06/05/2024 10:52:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

06/05/2024 10:52:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2024 11:46:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/05/2024 09:41:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  ICP/SIMP Nº 000037-188/2022   DESPACHO   Vistos etc,   1- Considerando a homologação de promoção de arquivamento lançada nos autos pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público ...

29/04/2024 13:10:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1392ª sessão ordinária, realizada em 05 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

08/04/2024 13:54:09 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1392ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

08/04/2024 13:53:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2024 13:45:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

08/03/2024 09:22:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2024 09:21:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso de prazo recursal sem manifestação.   Paulistana/PI, 08 de Ma...

01/03/2024 11:32:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que encaminhei a decisão de arquivamento para a Câmara Muni...

01/03/2024 11:25:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 10:22:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Para Responsável pela Lotação: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

23/02/2024 10:04:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2024 12:58:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

  SIMP : n° 000037-188/2022 Origem: TCE Objeto: Comunicação de imposição de multa   VISTO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL - PORTARIA 015/2024-MPPI-PJP   PROMOÇÃO - DECISÃO DE ARQUIVAMENTO ...

07/12/2023 09:05:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso de prazo do expediente 130/2023 sem apresentaç...

03/10/2023 06:13:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 13:07:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/07/2023 12:37:36 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA               Faço juntar aos autos a manifestação ao expediente n° 129/2023.   JAMILE XAVIER DE SEPEDRO Promotoria de Justiça de Paulistana Mat. 414- MPPI

16/06/2023 11:49:42 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                   Segue em anexo o comprovante de envio dos expedientes n° 129/2023 e 130/2023.   JAMILE XAVIER DE SEPEDRO Promotoria de Justiça de Paulistana Mat. 414- MP...

12/06/2023 13:45:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 129/2023  e 130/2023

24/05/2023 14:45:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que encaminhei a Portaria retro para o CACOP, para fins de ...

11/05/2023 09:11:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que realizei a conversão do presente com fulcro na Portaria...

11/05/2023 09:10:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual

11/05/2023 09:09:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/05/2023 08:58:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2023 13:30:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Promotoria de Justiça de Paulistana/PI Avenida Presidente Costa e Silva, s/n, Centro - Paulistana/PI   PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 000037-188/2022   PORTARIA Nº 097/2023   Portaria nº 09...

09/05/2023 13:19:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2023 13:18:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Promotoria de Justiça de Paulistana/PI Avenida Presidente Costa e Silva, s/n, Centro - Paulistana/PI     PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 000037-188/2022   DESPACHO   Expirado o prazo de 18...

09/05/2023 09:52:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2023 09:52:39 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                            Tendo em vista a expiração de prazo do presente procedimento, faço-o concluso para deliberações ulteriores.   Paulistana, 09 de Maio de 2023 J...

09/05/2023 09:52:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que o Promotor de Justiça JORGE LUIZ DA COSTA PESSOA, titul...

04/05/2023 10:42:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/03/2023 15:00:08 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                   Segue em anexo o comprovante de envio do Despacho - Mandado retro, para Daniel de Sousa Santos.     JAMILE XAVIER DE SEPEDRO Técnica Ministerial Promot...

08/03/2023 14:53:30 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                    Faço juntar aos autos o comprovante envio do Despacho de prorrogação para o CSMP, via SEI.   Paulistana-PI, 08 de Março de 2...

26/01/2023 10:43:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2023 10:42:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins que, em atenção ao despacho/decisão retro, procedi à prorrogação do presente procedimento no Sistema Integrado do Ministério Público do Estado do Pia...

26/01/2023 10:38:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/02/2023, por MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: Considerando o vencimento do prazo do procedimento em tela, PRORROGUE-SE por 90 (noventa) dias o presente procedimento no SIMP, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, expedindo as certificações necessárias.

26/01/2023 10:37:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

25/01/2023 11:01:13 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2023 10:53:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/12/2022 15:10:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO             Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito que, nesta data, em atendimento ao Despacho de ID 54880332, tendo em vi...

14/12/2022 15:09:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/12/2022 19:33:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                    Certifico para os devidos fins, o transcurso de prazo sem manifestação do ex- gestor de contas DANIEL DE SOUSA SANTOS.                                ...

21/11/2022 10:42:32 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                    Faço juntar aos autos o comprovante de reenvio Despacho - Mandado para o Sr. Daniel de Sousa Santos, via email.   Paulistana...

21/11/2022 10:41:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                    Certifico para os devidos fins, o transcurso de prazo sem manifestação do ex- gestor de contas DANIEL DE SOUSA SANTOS.                                ...

21/11/2022 10:38:09 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE COMPROMISSO                    O Dr. Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior, respondendo pela Promotoria de Paulistana, por meio da Portaria 062/2022, me nomeou secretária para o procedim...

25/08/2022 10:37:32 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                    Faço juntar aos autos o comprovante envio da Portaria 062/2022 para o CACOP, via email, e para o CSMP, via SEI.   Paulistana...

25/08/2022 10:03:00 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                    Faço juntar aos autos o comprovante envio da Portaria retro para o Diário Oficial do Ministério Público, para fins de publicação...

25/08/2022 09:58:17 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                    Faço juntar aos autos o comprovante de reenvio Despacho - Mandado para o Sr. Daniel de Sousa Santos, via email.   Paulistana...

23/08/2022 17:17:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2022 17:17:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

23/08/2022 17:17:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/08/2022 17:16:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

23/08/2022 17:16:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

18/08/2022 08:55:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2022 08:55:02 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                                            Tendo em vista a certidão juntada no evento de ID 54190993, assim como, a resposta da Câmara Municipal de Vereadores de Paulistana-PI, f...

18/08/2022 08:52:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                    Certifico para os devidos fins, o transcurso de prazo sem manifestação do ex- gestor de contas DANIEL DE SOUSA SANTOS.                                ...

18/08/2022 08:49:41 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                    Segue em anexo a resposta da Câmara Municipal de Paulistana-PI sobre as disposições contidas Despacho - Mandado retro.   Pau...

06/06/2022 09:45:31 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Segue em anexo o comprovante de envio do Despacho - Mandado retro, para a Câmara Municipal de Paulistana-PI e para Daniel de Sousa Santos.     JAMILE XAVIER DE SEPEDRO T...

29/04/2022 08:23:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2022 08:23:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

10/03/2022 09:01:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2022 08:59:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO             Certifico, para os devidos fins legais que, conforme designação do Despacho de ID 34539697, encaminhei Ofícios para Osvaldo Mamédio da Costa - Presidente Câmara Municipal de...

18/02/2022 09:30:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2022 09:29:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/05/2022.
Justificativa da prorrogação: Considerando a proximidade da expiração do prazo de tramitação inicial desta Notícia de Fato, bem como a pendência de diligências necessárias à cabal apuração dos fatos que ensejaram a sua instauração, determino a prorrogação de sua tramitação por mais 90 (noventa) dias, nos termos da norma do art. 3º, da Resolução nº 174/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público.

18/02/2022 09:29:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

17/02/2022 16:35:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/02/2022 17:00:09 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2022 11:51:38 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2022 16:26:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2022 16:26:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/01/2022 13:48:16 • ATOS COMUNS » Juntada

18/01/2022 13:42:25 • ATOS COMUNS » Juntada

18/01/2022 12:20:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Automática