:43:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
03/06/2025 16:42:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
O protocolo 002468-426/2025 foi apensado.
03/06/2025 16:40:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
03/06/2025 16:37:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
O protocolo 002468-426/2025 foi desapensado.
03/06/2025 16:27:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
para publicação - laila - pendente - portaria 48-2025...
03/06/2025 16:01:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
TAC DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ
03/06/2025 15:56:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
TAC DE COLÔNIA DO PIAUÍ
03/06/2025 15:54:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
TAC DE SANTA ROSA DO PIAUÍ
03/06/2025 15:47:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete.
03/06/2025 15:46:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no(s) Despacho(s) de ID(s): 62644158, conforme diligências no(s) ID(s): 62651845, 62652145, 62652280. ...
03/06/2025 12:12:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
O protocolo 002534-426/2025 foi apensado.
29/05/2025 11:51:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
O protocolo 002468-426/2025 foi apensado.
28/05/2025 10:34:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 1991-2025 - SUPJO. Encaminha RECOMENDAÇÃO e NOTIFICAÇÃO à SFP SIMP 37-107-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 04/06/2025.
28/05/2025 10:28:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 1990-2025 - SUPJO. Encaminha RECOMENDAÇÃO e NOTIFICAÇÃO à Colônia SIMP 37-107-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 04/06/2025.
28/05/2025 10:13:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 1989-2025 - SUPJO. Encaminha RECOMENDAÇÃO e NOTIFICAÇÃO à SRP SIMP 37-107-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 04/06/2025.
28/05/2025 07:50:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
27/05/2025 13:51:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
27/05/2025 13:44:44 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Protocolo Eletrônico - (SIMP nº 000037-107/2025) DESPACHO MANDADO Trata-se de reunião da Promotora de Justiça, Dra. Emmanuelle, com o advogado dos municípios de Santa Rosa do Piauí, Sã...
27/05/2025 11:53:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Protocolo Eletrônico - (SIMP nº 000037-107/2025) TERMO DE AUDIÊNCIA Aos vinte e sete dias do mês de maio de 2025, às 09h, através da plataforma TEAMS, fornecida pelo Ministério Público...
27/05/2025 08:48:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Decreto Nº 23756 DE 30/04/2025, que altera o Decreto Nº 23699/2025, que declara situação de emergência provocada pelo desastre natural classificado como "Seca", nos municípios que especifica.
27/05/2025 08:40:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Conclusos ao gabinete.
15/05/2025 14:20:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Autos em secretaria aguardando realização de audiência extrajudicial designada para o dia 27 de maio de 2025.
15/05/2025 14:15:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
15/05/2025 12:41:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimento.
15/05/2025 12:39:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
15/05/2025 12:27:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Protocolo Eletrônico - (SIMP nº 000037-107/2025) DESPACHO MANDADO Trata-se de reunião da Promotora de Justiça, Dra. Emmanuelle, com o advogado dos municípios de Santa Rosa do Piauí, Sã...
15/05/2025 10:38:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ao gabinete para fins de providências quanto à solicitação de cópia dos autos.
15/05/2025 10:37:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
09/05/2025 10:47:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Autos aguardando realização de audiência extrajudicial designada para o dia 27 de maio de 2025.
09/05/2025 10:44:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
09/05/2025 10:43:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Comprovantes de envio das minutas de Termo de Ajustamento de Conduta aos município de Santa Rosa do Piauí, São Francisco do Piauí e Colônia do Piauí.
09/05/2025 07:50:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede - Oeiras
Para fins de cumprimentos.
08/05/2025 13:30:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
08/05/2025 12:04:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Protocolo Eletrônico - (SIMP nº 000037-107/2025) DESPACHO MANDADO Trata-se de reunião da Promotora de Justiça, Dra. Emmanuelle, com o advogado dos municípios de Santa Rosa do Piauí, Sã...
08/05/2025 08:22:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
TAC COLÔNIA DO PIAUÍ
08/05/2025 08:21:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
TAC SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ
08/05/2025 08:21:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
TAC SANTA ROSA DO PIAUÍ
08/05/2025 08:21:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
CÓPIA DECRETO EMERGENCIAL DE SECA
07/05/2025 11:04:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que a Promotora de Justiça, Dra. Emmanuelle, esteve em reunião com Dr. Igor, que é advogado dos municípios de Santa Rosa do Piauí, São Francisco do Piau...
07/05/2025 10:51:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
07/05/2025 10:51:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 16/06/2025 01:06:25