07/02/2018 12:15:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

PAV

07/12/2017 08:40:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 1.279/17 ao CSMP. [PAV's]

27/04/2017 10:44:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusos ao membro para confecção de Ação Civil Pública [Local AA1]

22/03/2017 08:55:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO - Despacho determinando a expedição de ofícios

25/01/2017 12:03:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

25/01/2017 12:03:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

15/12/2016 11:11:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Dada a palavra ao representante da SDU-Sudeste, a SDU mantem uma limpeza constante, mas a educação da população acaba por lançar dejetos, sacos de lixo na galeria quase que diariamente; QUE é necessário realmente o saneamento básico; QUE a galeria possui dois ramais que vão até o Rio Poti, cujas águas ali deságuam; que a maior porção da galeria é tubular; que o mau cheiro decorre das ligações clandestinas; que andou notificando algumas pessoas; que são áreas impróprias para moradia, salvo caso haja instalação do saneamento; QUE está sendo feito um projeto novo para a galeria, no qual não haverá mais canais abertos na área residencial; QUE o maior problema é a falta de esgotamento sanitário. Posteriormente, se manifestou o representante da AGESPISA, a qual afirmou que a AGESPISA não possui nenhum serviço ou projeto de saneamento nesta área nem em outra área do municípío, até porque não possui recursos para isso; ademais, isso seria de atribuição do governo do Estado; que o governo deveria realizar uma concessão para realização destes serviços; QUE a maior responsabilidade pelo projeto SANEAR é do governo do Estado, a AGESPISA seria o órgão responsável pela captação de recursos e de fiscalização; que a AGESPISA é responsável pelas ligações dos esgotos ao projeto SANEAR. Dada a palavra ao representante da SEMPLAN, esta informou que prefeitura está fazendo o estudo de oito bacias, e a do dirceu é uma delas. QUE está dependentente de obtenção de recursos para execução dos projetos. Oportunamente, se manifestou a representante da FMS a qual informou que a Fundação está sempre fazendo um trabalho de educação, para conscientização das pessoas, mas são medidas paliativas; que no novo código sanitário pendente de aprovação no poder legislativo haverá maior responsabilização do cidadão; que ainda assim trouxe relatório do que foi feito nas áreas nos últimos meses, como o controle de potenciais criatório (vetores de doenças), onde se constatou por incrível que pareça um resultado satisfatório no controle do mosquito aedes aegypti. Nesta ocasião, o Promotor de Justiça Sávio Eduardo Nunes de Carvalho ressaltou que a partir da manifestações dos órgãos presentes não vê outra alternativa a não ser a judicialização da questão. Local [AA1 - C.R. - elaboração de ACP]

29/07/2016 07:47:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 753/2016 da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO, protocolizado sob o número 16491/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO C1]

22/07/2016 09:12:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 835/2016 ao PERITO MINISTERIAL FARUK MORAIS ARAGÃO [ LOCALIZAÇÃO C1]

22/07/2016 09:11:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 834/2016 À SEMDUH

22/07/2016 09:10:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 833/2016 À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE

22/07/2016 09:09:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 832/2016 À SEMPLAN

22/07/2016 09:08:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 831/2016 À SEMAM

22/07/2016 09:08:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 830/2016 Á AGESPISA

22/07/2016 09:07:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 829/2016 À SDU SUDESTE

01/06/2016 07:50:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 223/2016 DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUDESTE, protocolizado sob o nº 11389/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO AA1]

25/05/2016 10:51:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

25/05/2016 10:49:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 215/2016 DA SUPERITENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUDESTE, protocolizado sob o nº 10611/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOACALIZAÇÃO AA1]

24/05/2016 07:53:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO [ LOCALIZAÇÃO B4]

11/05/2016 10:02:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 520/2016 ao SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUDESTE [ LOCALIZAÇÃO B1]

11/05/2016 10:01:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

CONVERTER o referido Procedimento Preparatório em INQUÉRITO CIVIL, de mesmo número, conforme dispõe o art. 2º, §§ 6º e 7º, da Resolução n.º 23/2007 do CNMP, determinando, desde logo: 1. O registro e autuação devidos; 2. Após os registros de praxe, publique-se, comunicando esta instauração à Secretaria Geral do Ministério Público, por e-mail, para os fins previstos nos arts. 4º, VI, e 7º, § 2º, I e II, da Resolução n.º 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público. Com as providências, conclusos para ulteriores deliberações. Registre-se. Cumpra-se.

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2015 10:40:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminhado ao Centro

27/10/2015 10:04:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuído e encaminhado à 30ª PJ de Teresina.

14/10/2015 13:21:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual