Acompanhamento de Processos
Processo: 000037-172/2017
Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Procurador:
Procuradoria:
Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro)
9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Poluição
Representado:
A Apurar
Representante:
Antonia Luzemir Da Silva Santos Martins
24/08/2021 12:01:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento Homologado pelo CSMP.
24/08/2021 12:00:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/08/2021 11:15:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/08/2021 10:24:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
04/08/2021 10:00:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
16/07/2021 11:16:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual
16/07/2021 09:27:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
07/07/2021 23:31:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
14/05/2021 11:57:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/05/2021 11:57:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/03/2021 14:21:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/03/2021 09:59:52 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/01/2021 10:50:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/01/2021 10:49:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/11/2020 13:04:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/10/2020 11:56:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/10/2020 11:47:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/09/2020 11:04:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/09/2020 10:11:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/09/2020 09:19:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/09/2020 09:31:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/09/2020 09:31:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/08/2020 11:06:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/08/2020 11:06:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/08/2020 11:05:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/08/2020 11:05:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/03/2020 12:55:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
despacho determinando a expedição de ofício à Prefeitura de Teresina
13/03/2020 12:55:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/03/2020 14:18:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO MINISTERIAL DETERMINANDO EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO PREFEITO DA CIDADE DE TERESINA.
11/03/2020 14:18:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/08/2019 09:44:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, determinou o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para a realização de diligências complementares, nos termos do voto do Relator. Julgado em 05.07.2019, na 1312ª sessão ordinária do CSMP-PI.
20/08/2019 09:44:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
08/07/2019 09:29:11 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina
SESSÃO 1312
08/07/2019 09:00:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
03/07/2019 09:43:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
14/06/2019 10:25:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
14/06/2019 10:25:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/05/2019 12:41:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminhamento ao CSMP-PI através do Ofício nº 523/2019-24ªPJ/MPPI - Solicita a homologação do arquivamento.
20/05/2019 11:54:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO.
11/02/2019 10:22:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício nº 94/2019, encaminhado pela SDU-SUL, protocolizado sob nº2094/2019.[BH]
29/01/2019 11:50:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício nº 107/2019-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2019.[B2]
24/01/2019 11:56:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição do Ofício nº 107/2019-24ªPJ/MPPI, à SDU-SUL. [[B1]]
18/12/2018 10:22:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho informando que o procedimento está em seu andamento regular e expeça-se ofício à SDU-SUL para que realize nova vistoria.[RM]
18/12/2018 10:22:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/12/2018 11:51:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 13/12/2018. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.
13/12/2018 11:50:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/12/2018 11:39:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício nº 862/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.[B2]
28/11/2018 12:59:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição do Ofício nº 862/2018-24ªPJ/MPPI, à SDU-SUL. [[B1]]
26/11/2018 08:19:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício nº 729/2018, encaminhado pela SDU-SUL, protocolizado sob nº13798/2018.[RM]
26/11/2018 08:10:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/11/2018 12:42:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício nº 862/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.[B4]
08/11/2018 11:39:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição do Ofício nº 862/2018-24ªPJ/MPPI, à SDU-SUL. [[B1]]
01/11/2018 11:03:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando o atendimento da solicitação de fl. 39, encaminhando à SDU-SUL cópia integral do procedimento, destacando-se os documentos de fls. 20/21 e 23/24.[A2]
26/10/2018 11:10:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício nº 660/2018, encaminhado pela SDU-SUL, protocolizado sob nº000/2018.[RM]
22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote
22/10/2018 08:15:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando cópias de documentos de fls. 20-21 e 23-24 à SDU-LESTE.[A2]
15/10/2018 12:23:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício nº 643/2018, encaminhado pela SDU-SUL, protocolizado sob nº 10488/2018.[RM]
24/09/2018 10:37:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício nº 666/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.[B4]
24/09/2018 10:34:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada do Ofício nº 658/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018. [B4]
12/09/2018 11:01:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição do Ofício nº 666/2018-24ªPJ/MPPI, à SDU-SUL. [[B1]]
06/09/2018 12:34:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição do Ofício nº 658/2018-24ªPJ/MPPI, à SDU-SUL. [[B1]]
06/09/2018 12:34:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando que seja oficiado a SDU- SUL
27/07/2018 10:39:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição do Ofício nº 521/2018-24ªPJ/MPPI, à SDU-SUL. [[B4]]
25/06/2018 09:35:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição do Ofício nº 445/2018-24ªPJ/MPPI, à SDU-SUL. [[B4]]
25/06/2018 09:32:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando que seja oficiado a SDU
20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.
11/05/2018 09:22:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Faço os autos conclusos ao Membro. [AA1]
11/05/2018 09:21:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Documentos
14/03/2018 08:48:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO N° 149/2018- SDU/SUL [B1]
26/02/2018 09:52:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Vistos em Correição Interna.
11/01/2018 12:05:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].
11/01/2018 12:05:04 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de of. nº 859/17 encaminhado pela SDU-Sul.
12/12/2017 11:57:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição de ofs. nº 1.333/17 - SDU-Sul [B4].
24/10/2017 12:27:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de of. nº 1.550/17 encaminhado pela SEMAM [B3].
07/06/2017 09:05:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTO AOS AUTOS OF. 752/2017 ENCAMINHADO PELA SEMAM [ LOCAL B3]
03/05/2017 10:11:48 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada dos Ofícios [ local b3]
11/04/2017 11:49:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
OF. 240/2017 À SDU SUL [ LOCAL B1]
11/04/2017 11:48:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
OF. 239/2017 À SEMAM
11/04/2017 11:47:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina
PORTARIA 037/2017 INSTAURANDO O PP
20/03/2017 11:28:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Encaminhando procedimento à 30ª PJ.
20/03/2017 11:28:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
20/03/2017 11:26:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/08/2025 01:10:31