19/08/2025 13:45:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...

19/08/2025 13:44:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2025 12:49:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2025 12:49:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO comunicação ao CSMP, via SEI Nº 19.21.0108.0030074/2025-98, bem como envio do Ofício nº 1083/2025, via email, ambos em 15/08/2025. Lavro e assino.   Maria Gabriela Diniz Sampaio Estagi...

15/08/2025 12:43:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2025 11:36:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

Ofício nº 1083/2025 - MPE/GAB/2ªPJP SIMP: 000037-174/2023   De Teresina - PI para Piracuruca - PI, 14 de agosto de 2025.   Ao Excelentíssimo Senhor Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito de...

14/08/2025 11:31:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2025 11:31:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

Ofício n.º 1082/2025 - MPE/GAB/2ªPJP SIMP: 000037-174/2023   De Teresina - PI para Piracuruca - PI, 14 de agosto de 2025.   A Sua Excelência Cláudia Pessoa Marques da Rocha Seabra Presid...

13/08/2025 08:30:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2025 11:35:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

  SIMP: 000037-174/2023     DESPACHO   Trata-se do Inquérito Civil Público (ICP) nº 06/2023 (SIMP 000037-174/2023), instaurado com o objetivo de apurar a adequada disponibilização das ambul...

08/08/2025 11:24:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2025 14:48:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/08/2025 09:39:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2025 09:07:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

31/07/2025 14:35:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/07/2025 08:13:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2025 06:05:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - Para Responsável pela Lotação: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

30/06/2025 14:06:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Houve resposta ao Ofício nº 802/2025.

30/06/2025 11:46:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...

30/06/2025 11:45:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/06/2025 09:01:09 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: 1) Resposta ao Ofício n.º 802/2025. E, para cons...

26/06/2025 11:24:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO   CERTIFICO que, em 26/06/2025, entreguei cópia impressa do seguinte expediente ao Oficial de Diligências para ser entregue ao seu destinatár...

23/06/2025 12:13:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2025 12:13:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO envio de Ofício nº 802/2025 ao Prefeito de Piracuruca/PI, via e-mail, na data de 23 de junho de 2025. Lavro e assino.   Maria Gabriela Diniz Sampaio Estagiária / Mat 5372

17/06/2025 11:12:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2025 11:08:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 802/2025 - MPE/GAB/2ªPJP SIMP: 000037-174/2023   De Teresina - PI para Piracuruca - PI, 17 de junho de 2025..   Ao Excelentíssimo Senhor Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito de ...

03/06/2025 13:53:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/05/2025 14:58:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO (AUSÊNCIA DE RESPOSTA) CERTIFICO que, decorrido o prazo concedido, não houve resposta ao Ofício n.º 608/2025 - MPE/GAB/2ªPJP. Do que, para constar,...

09/05/2025 14:15:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...

08/05/2025 09:33:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 608/2025 - MPE/GAB/2ªPJP

28/04/2025 12:13:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2025 12:13:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/04/2025 14:10:55 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação do(a) Exmo. (a) Sr.(a) Promotor(a) de Justiça.   Piracuruca/PI, datad...

25/04/2025 14:10:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

    CERTIDÃO   CERTIFICO, para os devidos fins, o decurso do prazo de 30 (trinta) dias estabelecido na Recomendação expedida. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.   Piracuruca (P...

24/03/2025 09:45:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 31/03/2026, por AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho retro.

24/03/2025 09:43:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

21/03/2025 14:51:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  C E R T I D Ã O    Certifico que, em 31/03/2025, decorreu/decorrerá o prazo regular de tramitação do presente Inquérito Civil Público (ICP), conforme estabelecido pela Resolução nº 23 do Conselho...

21/03/2025 14:49:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

    CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO   CERTIFICO que a RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL movimentada nos presentes autos (SIMP 000037-174/2023) foi publicada no Diário Eletrônico do MPPI, conforme extrato em anexo. ...

13/03/2025 13:25:06 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: ...

13/03/2025 13:24:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2025 08:16:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2025 08:16:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2025 08:11:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...

13/03/2025 08:11:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2025 20:18:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

10/03/2025 20:15:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo em PDF.

13/02/2025 14:17:01 • ATOS COMUNS » Recomendação

13/02/2025 14:16:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/02/2025 09:47:29 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação do(a) Exmo. (a) Sr.(a) Promotor(a) de Justiça.   Piracuruca/PI, datad...

03/02/2025 14:36:04 • ATOS COMUNS » Juntada

10/12/2024 14:23:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) se...

10/12/2024 13:15:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Anexo em PDF.

07/11/2024 08:38:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/11/2024 08:38:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

26/08/2024 12:56:39 • ATOS COMUNS » Juntada

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação do(a) Exmo. (a) Sr.(a) Promotor(a) de Justiça.   Piracuruca/PI, datado...

05/07/2024 10:26:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

25/06/2024 13:57:13 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   SIMP: 000037-174/2023     TERMO DE COMPROMISSO     No dia 28 de fevereiro de 2024, a Dra. Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins, através da Por...

15/05/2024 14:31:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2024 09:56:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/03/2024 14:20:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

04/03/2024 14:19:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

28/02/2024 08:39:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago (Substituído por Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins) - Tipo de Distribuição: Manual

28/02/2024 08:39:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/02/2024 08:38:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

19/01/2024 10:14:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/11/2023 09:34:30 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: ...

08/11/2023 09:26:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento das diligências contidas no despacho de ID. 57450291.

08/11/2023 09:25:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/01/2024, por AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: Conforme fundamentado em despacho de ID. 57450291.

08/11/2023 09:25:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

01/11/2023 14:38:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO   CERTIFICO o decurso do prazo estabelecido no art. 2º, §6º, da Resolução n.º 23/2007, razão pela qual abro vista do presente procediment...

01/11/2023 14:37:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas na Portaria inaugural, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s...

01/11/2023 14:35:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2023 12:10:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) se...

05/10/2023 10:09:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício.

02/10/2023 12:25:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2023 17:45:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

27/07/2023 09:29:59 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA Procedimento Preparatório n.º 07/2023 SIMP: 000037-174/2023     TERMO DE COMPROMISSO     Aos vinte e sete dias do mês de julho de dois mil e vinte e tr...

27/07/2023 09:19:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

27/07/2023 09:19:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/07/2023 09:15:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

02/05/2023 12:33:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/03/2023 08:37:01 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação da Exma. Sra. Promotora de Justiça.   (assinado digitalmente) AYSSA ...

31/03/2023 08:35:49 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m): 1) OF. N.º 166/2023 e anexos, oriundos da Secretaria Munici...

02/03/2023 08:58:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/05/2023, por AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: Conforme ID. 55290358.

02/03/2023 08:57:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

02/03/2023 08:56:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2023 08:51:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA   CERTIDÃO     CERTIFICO, para os devidos fins, o decurso do prazo estabelecido no art. 3.º da Resolução n.º 174/2017 do CNMP. E, para constar, lavro e as...

24/02/2023 08:45:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA  CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO    CERTIFICO que, em cumprimento as determinações contidas no Despacho retro (ID. 55111794), realizei o envio, por meio eletrônico,...

23/02/2023 12:03:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 080/2023 - MPE/GAB/2ªPJP

23/02/2023 09:51:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2023 09:51:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2023 09:14:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/02/2023 08:49:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/02/2023 13:06:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2023 13:01:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

25/01/2023 15:19:14 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE JUNTADA E CONCLUSÃO ¿¿¿¿¿¿¿¿¿Nesta data, realizo a juntada dos seguintes documentos: 1) Ofício nº 180/2022, encaminhado pel...

25/01/2023 15:12:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual