14/08/2024 15:55:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

IC

14/08/2024 11:23:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: LARISSA MARIA SOARES MARTINS - Para Responsável pela Lotação: JAMIL GUILHERME RODRIGUES LIMA

12/08/2024 14:00:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1399ª sessão ordinária, realizada em 19 de julho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

05/08/2024 11:59:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2024 11:08:12 • ATOS COMUNS » Voto

08/07/2024 08:02:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2024 08:00:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2024 12:40:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

26/06/2024 12:40:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/06/2024 14:48:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para homologação de arquivamento pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público. 

25/06/2024 14:47:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que nesta data, procedi o envio do Ofício nº 238-2024- PJEV-MPPI, ao WhatsApp do sr. Paulo Ferreia de França, nº 86 9428-0310.  

25/06/2024 14:27:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 238/2024-PJEV/MPPI Ao Sr. Paulo Ferreira de França Rua Raimundo Lopes da Silva, 49, Bairro Piçarra, Elesbão Veloso-PI

25/06/2024 14:25:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que nesta data, procedi o envio do Ofício nº 237-2024- PJEV-MPPI, ao e-mail da Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso, conforme comprovante anexo. 

25/06/2024 14:22:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 237/2024-PJEV/MPPI Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Elesbão Veloso - PI Sr. Rafael Malta Barbosa¿ Praça José Martins, nº 41, Bairro Vermelha Elesbão Veloso - PI CEP: 6...

25/06/2024 10:17:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos, que nesta data, procedi o envio da Comunicação de Arquivamento ao e-mail do CACOP, conforme comprovante anexo. 

24/06/2024 16:37:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2024 16:37:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO ICP nº 01/2017 SIMP: 000037-168/2017   COLENDO CONSELHO, RELATÓRIO E FUNDAMENTAÇÃO Resumo: Suposta inexistência de prestação de serviços médicos contratados pela  ...

24/06/2024 16:17:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2024 17:39:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2024 17:31:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/06/2024 17:17:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/02/2024 10:21:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Maria Katia Lopes Madeira - Para Responsável pela Lotação: Ari Martins Alves Filho

15/09/2023 17:18:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/11/2021 10:12:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/02/2022.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO AUTORIZADA MEDIANTE DESPACHO - PROCEDIMENTO EM REANÁLISE PELO PROMOTOR

10/11/2021 10:12:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/02/2021.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO AUTORIZADA MEDIANTE DESPACHO - PROCEDIMENTO EM REANÁLISE PELO PROMOTOR

10/11/2021 10:12:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/02/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO AUTORIZADA MEDIANTE DESPACHO - PROCEDIMENTO EM REANÁLISE PELO PROMOTOR

10/11/2021 10:12:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/02/2019.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO AUTORIZADA MEDIANTE DESPACHO - PROCEDIMENTO EM REANÁLISE PELO PROMOTOR

08/11/2021 13:39:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2021 13:53:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

05/11/2021 13:53:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2020 10:47:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 02/2020 e juntada de Cópia do Diário Oficial dos Municípios, datado de 12 de setembro de 2013 (Contrato nº 010807/2013 e 010808/2013), Nota de Subempenho nº 1, Requisição de Materiais/Serviços, Requisição de Materiais/ Serviços (Pedido 00839/13) Documentação Pessoa de MANOEL REIS PEREIRA, FRANCISCO ALVES FEITOSA e ANTONIO XAVIER DA SILVA, Detalhes do Empenho nº 312007, nº 102020, nº 104053, nº 104051 e nº 31312.

04/02/2020 10:45:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/01/2020 11:28:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

notifica o Sr. Paulo Ferreira França para apresentar informações pertinentes ao IC no prazo de 10 dias

20/01/2020 09:16:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2019 13:25:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/05/2019 10:34:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/02/2019 09:52:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/02/2019 10:40:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/12/2018 13:35:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/12/2018 15:50:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determina a requisição de informações ao DENASUS

05/12/2018 15:40:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/12/2018 08:47:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2018 12:15:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa de protocolos já movimentados com as devidas providências pelo GATE.

19/09/2018 14:13:11 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem da Promotora de Justiça, Dra. Francisca Sílvia da Silva Reis, juntei, nesta data, aos presentes autos, e-mail enviado ao Sr. Carlos Eduardo Viana Santos, Auditor do DENASUS-PI, comprobatório do encaminhamento de documentos digitalizados deste Inquérito Civil.

19/09/2018 14:11:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

19/09/2018 14:05:23 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem da Promotora de Justiça, Dra. Francisca Sílvia da Silva Reis, juntei, nesta data, aos presentes autos, Ofício nº 397/2018/PI/CGNE/SE/MS oriundo da Coordenação-Geral do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Piauí.

16/07/2018 14:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado à servidora Ana Luiza da Costa Lima em razão de férias desta servidora a partir de 17.07.18.

09/07/2018 13:17:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remetido ao Gate para auxílio conforme despacho do PGJ realizado nos autos do memorando nº 05/2018 (chancela MPPI nº 688/2018).

27/06/2018 09:47:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/06/2018 09:23:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa

a) Oficie-se ao DENASUS solicitando informação se há previsão de auditória no Sistema de Saúde de Elesbão Veloso no plano de ação de 2018 desde órgão; b) Solicite-se ao CAODS recomendação acerca as providências necessárias para instituição da rede de atenção à saúde no município de Elesbão Veloso-PI.

01/03/2018 11:04:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinado a prorrogação do prazo para conclusão do Inquérito Civil nº 01/2017 por mais um ano a contar desta data.

27/02/2018 12:26:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/05/2017 13:05:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 91/2017 ENCAMINHANDO DE INQUÉRITO CIVIL 01/2017 AO CAODS.

25/05/2017 11:11:26 • ATOS COMUNS » Juntada

MÍDIA CONTENDO PLANILHAS CONDENSANDO AS INFORMAÇÕES DO ATENDIMENTO DAS ORDENS DE SERVIÇOS ENCAMINHADAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE COM RELAÇÃO AOS MÉDICOS DR. ALCIDES VILARINHO DA SILVA FILHO E DR. GIILVAN MALTA.

25/05/2017 11:06:22 • ATOS COMUNS » Juntada

DESPACHO RELATANDO A SITUAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL E SOLICITANDO AO FINAL APOIO TÉCNICO AO CAODS, COM SUGESTÃO DE PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A ESPECIFIDADE DA MATÉRIA EM APRECIAÇÃO INCLUSIVE POSSIBILITANDO AVALIAÇÃO DO DENASUS..

12/04/2017 09:07:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA OFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL EM RESPOSTA AO OFÍCIO 055/2017.

10/04/2017 08:23:57 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO 01/2017 DA CLÍNICA SANTO ANTÔNIO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 07/2017.

10/04/2017 08:22:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 55/2017 À SRA. SECRETÁRIA DE SAÚDE DE ELESBÃO VELOSO REITERANDO O INTEIRO TEOR DO OFÍCIO 94/2016.

10/04/2017 08:21:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 54/20174 AO SR. PREFEITO MUNICIPAL REITERANDO O INTEIRO TEOR DO OFÍCIO 93/2016.

10/04/2017 08:07:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 08/2017 AO HOSPITAL UNIMED TERESINA

10/04/2017 08:06:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 07/2017 À CLÍNICA SANTO ANTÔNIO.

10/04/2017 08:02:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO EM CORREIÇÃO DETERMINANDO REITERAR O INTEIRO TEOR DOS OFÍCIOS 93/2016 E 94/2016. OFICIEM-SE OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE HOSPITAL UNIMED E CLÍNICA SANTO ANTÔNIO, REQUISITANDO AS INFORMAÇÕES PERTINENTES COM RELAÇÃO AOS MÉDICOS CITADOS NO PERÍODO INVESTIGADO. APÓS, SOLICITE-SE AO DEPARTAMENTO DE AUDITORIAS DO SUS DO PIAUÍ - DENSUS A ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA JUNTADA PELO GESTOR.

17/02/2017 10:41:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 94/2016 AO PREFEITO MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO REQUISITANDO CÓPIA INTEGRAL DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS 42/2013 E 25/2013.

17/02/2017 10:21:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 94/2016 À SECRETÁRIA DE SAÚDE REQUISITANDO ESCLARECIMENTOS A QUEM COMPETIA O CUSTEIO DOS EXAMES OU CIRURGIAS PRESCRITAS NAS CONSULTAS AMBULATORIAIS DESCRITAS NAS ORDENS DE SERVIÇOS, COM DOCUMENTOS COMPROBATÓRIAS DAS INFORMAÇÕES A SEREM FORNECIDAS.

17/02/2017 09:53:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

REQUISITOU QUE JUNTE-SE AOS AUTOS MÍDIA CONTENDO VÁRIAS CONSULTAS FORMULADAS JUNTO AO SAGRES TCE, RELATÓRIO GERADO PELO SISTEMA DE LICITAÇÕES DA CORTE DE CONTAS ALIMENTADOS PELO MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO, OFICIE-SE AO GESTOR PARA COMPLEMENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS ANTERIORMENTE, REQUISITANDO CÓPIA INTEGRAL DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS 25/2013 E 42/2013 E OFICIE-SE À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO QUE FORAM ANEXADAS VÁRIAS ORDENS DE SERVIÇOS CONTRATADOS DOS PROFISSIONAIS LÁ MENCIONADOS, A FIM DE QUE ESCLAREÇA A ESTA PROMOTORIA A QUEM COMPETIA O CUSTEIO DOS EXAMES OU CIRURGIAS PRESCRITAS NAS CONSULTAS AMBULATORIAIS DESCRITAS NAS REFERIDAS ORDENS DE SERVIÇOS, COM DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DAS INFORMAÇÕES A SEREM FORNECIDAS.

13/02/2017 09:57:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Elesbão Veloso - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Automática