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Processo: 000037-172/2025

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Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 21/02/2025 09:28:09
Data/Hora da Consulta: 08/11/2025 11:23:01
Detalhes do Processo

Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Carmelina Maria Mendes de Moura

24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Meio Ambiente

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Dano Ambiental

Partes

Requerido:

A Apurar

Requerente:

Eduardo Da Silva Oliveira

Histórico de Movimentações

06/06/2025 08:55:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/05/2025 11:29:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n° 1238/2025 ao CSMP. 

27/05/2025 11:28:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro

28/04/2025 12:10:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/04/2025 12:01:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n° 1059/2025 ao Rep. Legal. 

28/04/2025 12:00:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/04/2025 10:52:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/02/2025 10:42:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

TAC. 

21/02/2025 10:41:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/02/2025 10:41:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/02/2025 09:32:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/02/2025 09:32:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

21/02/2025 09:32:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55