14/10/2021 16:30:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE ID. 33757633, CONFORME A HOMOLOGAÇÃO DE ID. 33630808

14/09/2021 15:29:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/09/2021 12:15:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/08/2021 13:18:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

10/08/2021 12:03:41 • ATOS COMUNS » Voto

16/06/2021 09:20:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

31/05/2021 10:16:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/05/2021 13:28:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/05/2021 07:34:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2021 11:26:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/05/2021 11:03:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/05/2021 10:59:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

25/05/2021 10:53:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Liana Maria Melo Lages - Tipo de Distribuição: Automática

17/05/2021 11:27:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2021 11:00:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

03/05/2021 10:18:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

03/05/2021 10:00:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/04/2021 08:10:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/04/2021 15:32:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

07/04/2021 15:40:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/04/2021 15:40:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/04/2021 15:39:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/04/2021 12:18:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/04/2021 12:17:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/04/2021 12:13:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/04/2021 12:10:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/04/2021 05:30:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/04/2021 05:25:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/04/2021 05:13:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/04/2021 05:09:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

06/04/2021 05:06:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/02/2021 15:26:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2021 15:25:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/02/2021 10:49:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/02/2021 10:48:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/01/2021 11:35:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/01/2021 11:32:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/01/2021 11:32:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/01/2021 02:08:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

23/01/2021 02:07:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

23/01/2021 02:06:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

23/01/2021 01:58:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/01/2021 05:42:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/11/2020 14:17:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2020 14:16:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/08/2020 14:09:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/08/2020 15:51:55 • ATOS COMUNS » Juntada

28/02/2020 10:14:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Despacho: ISTO POSTO, designo audiência para o dia 21/04/2020, às 09h00min, nesta Promotoria de Justiça, com o fim de discutir a superlotação de presos da PPJRL e sobre a ocupação da quadra poliesportiva da ciada Unidade Prisional. Solicite-se o comparecimento de representantes da SEJUS, DUAP e PPJRL.

27/02/2020 14:03:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição interna 2020.

03/12/2019 13:24:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 500/2019-56ªPJ/MPPI - A PPJRL solicitando informações sobre a quantidade de presos.

03/12/2019 13:24:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Cumpra-se na forma determinada à fl. 109, oficiado à Direção da Penitenciária Prof. José Ribamar Leite para informar: (a) quantidade de presos transferidos à nova Cadeia Pública de Altos, após sua inauguração, assim como o número atual de presos na Unidade Prisional; e (b) relação nominal dos presos ainda recolhidos no Ginásio Poliesportivo, indicando individualizadamente as atividades executadas na UP ou razões de fato a justificar sua permanência no local.

23/09/2019 13:43:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Liana Maria Melo Lages - Tipo de Distribuição: Manual

23/09/2019 13:43:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/09/2019 14:41:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Defiro o pedido de dilação de prazo formulado pela Secretaria de Estado da Justiça ¿ SEJUS, em até 5 dias úteis, para atendimento do Ofício nº 348/2019-56ªPJ.

20/08/2019 08:22:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 350/2019-56ªPJ/MPPI à Penitenciária "Prof. José Ribamar Leite" encaminhando a Recomendação Administrativa nº 03/2019.

20/08/2019 08:21:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 349/2019-56ªPJ/MPPI à DIPE encaminhando a Recomendação Administrativa nº 03/2019.

20/08/2019 08:19:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 348/2019-56ªPJ/MPPI à SEJUS/PI encaminhando a Recomendação Administrativa nº 03/2019.

20/08/2019 08:15:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 347/2019-56ªPJ/MPPI à Penitenciária "Prof. José Ribamar Leite" requisitando a relação de presos provisórios e sentenciados desta Unidade Prisional, com os respectivos locais de recolhimento (pavilhão/cela).

15/08/2019 09:25:30 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa nº 03/2019 - CONTEÚDO SIGILOSO.

15/08/2019 09:24:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: TAMBÉM, sem prejuízo da determinação acima, seja oficiado à Direção da Penitenciária Professor José Ribamar Leite requisitando que, no prazo de até 10 (dez) dias úteis, envie a esta Promotoria de Justiça a relação de presos provisório e de sentenciados que estão na Unidade Prisional.

15/08/2019 09:23:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: ISTO POSTO, para correção das irregularidades apontadas no presente procedimento, especialmente diante da vistoria realizada, determino a expedição de Recomendação Administrativa: 1 ¿ Ao Secretaria de Estado da Justiça e Diretor da Diretoria de Inteligência Penitenciária, para que, no prazo de até 30 (trinta) dias, promova a adoção de medidas administrativas com o fim de: I ¿ Priorizar na transferência para composição da nova Cadeia Pública de Altos-PI os presos da Penitenciária Professor José Ribamar Leite, considerando ser esta Unidade Prisional com maior população carcerária do Estado do Piauí; II ¿ Reduzir a superlotação na Penitenciária Professor José Ribamar Leite, adequando-a à capacidade para a qual foi prevista, tanto em relação à estrutura quanto em relação ao corpo técnico disponível, que deve ser adequado para atender ao número de internos existentes na Unidade. 2 ¿ Ao Diretor/Gerente da Penitenciária Professor José Ribamar Leite, para que, no prazo de até 90 (noventa) dias, promova a adoção de medidas administrativas com o fim de: I ¿ Classificação dos internos da Penitenciária Professor José Ribamar Leite, de forma que a organização do espaço físico no âmbito da instituição obedeça aos parâmetros previstos no art. 5º da Lei de Execuções Penais, com classificação dos presos de acordo com os antecedentes, a personalidade e a situação prisional (presos provisórios e condenados), garantindo, por conseguinte, a possibilidade de desocupação do Ginásio Poliesportivo da Unidade Prisional; II ¿ Utilização do Ginásio Poliesportivo da Penitenciária Professor José Ribar Leite para a promoção da reinserção social, garantindo-se aos presos da Unidade Prisional o direito à prática de atividades esportivas e recreativas (arts. 41, VI, e 83, ambos da Lei de Execuções Penais).

24/06/2019 10:21:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça Liana Maria Melo Lages, em 19.06.2019.

24/06/2019 10:20:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 47/2019 - recebido da SEJUS.

18/06/2019 12:47:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/03/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado conforme despacho saneador.

12/06/2019 08:02:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 246/2019-56ªPJ/MPPI ao CAOCRIM solicitando informações sobre o andamento do pedido formulado por esta Promotoria de Justiça, através do Ofício nº 184/2019.

12/06/2019 07:56:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando que solicite-se ao CAOCRIM informações sobre o andamento do pedido formulado por esta Promotoria, através do Ofício nº 184/2019.

09/04/2019 08:12:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a prorrogação de prazo e realização de vistoria na PJRL.

28/02/2019 12:21:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição.

28/02/2019 12:18:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2019 12:26:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior

Aguarde-se o retorno da Promotora de Justiça titular, tornando-se os autos conclusos imediatamente após.

19/02/2019 12:26:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 12:24:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2019 12:24:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 56ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Liana Maria Melo Lages (Substituido por Elói Pereira de Sousa Júnior) - Tipo de Distribuição: Manual

25/01/2019 13:09:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

25/01/2019 13:09:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2018 13:20:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, remeto os autos com vista ao Dr. Elói Pereira de Sousa Júnior, titular da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI.

26/11/2018 13:15:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 087/2018, da 56ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em que encaminha esta NF para 48ª PJ.

23/11/2018 11:53:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando a NF para adoção de providências.

21/09/2018 09:15:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2018 13:52:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, encaminho a presente Notícia de Fato ao Dr. Elói Pereira de Sousa Júnior, Promotor titular da 48ª Promotoria.

23/07/2018 13:51:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/03/2018 12:02:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento Notícia de Fato

22/02/2018 11:12:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha autos da Noticia de Fato nº 030/2017 ao Núcleo de Promotorias de Justiça Criminais

22/02/2018 11:11:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Juntada de Ofício nº 041/2018 encaminhado a Ouvidoria do MPPI, fls. 15

22/02/2018 11:10:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Juntada de Ofício nº 040/2018 encaminhado ao NPJC, fls. 14

20/02/2018 10:38:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Juntada de despacho de fls. 11/13

17/01/2018 16:05:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: GACEP - Teresina - Teresina - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Manual

17/01/2018 16:04:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2017 14:42:38 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada de Termo de Conclusão fl 10, nos autos

27/11/2017 14:10:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

juntada de Despacho fls 08 e 09 nos autos

23/11/2017 07:10:33 • ATOS COMUNS » Juntada

documentos juntados de fl 03 á 07 nos autos

23/11/2017 07:08:09 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada de Instauração da Notícia de Fato de nº 30/2017 fls 02

23/11/2017 07:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: GACEP - Teresina - Teresina - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Manual