Acompanhamento de Processos
Processo: 000037-199/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Nº Processo de Origem:
048/2010
Procurador:
Procuradoria:
Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro)
9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Prefeitura Municipal De Cocal Dos Alves/pi
14/09/2018 10:51:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
PROCEDIMENTO ARQUIVADO PELO CSMP-PI
14/09/2018 10:51:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
27/08/2018 13:30:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
30/07/2018 09:51:45 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
1285ª Sessão Ordinária
30/07/2018 08:44:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
30/07/2018 08:44:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
23/07/2018 13:10:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual
23/07/2018 13:10:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
20/07/2018 11:19:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
16/04/2018 11:12:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Reencaminho o presente procedimento para homologação de arquivmento
13/04/2018 13:11:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Juntada do comprovante de pagamento da tarifa de cheque público devolvido ao cofre público da Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves-PI.
13/04/2018 13:07:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Notificado o investigado para devolver ao cofre público da Prefeitura municipal de Cocal dos Alves, o valor da tarifa de cheque público sem fundo, devidamente atualizada, no valor R$ 95, 00, bem como comprovar o pagamento, no prazo de 48 horas.
13/04/2018 13:06:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
20/03/2018 08:32:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil nº 048/2010 (SIMP nº 000037-199/2017). Origem: Promotoria de Justiça de Cocal. Assunto: dano ao erário. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Francisco Túlio Ciarlini Mendes. Relator: Dr. Luís Francisco Ribeiro. Improbidade administrativa. Emissão de cheque sem fundo pela Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves ¿ PI. Não comprovação do ressarcimento da tarifa decorrente da devolução de cheque sem fundos. Conversão do arquivamento em diligência, art. 10, §4º, inciso I, da Resolução nº 23 do CNMP. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, determinou a devolução dos autos à Promotoria de Justiça de origem para realização de diligências no sentido que se comprove o ressarcimento da tarifa, nos termos do voto do Relator. Julgado em 36.01.2018, na 1263ª sessão ordinária do CSMP-PI.
05/03/2018 11:27:42 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
1263ª Sessão Ordinária
05/03/2018 11:20:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
05/03/2018 11:19:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
10/01/2018 11:48:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/01/2018 10:46:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
10/01/2018 10:46:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/01/2018 10:46:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
01/11/2017 09:23:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
01/11/2017 09:23:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
15/02/2017 11:43:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuição: Manual
15/02/2017 11:42:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/11/2025 01:06:39