09/04/2025 13:50:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos de e-mail contendo link de acesso externo aos autos do Processo SEI SSP Nº 00019.004384/2023-35, disponibilizado até 20.08.2025, com acesso integral.   Link de acesso aos au...

09/04/2025 13:45:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2025 06:01:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: THAIS DE CARVALHO CRAVEIRO LIMA - Para Responsável pela Lotação: Fabricia Barbosa de Oliveira

24/03/2025 12:37:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do despacho em correição.

24/03/2025 12:36:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2025 11:08:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 09/2018 SIMP Nº 000037-225/2018 RELATOR(A): FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR   VISTOS EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA - 2025 DESPACHO Considerando o te...

20/03/2025 10:14:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2025 10:45:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos do Ofício 12ª PJ nº 135/2025, oriundo da a 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, Especializada na Saúde Pública, via Processo SEI MPPI nº 19.21.0103.0006422/2025-32, solicitand...

19/02/2025 10:39:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2025 08:38:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos do Ofício nº 025/2025-35ª PJ e DESPACHO DE ARQUIVAMENTO (Madm050.2025), oriundo da 35ª Promotoria de Justiça de Teresina, em atenção ao OFÍCIO Nº 0233/2023/MPPI/PGJ/GACEP

11/02/2025 08:36:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2025 10:01:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Lenara Batista Carvalho Porto - Para Responsável pela Lotação: Fabricia Barbosa de Oliveira

08/01/2025 13:00:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Fabricia Barbosa de Oliveira - Para Responsável pela Lotação: Lenara Batista Carvalho Porto

11/12/2024 12:31:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos do Ofício Nº: 1924/2024/CBMEPI-PI/DSCI, oriundo do Corpo de Bombeiro Militar, em atenção ao Ofício nº 1904/2024/MPPI/PGJ/GACEP.

02/12/2024 11:32:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1904/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 25 de novembro de 2024   INFORMAÇÕES SENSÍVEIS     Excelentíssimos Senhores   CEL QOBM/COMB JOSÉ ARIMATÉIA RÊGO DE ARAÚJO Comandant...

02/12/2024 11:32:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1902/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 25 de novembro de 2024   INFORMAÇÕES SENSÍVEIS     Excelentíssimos Senhores   FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário de Estado da ...

02/12/2024 11:29:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

02/12/2024 11:28:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2024 12:31:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para ciência do ID. 60755624.

14/11/2024 12:30:38 • ATOS COMUNS » Relatório de Atividades

14/11/2024 12:29:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2024 11:45:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para ciência do ID. 60755624.

11/11/2024 11:44:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos do Despacho encaminhado em 11/11/2024, pela Assessoria do Procurador do Trabalho, titular do 7º Ofício Comum Geral da PRT-22ª Região-PI, Ednaldo Rodrigo, via WhatsApp, em atençã...

11/11/2024 11:41:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2024 10:16:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.677/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 21 de outubro de 2024. Excelentíssimo Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça (PGJ) Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) Referê...

24/10/2024 10:12:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.676/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 21 de outubro de 2024 Excelentíssimo Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça (PGJ) Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) Referên...

24/10/2024 10:12:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.675/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 21 de outubro de 2024   Excelentíssimos Senhores   ANTÔNIO NUNES NUNES PEREIRA Diretor do Departamento de Polícia Científica do Piauí (DEP...

24/10/2024 10:11:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.674/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 21 de outubro de 2024 Excelentíssimo Senhor OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador de Justiça e Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Pia...

24/10/2024 10:10:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

24/10/2024 10:07:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/10/2024 14:53:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos do Oficio n°180/IML/2024, acompanhado de Nota Técnica nº 02/2024, encaminhados pelo Instituto de Medicina Legal, segregação e descarte de vestígios biológicos inservíveis e  sol...

08/10/2024 15:06:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.572/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 03 de outubro de 2024. INFORMAÇÕES SENSÍVEIS   Excelentíssimos Senhores   ENY MARCOS VIEIRA PONTES Promotor de Justiça respondendo pela ...

08/10/2024 15:04:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2024 13:54:05 • ATOS COMUNS » Juntada

   Faço juntada aos autos do Oficio n°180/IML/2024, acompanhado de Nota Técnica nº 02/2024, encaminhados pelo Instituto de Medicina Legal, segregação e descarte de vestígios biológicos inservíveis e...

02/10/2024 13:51:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2024 08:55:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/05/2025, por Fabricia Barbosa de Oliveira - GACEP - Teresina - Teresina.
Justificativa da prorrogação: a) Seja prorrogado o prazo de conclusão do presente procedimento administrativo, por mais 01 (um) ano, com fulcro no art. 11 da Resolução nº 174/2017 do CNMP; b) Seja Confeccionado  do Relatório Monitoramento Técnico e Acompanhamento do Cumprimento de Deliberação (REMTACD) da reunião realizada em 24/06/2024 (ID: 59494343); c) Sejam adotadas providências para a realização da 9ª Reunião de Monitoramento Técnico e Acompanhamento do Cumprimento de Deliberação (REMTACD) agendada para o dia 13/11/20

01/10/2024 15:48:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

DESPACHO   a) Seja prorrogado o prazo de conclusão do presente procedimento administrativo, por mais 01 (um) ano, com fulcro no art. 11 da Resolução nº 174/2017 do CNMP; b) Seja Confeccionado  d...

01/10/2024 15:46:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/10/2024 14:23:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2024 14:00:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2024 10:50:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2024 10:01:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos do Memorando nº 104/2024-24ªPJ/MPPI, encaminhado pela 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, no bojo do Processo SEI nº 19.21.0088.0036248/2024-58, acompanhado de minuta de Reco...

30/09/2024 09:55:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2024 12:02:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2024 12:01:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2024 14:25:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.405/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 22 de agosto de 2024 Excelentíssimo Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça (PGJ) Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) Referênc...

28/08/2024 14:24:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.404/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 22 de agosto de 2024. Excelentíssimo Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça (PGJ) Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) Referên...

28/08/2024 14:23:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.403/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 22 de agosto de 2024 Excelentíssimo Senhor OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador de Justiça e Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Piau...

28/08/2024 14:13:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.402/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 22 de agosto de 2024 Excelentíssimos Senhores ANTÔNIO NUNES NUNES PEREIRA Diretor do Departamento de Polícia Científica do Piauí (DEPOC-PI) dptc@pc.pi.gov...

28/08/2024 14:12:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

28/08/2024 14:11:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2024 12:53:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para ciência de juntada ID. 59884033.

23/08/2024 12:52:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos de relatório encaminhado em 23/08/2024, via WhatsApp, pelo Procurador do Estado do Piauí, Saul Emmanuel.

23/08/2024 12:49:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2024 16:34:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2024 09:47:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/07/2024 09:26:42 • ATOS COMUNS » Juntada

23/07/2024 08:33:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2024 14:57:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos de Nota Técnica nº 01/2024 - EMENTA: segregação e descarte de vestígios biológicos inservíveis e Ofício 164/IML/2024 solicitando novo parecer acerca de descarte de vestígios bio...

17/07/2024 09:10:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.264/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 15 de julho de 2024 Excelentíssimos Senhores ENY MARCOS VIEIRA PONTES Promotor de Justiça respondendo pela 12ª PJ de Teresina-PI 12pjthe@mppi.mp.br GIANNY...

17/07/2024 09:09:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.263/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 15 de julho de 2024 Excelentíssima Senhora TATIANA VIEIRA SOUZA CHAVES Diretora de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí (DIVISA-PI) visapiaui@yahoo.com...

17/07/2024 09:00:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.262/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 15 de julho de 2024 Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO NUNES PEREIRA Diretor do Departamento de Polícia Científica do Piauí (DEPOC-PI) dptc@pc.pi.gov.br Referê...

17/07/2024 09:00:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.261/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 15 de julho de 2024 Excelentíssimo Senhor FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário de Estado da Segurança Pública do Piauí (SSP-PI) gabinete.ssp@ssp.pi.gov...

17/07/2024 08:59:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

08/07/2024 11:11:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.192/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 02 de julho de 2024 Excelentíssimo Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça Ministério Público do Estado do Piauí - MPPI Referência: Pro...

08/07/2024 11:10:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.191/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 02 de julho de 2024 Excelentíssimo Senhor OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Piauí Referência: Procedimento...

08/07/2024 10:44:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.190/2024/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 02 de julho de 2024   Excelentíssimos Senhores ANTÔNIO NUNES NUNES PEREIRA Diretor do Departamento de Polícia Científica (DEPOC) dptc@pc.p...

08/07/2024 10:38:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

08/07/2024 10:38:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2024 10:38:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para ciência de juntada

04/07/2024 10:38:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos do Ofício nº 46/2024 - CAOMA, oriundo do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente - CAOMA, VIA sei Nº 19.21.0340.0004432/2024-61,  acompanhado de anexos, em atençã...

04/07/2024 10:28:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2024 12:33:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada do Relatório de Visita Técnica nº 077/2023, referente à visita realizada pelo MPPI, em 23/01/2024, no IMLGV.

01/07/2024 11:26:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2024 10:11:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para ciência do ID 59270869.

01/07/2024 10:10:46 • ATOS COMUNS » Relatório de Atividades

01/07/2024 10:10:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2024 13:05:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para ciência do ID 59270869.

21/06/2024 13:04:39 • ATOS COMUNS » Juntada

PASTA 2.175: Faço juntada aos autos do Ofício Nº: 12820/2024/PC-PI/DEPOC e anexos, encaminhados pelo DEPOC, solicitando Parecer do GACEP  acerca do descarte de vestígios biológicos inservíveis armazen...

21/06/2024 13:00:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/06/2024 10:50:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/05/2024 17:01:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: THAIS DE CARVALHO CRAVEIRO LIMA - Para Responsável pela Lotação: Fabricia Barbosa de Oliveira

09/05/2024 12:40:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, em 02/05/2024, encaminhei, via whatsapp funcional do GACEP, ao Diretor do DEPOC, Dr. Antonio Nunes Nunes Pereira, e à Perita Odonto Legal e Coordenadora Administrativa do IMLGV, Renata ...

02/05/2024 09:29:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2024 13:38:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/04/2024 13:33:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

25/04/2024 13:32:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2024 15:51:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para ciência de Juntada ID: 58668830

19/04/2024 15:40:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada do Ofício nº 825/2024 - CHEF-GAB-SEMCASPI, oriundo da SEMCASPI, em atenção ao Ofício nº 318/2024/MPPI/PGJ/GACEP.

19/04/2024 15:38:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2024 14:09:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para ciência de Juntada ID: 58556495

10/04/2024 14:08:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

10/04/2024 14:07:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2024 09:45:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para ciência de Juntada ID: 58556495

05/04/2024 09:44:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos do Ofício nº 251/2024-PJCDH, oriundo da 49ª PJ de Teresina, via Processo SEI MPPI n 19.21.0118.0012404/2024-92, convidando o GACEP para participar de audiência presencial design...

05/04/2024 09:42:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2024 14:06:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para ciência de juntada IDs. 58530143 e 58530592.

02/04/2024 14:05:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

02/04/2024 14:03:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2024 13:49:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para ciência de juntada ID. 58530143.

02/04/2024 13:46:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos de anexos encaminhados, via WhatsApp, por Renata Kelly, Perita Odontolegista e Coordenadora Administrativa do Instituto de Medicina Legal "Gerardo Vasconcelos".

02/04/2024 13:42:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2024 16:53:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2024 14:38:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para ciência de Juntada ID: 58423123

18/03/2024 14:37:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos do Ofício nº 123/2024/IML, oriundo do Instituto de Medicina Legal "Gerardo Vasconcelos" - IMLGV de Teresina/PI, encaminhado à Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Soci...

13/03/2024 09:07:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

29/02/2024 11:45:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos de comprovantes de recebimentos de ofícios expedidos pelo GACEP.

28/02/2024 11:59:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 320/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 20 de fevereiro de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11) Excelentíssima Senhora MYRIAN GONÇALVES PEREIRA DO LAGO Pro...

28/02/2024 11:58:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 319/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 20 de fevereiro de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11) A Senhora LARISSE KELLY VITÓRIO MELO PORTELA Gerente de Vig...

28/02/2024 11:56:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 318/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 20 de fevereiro de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11) Excelentíssimos Senhores JOSÉ PESSOA LEAL Prefeito de Teres...

28/02/2024 11:55:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 315/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 20 de fevereiro de 2024 INFORMAÇÕES SIGILOSAS (art. 23, II e VIII, Lei nº 12.527/11) Excelentíssima Senhora MARIA MANUELA ARAGÃO FONTENELE MALTA ...

28/02/2024 11:54:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/02/2024 11:52:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 11:11:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para ciência de Juntadas

12/02/2024 12:37:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos da Decisão Nº 1745/2024 - PJPI/CGJ/GABCOR, e anexos, oriunda da Corregedoria-Geral de Justiça, em atenção ao Ofício PGJ/PI nº 854/2023 e ao OFÍCIO Nº 1.729/2023/MPPI/PGJ/GACEP.

12/02/2024 12:31:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos do Oficio n°103/IML/2024, e anexos, encaminhados pelo Instituto de Medicina Legal.

12/02/2024 12:20:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos do Ofício Nº 112/2024-PJCDH, oriundo da 49ª PJ de Teresina, com convite para audiência.

02/02/2024 12:39:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 213/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 01 de fevereiro de 2024 Excelentíssima Senhora ÁUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do ...

02/02/2024 10:40:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0147/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 26 de janeiro de 2024 Excelentíssimos Senhores ÁUREA EMILIA BEZERRA MADRUGA Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do...

02/02/2024 10:39:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0146/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 26 de janeiro de 2024 Excelentíssima Senhora JEANE CARVALHO DE ARAÚJO COLARES Procuradora do Trabalho do MPT/PI prt22.cg@mpt.mp.br Referência: Procedimento...

02/02/2024 10:38:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0145/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 26 de janeiro de 2024 Excelentíssimas Senhoras MARIA MANUELA ARAGÃO FONTENELE MALTA Gerente do Instituto de Medicina Legal "Gerardo Vasconcelos" - IMLGV im...

02/02/2024 10:37:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0144/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 26 de janeiro de 2024 Excelentíssimos Senhores ANTÔNIO NUNES NUNES PEREIRA Diretor do Departamento de Polícia Científica (DEPOC) dptc@pc.pi.gov.br EUGÊNIO ...

02/02/2024 10:37:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0143/2024/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 26 de janeiro de 2024 Excelentíssimos Senhores FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário de Estado da Segurança Pública do Piauí - SSP/PI gabinete....

02/02/2024 10:35:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

02/02/2024 10:34:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2024 09:12:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para ciência de Juntada ID: 57937831

22/01/2024 09:11:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntadaa os autos do Relatório de inspeção realizada pela Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região no Instituto de Medicina Legal - IMLm encaminhado via telefone funcional do GACEP, em 22/...

22/01/2024 09:08:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2024 12:04:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para ciência de Juntada ID: 57833636

08/01/2024 12:03:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos do Ofício nº 2095/2023/PC-PI, oriundo da Delegacia-Geral de Polícia Civil, em atenção ao OFÍCIO Nº 1.591/2022/MPPI/PGJ/GACEP

08/01/2024 12:02:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2023 19:33:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Despacho Ciente da juntada realizada no ID 56208994, aguarde-se o prazo para a apresentação das demais respostas Após, façam os autos conclusos para manifestação. Cumpra-se. Expedientes necess...

06/12/2023 19:24:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Despacho Ciente da juntada realizada no ID 56208994, aguarde-se o prazo para a apresentação das demais respostas Após, façam os autos conclusos para manifestação. Cumpra-se. Expedientes necess...

17/11/2023 09:18:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para ciência das juntadas ID´s: 57441773 e 57516781

17/11/2023 09:05:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.730/2023/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 10 de novembro de 2023   Excelentíssimo Senhor CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça Ministério Público do Estado do Piauí -...

17/11/2023 09:04:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.729/2023/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 10 de novembro de 2023   Excelentíssimo Senhor DESEMBARGADOR OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Piauí Tri...

17/11/2023 09:03:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/11/2023 08:57:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Pasta 3.039 - Faço juntada aos autos de sugestão de minuta de Nota Técnica, que aborda a segregação e descarte de vestígios biológicos inservíveis, oriunda do instituto de Medicina Legal- IML.

17/11/2023 08:55:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2023 12:07:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/11/2023 12:07:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: GACEP - Teresina - Teresina - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

09/11/2023 12:06:47 • ATOS COMUNS » Redistribuição

Redistribuição dos autos tendo em vista a Portaria PGJ Nº 4430/2023 designando o Promotor de Justiça FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE SANTIAGO JÚNIOR, titular 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras, para, ...

08/11/2023 08:10:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2023 10:19:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Para ciência de Juntada retro.

07/11/2023 10:18:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos de E-mail oriundo do DEPOC (antigo DPTC) solicitando cópia dos autos do Procedimento Administrativo nº 05-2018, bem como encaminhando o Ofício Nº: 20510/2023/PC-PI/DEPOC para ci...

07/11/2023 10:07:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2023 07:12:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2023 20:00:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.592/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 25 de outubro de 2023 Excelentíssimos Senhores ANTÔNIO NUNES PEREIRA Perito-Geral Diretor do Departamento de Polícia Científica da Polícia Civil do Piauí ...

01/11/2023 19:59:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.591/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 25 de outubro de 2023 Excelentíssimos Senhores ENY MARCOS VIEIRA PONTES Promotor de Justiça respondendo pela 12ª PJ de Teresina/PI GIANNY VIEIRA...

01/11/2023 09:51:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

16/10/2023 13:56:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2023 15:13:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos do comprovante de envio de e-mail encaminhado ao Dr. Marcos Antônio, Perito Geral Adjunto do Departamento de Polícia Científica do Piauí (DEPOC) e à Dra. Renata Jelly, Perita Od...

10/10/2023 09:06:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2023 11:22:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1.461/2023/MPPI/PGJ/GACEP   Teresina, 02 de outubro de 2023   Excelentíssimos Senhores   ENY MARCOS VIEIRA PONTES Promotor de Justiça respondendo pela 12ª PJ de Teresina/PI  ...

03/10/2023 10:59:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

03/10/2023 10:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2023 11:45:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para ciência do ID: 56717160.

24/08/2023 11:43:46 • ATOS COMUNS » Juntada

PASTA 2.899: Faço juntada aos autos do termo de arquivamento encaminhado pela Assessora da 12ª PJ, Brenda, via whatsapp, para fins de conhecimento.

24/08/2023 08:40:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2023 15:25:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2023 08:19:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para ciência do ID. 56506108.

31/07/2023 08:18:26 • ATOS COMUNS » Juntada

PASTA 2.849: Faço juntada aos autos do Ofício Nº: 4279/2023/SSP-PI/SUPEG e da cópia do Processo SEI nº 00003.001262/2022-85, encaminhados pela SUPEG, para fins de conhecimento. Link de acesso ao alu...

31/07/2023 08:15:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2023 12:03:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 812 /2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 29 de maio de 2023 Excelentíssim os Senhor es ENY MARCOS VIEIRA PONTES Promotor de Justiça respondendo pela 12ª PJ de Teresina/PI ELÓI PEREIRA DE SOUSA JÚN...

22/06/2023 12:02:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2023 15:21:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2023 15:21:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos da PORTARIA PGJ/PI Nº 2316/2023, que concede de 13 a 19 de junho de 2023, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça MIRNA ARAÚJO NAPOLEÃO LIMA.

26/05/2023 08:43:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2023 20:32:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos de comprovantes de recebimento de ofícios

21/05/2023 20:31:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2023 11:59:27 • ATOS COMUNS » Juntada

PASTA 2.495 - Faço juntada aos autos do Ofício CRM-PI nº 916/2023, acompanhado do Relçatório de Vistoria nº 217/2023, oriundo do Conselho Regional de Medicina do Piauí - CRM/PI, via SEI MPPI Nº 19.21....

17/05/2023 11:54:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2023 13:21:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/04/2024, por Fabricia Barbosa de Oliveira - GACEP - Teresina - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Despacho Determino: Seja prorrogado o prazo de conclusão do presente procedimento administrativo, por mais 01 (um) ano, com fulcro no art. 11 da Resolução nº 174 do CNMP; Seja minutado despacho, no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias, com a apreciação das respostas apresentadas pelos gestores. Após, retornem os autos conclusos para apreciação. Registre-se no SIMP. Expedientes necessários. Fabrícia Barbosa de Oliveira Promotora de Justiça e Coordenadora do GACEP

16/05/2023 13:21:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

Despacho Determino: Seja prorrogado o prazo de conclusão do presente procedimento administrativo, por mais 01 (um) ano, com fulcro no art. 11 da Resolução nº 174 do CNMP; Seja minutado despacho,...

16/05/2023 13:20:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2023 09:28:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 667/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 11 de maio de 2023 Excelentíssimos Senhores ENY MARCOS VIEIRA PONTES Promotor de Justiça respondendo pela 12ª PJ de Teresina/PI GIANNY VIEIRA DE CARVALHO Pr...

16/05/2023 09:27:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 666/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 11 de maio de 2023 Excelentíssima Senhora JEANE CARVALHO DE ARAÚJO COLARES Procuradora do Trabalho titular do 6º Ofício Geral da PRT da 22ª Região prt22.cg@...

16/05/2023 09:26:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

16/05/2023 09:25:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2023 10:51:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Despacho Determino seja minutado despacho com a apreciação das respostas apresentadas no prazo já estabelecido. Cumpra-se. Fabrícia Barbosa de Oliveira  Promotora de Justiça e Coordenadora do ...

28/04/2023 12:20:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para ciência de resposta apresentada (ID: 55690558).

28/04/2023 12:18:07 • ATOS COMUNS » Juntada

PASTA 2.437 - Faço juntada aos autos do Ofício CRM-PI nº 906/2023 e anexo, oriundo do Conselho Regional de Medicina do Piauí - CRM/PI, em resposta ao Ofício nº 0237/2023/MPPI/PGJ/GACEP.

28/04/2023 12:11:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2023 12:20:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ciente da juntada realizada no ID 55636555, determino seja minutada decisão/despacho no prazo de até 30 dias, Cumpra-se.

20/04/2023 09:56:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Para ciência de juntada retro

20/04/2023 09:56:24 • ATOS COMUNS » Juntada

PASTA  2.418 - Faço juntada aos autos do Ofício 911/2023, oriundo da 12ª PJ de Teresina, via Processo SEI nº 19.21.0103.0013044/2023-15, acompanhado de Termo de Arquivamento, para fins de ciência.

20/04/2023 09:45:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/04/2023 08:32:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para ciência de resposta apresentada (ID: 55619043).

18/04/2023 08:25:17 • ATOS COMUNS » Juntada

PASTA 2.359 - Faço juntada aos autos do Ofício nº. 126/2023, Relatório de Inspeçäo Sanitária N° 210/2022 e anexo, e Notificação nº 28/2022, encaminhados a este Grupo de Atuação Especial pela Diretora ...

18/04/2023 08:15:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2023 10:36:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0239/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 10 de março de 2023 Excelentíssimos Senhores ENY MARCOS VIEIRA PONTES Promotor de Justiça respondendo pela 12ª PJ de Teresina/PI 12pjthe@mppi.mp.br ELÓI PE...

23/03/2023 11:54:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos do Relatório de Vistoria Técnica n° 128/2022, encaminhado pela Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos - CPPT-MPPI.

23/03/2023 09:53:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0238/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 10 de março de 2023 Ao Senhor CEL QOBM/COMB JOSÉ ARIMATÉIA RÊGO DE ARAÚJO Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí - CBMEPI protocolo@cbm.pi...

23/03/2023 09:52:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0237/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 10 de março de 2023 Excelentíssimo Senhor DAGOBERTO BARROS DA SILVEIRA Presidente do Corpo de Conselheiros Efetivos do Conselho Regional de Medicina do Pia...

23/03/2023 09:51:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0236/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 10 de março de 2023 A Senhora TATIANA VIEIRA SOUZA CHAVES Diretora de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí (DIVISA/PI) visapiaui@yahoo.com.br Referência...

23/03/2023 09:51:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0235/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 10 de março de 2023 Excelentíssimo Senhor LUÍS ANDRÉ DE ARRUDA MONT'ALVERNE Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidrícos - SEMAM gab.semam@gma...

23/03/2023 09:50:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0234/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 10 de março de 2023 Excelentíssimo Senhor FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário de Estado da Segurança Pública do Piauí - SSP/PI gabinete.ssp@ssp.pi.gov....

23/03/2023 09:25:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0233/2023/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 10 de março de 2023 Excelentíssimo Senhor EDILSOM PEREIRA DE FARIAS Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da P...

23/03/2023 09:24:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

17/02/2023 11:06:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

ATA DE REUNIÃO Videoconferência: Plataforma Teams Data: 28/10/2022 Horário: 10h10min às 12h10min  

10/02/2023 15:07:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada aos autos do Ofício 12ª PJ Nº 086/2023 , oriundo da 12ª PJ de Teresina, acostado aos autos do Processo SEI nº 19.21.0103.0001726/2023-51e posteriormente apensado aos autos do Processo SEI...

10/02/2023 15:05:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2022 16:25:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 1.215-2022, encaminhado às 48ª, 54ª e 12ª PJs de Teresina e ao CAOMA, acompanhado do respectivo anexo e do comprovante de envio.

04/11/2022 16:24:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/11/2022 16:15:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 1.206-2022, encaminhado ao MPT, acompanhado dos respectivos anexos e comprovante de envio.

04/11/2022 16:10:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/11/2022 16:09:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2022 09:01:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para ciência de convite para reunião.

18/10/2022 09:00:40 • ATOS COMUNS » Juntada

PASTA 1.965: Faço juntada aos autos do Ofício Nº 723/2022-PJCDH e despacho, encaminhado pela 49ª PJ.

18/10/2022 08:58:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2022 07:20:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2022 07:19:28 • ATOS COMUNS » Juntada

PASTA 1.916: Faço juntada aos autos do Termo de Audiência, encaminhado pela 49ª Promotoria de Justiça de Teresina.

06/10/2022 07:17:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2022 09:33:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2022 09:33:31 • ATOS COMUNS » Juntada

PASTA 1.915: Faço juntada aos autos do Relatório de Vistoria 300/2022/PI, realizado pelo CRM-PI no IML de Teresina, para fins de conhecimento.

05/10/2022 09:29:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2022 12:41:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2022 12:40:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada da Escala de Plantão do Instituto de Medicina Legal de Teresina - IML referente ao mês de Setembro do ano de 2022, tendo em vista a visita realizada em 08/09/2022.

08/09/2022 09:56:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 926/2022/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 30 de agosto de 2022 Ao Senhor Robert Marinho Castelo Branco Fiscal do Contrato nº 028/SSP-PI/2021 (Processo SEI nº 00027.002315/2021-26) Rua Ters...

08/09/2022 09:55:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

08/09/2022 09:55:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/07/2022 12:06:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para aompanahmento, tendo em vista que esta servidora estará de licença maternidade a partir de 16/07/2022.

21/06/2022 10:10:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 282/2022/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 20 de junho de 2022 Excelentíssima Senhora Tatiana Vieira Sousa Chaves Diretora de Vigilância Sanitária Rua 19 de Novembro, 1865 - Primavera

21/06/2022 10:09:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2022 13:44:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento: Para minuta de despacho no prazo de até 30 dias.

09/05/2022 13:42:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/03/2023, por Fabricia Barbosa de Oliveira - GACEP - Teresina - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Diligências para atingir o objetivo deste procedimento.

09/05/2022 13:41:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

DESPACHO Determino: a) Seja prorrogado o prazo do presente procedimento administrativo, por mais 01 (um) ano, com fulcro no art. 11 da Resolução nº 174 do CNMP; b) Seja minutado despacho, no pra...

04/05/2022 13:56:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

para fins de ciência da juntada retro

04/05/2022 13:55:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2022 13:41:14 • ATOS COMUNS » Juntada

PASTA 1564- Faço juntada aos autos do Ofício Nº: 1935/2022/SSP-PI/GAB/CFGAB, oriundo da Secretaria de Segurança Pública, em resposta ao Ofício nº 380/2022.

03/05/2022 13:33:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2022 15:21:45 • ATOS COMUNS » Juntada

PASTA 1545- Faço juntada aos autos do Ofício Nº 1757-2022-SSP-PI-GAB-CFGAB, oriundo da Secretaria de Segurança Pública, em resposta ao Ofício nº 278/2022.

19/04/2022 10:47:21 • ATOS COMUNS » Juntada

13/04/2022 16:28:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 380/2022/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 12 de abril de 2022 Excelentíssimo Senhor Plínio Clêrton Filho Procuradoria Geral do Estado do Piauí-PGE Av. Senador Arêa Leão, 1650, Jóquei - Teresina/PI R...

13/04/2022 16:19:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

13/04/2022 16:14:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/04/2022 16:07:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2022 13:05:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para minuta de despacho no prazo de até 12 dias.

06/04/2022 12:57:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para minuta de despacho 

18/03/2022 10:36:54 • ATOS COMUNS » Juntada

pasta 1458- Faço juntada aos autos do Ofício nº 532/2022, oriundo do Conselho Regional de Medicina, em resposta ao Ofício nº 283/2022.

11/03/2022 14:20:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/03/2022 14:20:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/03/2022 14:17:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/03/2022 14:16:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/03/2022 14:16:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/03/2022 14:16:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/03/2022 14:04:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/03/2022 13:56:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

11/03/2022 13:53:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2022 13:31:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/02/2022 13:28:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

25/02/2022 13:28:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2022 15:57:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2022 14:24:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/02/2022 13:56:36 • ATOS COMUNS » Juntada

18/01/2022 10:41:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/01/2022 09:14:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/01/2022 08:44:13 • ATOS COMUNS » Juntada

18/01/2022 08:26:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2022 12:50:39 • ATOS COMUNS » Juntada

13/12/2021 15:47:34 • ATOS COMUNS » Juntada

13/12/2021 15:19:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/12/2021 15:18:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/12/2021 15:16:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/12/2021 15:16:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/12/2021 15:15:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/12/2021 15:14:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/12/2021 15:14:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/12/2021 15:12:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/12/2021 15:07:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/12/2021 15:07:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2021 16:37:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2021 16:05:36 • ATOS COMUNS » Juntada

12/11/2021 16:05:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2021 09:18:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2021 16:44:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2021 16:44:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2021 13:44:17 • ATOS COMUNS » Juntada

31/08/2021 13:44:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2021 12:32:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/06/2021 12:32:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: GACEP - Teresina - Teresina - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Automática

09/06/2021 12:31:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/06/2021 12:31:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2021 10:21:44 • ATOS COMUNS » Juntada

29/04/2021 17:37:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/03/2022.
Justificativa da prorrogação: Determina-se seja prorrogado o prazo de prorrogação, por mais 01 (um) ano, com fulcro no art. 11, da Resolução no 174 do CNMP.

29/04/2021 17:36:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/03/2021.
Justificativa da prorrogação: Determina-se seja prorrogado o prazo de prorrogação, por mais 01 (um) ano, com fulcro no art. 11, da Resolução no 174 do CNMP.

12/04/2021 13:10:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2021 13:08:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/04/2021 13:08:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/12/2020 10:14:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/12/2020 10:12:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2020 15:44:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 368/2020/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 09 de março de 2020. Excelentíssimo Senhor Eny Marcos Vieira Pontes Promotor de Justiça da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina Referência: Procedimento Administrativo nº 037/2019- SIMP nº 000173-225/2019. Assunto: encaminha informações.

17/04/2020 15:42:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 366/2020/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 09 de março de 2020. Excelentíssimo Senhor Rafael TajraFonteles Secretário de Fazenda do Estado do Piauí Av. Pedro Freitas, s/n, Bloco ¿C¿, Centro Administrativo. Referência: Procedimento Administrativo nº 037/2019- SIMP nº 000173-225/2019. Assunto: Solicitainformações.

17/04/2020 15:41:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 363/2020/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 06 de março de 2020. Excelentíssimo Senhor Fábio Abreu Costa Secretário de Segurança Pública Rua Tersandro Paz, 3150, B. Piçarra - Teresina Referência: PA nº 005/2018 ¿ SIMP 000037-225/2018. Assunto: informa visita técnica na sede do IML.

30/03/2020 11:46:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sobrestamento dos autos

Este movimento foi designado para a Promotora: Fabricia Barbosa de Oliveira

Em vista ao exposto, determina-se a suspensão do curso dos prazos do presente procedimento até o dia 16 de abril de 2020, bem como do cumprimento dos inclusos despachos. Registre-se no SIMP. Teresina, 24 de março de 2020.

28/02/2020 08:21:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO À Secretaria do GACEP para: a) Informar ao Secretário de Segurança e ao Diretor do IML que, às 9h do dia 14.03.2020, o GACEP realizará visita na sede do IML para constatar se foram resolvidos os problemas de infiltrações, uma vez que, de acordo com o Ofício nº 12.000-1627/GS/2019, 20/12/2019 foi a data contratualmente definida para a conclusão do serviço de reparos na cobertura do teto do prédio, com impermeabilização de calhas; b) Agendar reunião na sede da Procuradoria do Trabalho com a Procuradora Jeane Carvalho de Araujo Colares, para uma sexta-feira de março de 2020; c) Enviar ofício ao Secretário de Fazenda, solicitando informações sobre o Processo Administrativo nº AA.0027.1.001319/19-93 (que visa a contratação de serviços de elaboração, para o prédio sede do IML, dos projetos de instalações elétricas, telefônicas, lógicas, hidráulicas, sanitárias, águas pluviais, combate a incêndio e pânico e SPDA), especialmente se houve autorização da Comissão de Gestão Financeira e Gestão por Resultados (CGFRS). Teresina, 27 de fevereiro de 2020. Marcelo de Jesus Monteiro Araújo Promotor de Justiça Membro do GACEP

11/02/2020 08:50:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/02/2020 08:49:51 • ATOS COMUNS » Juntada

junto ao Procedimento Administrativo nº 05/2018, SIMP nº 000037-225/2018, Ofício nº 12ªPJNº.0230/2020 oriundo da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina

11/02/2020 08:49:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2019 10:55:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/12/2019 10:51:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto ao Procedimento Administrativo nº 005/2018, Protocolo SIMP nº 000037-225/2018, o Ofício nº 12.000-1627/GS/2019 oriundo da Secretatia de Segurança Pública, em resposta ao ofício nº 845/2019/MPPI/PGJ/GACEP, às fls. 699/758, nestes autos.

02/12/2019 12:50:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 846/2019/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 2 de dezembro de 2019. Excelentíssima Senhora Jeane Carvalho De Araujo Colares Procuradora do Trabalho Av. Miguel Rosa, 2862 - Centro (Norte), 64000-480 - Teresina Referência: PA nº 005/2018 ¿ SIMP 000037-225/2018. Assunto: Solicita informações

02/12/2019 12:50:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 845/2019/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 2 de dezembro de 2019. Excelentíssimo Senhor Capitão Fábio Abreu Costa Secretário de Segurança Pública Rua Tersandro Paz, 3150, B. Piçarra - Teresina Referência: PA nº 005/2018 ¿ SIMP 000037-225/2018. Assunto: Solicita informações

02/12/2019 12:48:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/12/2019 12:45:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, em breve relatório, que houve reunião no 22/11/2019, às 09h, no Gabinete da Procuradora do Trabalho Jeane Carvalho de Araujo Colares, com a participação do Promotor de Justiça Marcelo de Jesus Monteiro Araújo, para realização de tratativas referente ao presente procedimento, momento em que tomou conhecimento que em 27/01/2009 transitou em julgado a decisão judicial oriunda da 2ª Vara do Trabalho de Teresina (autos nº 0125100-83.2004.5.22.0002 ¿ Juiz Alba Cristine da Silva), pela qual o Estado do Piauí foi condenado ao cumprimento de obrigações de fazer, consistentes na observância de normas de higiene, saúde e segurança do trabalho, no âmbito do IML com multa diária por descumprimento (vide peças do MPT ¿ docs. nº 01 e 02 anexos). O referido é verdade e dou fé. Teresina-PI, 02 de dezembro de 2019. Cecília Nunes Ferreira Estagiária - Mat. 2148

02/12/2019 12:43:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto ao Procedimento Administrativo n° 005/2018, SIMP 000037-22/2018, o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Seviço de Saúde (PGRSS) e a Lei n° 5.286 de 27 de agosto de 2018,oriundo do IML

13/11/2019 08:27:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/11/2019 08:26:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, em breve relatório, que procedi à redistribuição dos feitos, em 13/11/2019, ao Exmº Promotor de Justiça, Marcelo de Jesus Monteiro Araújo, em razão da distribuição equitativa entre os membros.

13/11/2019 08:26:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: GACEP - Teresina - Teresina - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Manual

12/11/2019 08:45:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2019 08:45:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2019 13:30:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro.

19/09/2019 13:28:50 • ATOS COMUNS » Juntada

junto Procedimento de Administrativo nº 005/2018, Protocolo SIMP nº 000037-225/2018, o Ofício nº CRM-PI nº 1795/2019, em resposta ao ofício nº 283/2019/GACEP, nestes autos, às fls. 607/612.

31/07/2019 12:34:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro

31/07/2019 12:34:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, em breve relatório, que procedi à redistribuição dos feitos, em 31/07/2019, a Exmª Promotora de Justiça, Fabrícia Barbosa de Oliveira, Coordenadora do GACEP, consoante Portaria nº 2262/2019, tendo em vista a exoneração da Exmª Promotora de Justiça, Luana Azerêdo Alvez, do cargo de Coordenadora do GACEP, consoante Portaria PGJ Nº 2015/2019, ambas anexas. O referido é verdade. Dou fé. Teresina-PI, 31 de julho de 2019.

31/07/2019 12:07:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: GACEP - Teresina - Teresina - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

29/07/2019 09:25:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso

29/07/2019 09:25:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que transcorreu ¿in albis¿ o prazo estipulado para resposta aos expedientes de fls. 577,578 e 579, a saber, os Ofícios nº 383/2019, 384/2019 e 386/2019-GACEP. O referido é verdade. Dou fé. Teresina-PI, 29 de julho de 2019.

29/07/2019 09:24:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2019 12:51:59 • ATOS COMUNS » Juntada

junto ao Procedimento Administrativo nº 005/2018, Protocolo SIMP nº 000037-225/2018, o Ofício nº 511/2019-GAB/SEMAM, oriundo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, às fls. 581/599, nestes autos. Do que, para constar, assino o presente termo.

23/07/2019 12:50:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Alimentação do SIMP

23/07/2019 12:50:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/07/2019 14:38:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 386/2019/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 08 de julho de 2019. Excelentíssimo Senhor Merlong Solano Nogueira Secretário de Administração do Estado do Piauí Av. Pedro Freitas. S/N Bloco I - Centro Administrativo - Bairro São Pedro CEP: 64018-900 Referência: Procedimento Administrativo nº 005/2018- SIMP nº 000037-225/2018. Assunto: Reitera Ofício nº 347/2019/MPPI/PGJ/GACEP.

08/07/2019 14:37:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 385/2019/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 07 de julho de 2019. Excelentíssimo Senhor Olavo Braz Barbosa Nunes Filho Secretário Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Teresina ¿ SEMAM Avenida Duque de Caxias, 3520, Bairro Primavera CEP: 64002-600 Teresina-PI Referência: P.A. nº 005/2018- Protocolo SIMP nº 000037-225/2018. Assunto: Reitera Ofício nº 294/2019/MPPI/PGJ/GACEP.

08/07/2019 14:36:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 384/2019/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 08 de julho de 2019. Ao Senhor Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí R. Goiás, 991 - Ilhotas, Teresina - PI, 64014-055 Referência: P.A. nº 005/2018- Protocolo SIMP nº 000037-225/2018. Assunto: Reitera Ofício nº 283/2019/MPPI/PGJ/GACEP.

08/07/2019 14:35:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 383/2019/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 08 de julho de 2019. Senhora Tatiana Vieira Souza Chave Diretora Geral da Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí - DIVISA Rua 19 de Novembro, 1865 ¿ Primavera Teresina-PI Referência: P.A. nº 005/2018- Protocolo SIMP nº 000037-225/2018. Assunto: Reitera Ofício nº 281/2019/MPPI/PGJ/GACEP.

08/07/2019 08:38:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Considerando que até a presente data, conforme certidão de fl. 560, não foram recepcionados os relatórios conclusivos requisitados à DIVISA, ao CRM e à SEMAM, bem como não houve resposta ao expediente de fl. 559, destinado Secretaria de Administração do Estado do Piauí, determina-se a reiteração dos Ofícios nº 281/2019, 283/2019, 294/2019, fixando um prazo de 15 (quinze) dias, e do Ofício nº 347/2019-GACEP, com prazo máximo de 05 (cinco) dias para resposta. Expeça-se os expedientes necessários. Registre-se no SIMP. Teresina, 03 de julho de 2019. Luana Azerêdo Alves Promotora de Justiça

08/07/2019 08:38:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2019 10:32:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro

03/07/2019 10:31:48 • ATOS COMUNS » Juntada

junto, ao Procedimento Administrativo nº 005/2018, Protocolo SIMP nº 000037-225/2018, o Ofício nº 0061/2019/GEVISA, oriundo da Gerência de Vigilância Sanitária, encaminhando relatório de inspeção sanitária, às fls. 562/572, nestes autos.

03/07/2019 09:43:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que transcorreu ¿in albis¿ o prazo estipulado para resposta aos expedientes de fls. 545,547, 549 e 559, a saber, os Ofícios nº 281/2019, 283/2019, 294/2019 e 347/2019-GACEP. O referido é verdade. Dou fé. Teresina-PI, 03 de julho de 2019.

03/07/2019 09:43:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2019 14:52:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 347/2019/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 14 de junho de 2019. Excelentíssimo Senhor Merlong Solano Nogueira Secretário de Administração do Estado do Piauí Referência: Procedimento Administrativo nº 005/2018- SIMP nº 000037-225/2018. Assunto: Requisita informações.

11/06/2019 09:16:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, em breve relatório, que dei cumprimento ao despacho da Promotora de Justiça Luana Azerêdo Alves, nos autos do Procedimento Administrativo nº 05/2018, procedendo a abertura de dois anexos, que segue apenso ao volume I e ao volume II do referido procedimento. O anexo I refere-se ao Projeto Arquietetônico de reforma do IML contendo 7 pranchas e Memorial Descritivo e o anexo II refere-se ao processo nº AA.0.27.1.002675/18/85, que trata da contratação da empresa TEG SEG ENGENHARIA. O referido é verdade e dou fé. Teresina-PI, 11 de junho de 2019. Bruna Canuto Alexandrino Assessora Ministerial Mat. 15473

11/06/2019 08:29:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Dessa forma, tendo em vista a extensa quantidade de documentos encaminhados através do Ofício nº 284/2019, determina-se o desmembramento dos referidos documentos e a sua juntada em autos apensos, com a devida identificação. Oficie-se à SEADPREV requisitando informações sobre a efetiva contratação da empresa TEG SEG ENGENHARIA, no prazo de 15 (quinze) dias. Aguarde-se resposta aos demais ofícios. Após, voltem os autos para deliberações. Registre-se no SIMP. Agende-se. Teresina, 10 de junho de 2019. Luana Azerêdo Alves Promotora de Justiça Coordenadora do GACEP

10/06/2019 12:41:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao Membro

31/05/2019 14:24:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº 12.000/723/GS/2019, em resposta ao Ofício nº 284/2019/MPPI/PGJ/GACEP.

31/05/2019 14:24:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2019 14:35:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 294/2019/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 13 de maio de 2019. Excelentíssimo Senhor Olavo Braz Barbosa Nunes Filho Secretário Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Teresina ¿ SEMAM Avenida Duque de Caxias, 3520, Bairro Primavera CEP: 64002-600 Teresina-PI Referência: P.A. nº 005/2018- Protocolo SIMP nº 000037-225/2018. Assunto: Requisita inspeção no IML.

13/05/2019 14:35:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 284/2019/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 13 de maio de 2019. Excelentíssimo Senhor Capitão Fábio Abreu Costa Secretário de Segurança Pública Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí Rua Tersandro Paz, 3150, B. Piçarra - Teresina Referência: P.A. nº 005/2018- Protocolo SIMP nº 000037-225/2018. Assunto: Requisita documentos.

13/05/2019 14:34:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 283/2019/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 13 de maio de 2019. Ao Senhor Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí R. Goiás, 991 - Ilhotas, Teresina - PI, 64014-055 Referência: P.A. nº 005/2018- Protocolo SIMP nº 000037-225/2018. Assunto: Requisita inspeção no IML.

13/05/2019 14:32:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 282/2019/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 13 de maio de 2019. Ao Senhor José Feliciano de Paiva Gerente de Vigilância Sanitária- GEVISA R. Firmino Píres, 3241 - São Pedro - São Pedro, Teresina - PI, 64018-070Teresina-PI Referência: P.A. nº 005/2018- Protocolo SIMP nº 000037-225/2018. Assunto: Requisita inspeção no IML.

13/05/2019 14:32:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 281/2019/MPPI/PGJ/GACEP Teresina, 13 de maio de 2019. Senhora Tatiana Vieira Souza Chave Diretora Geral da Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí - DIVISA Rua 19 de Novembro, 1865 ¿ Primavera Teresina-PI Referência: P.A. nº 005/2018- Protocolo SIMP nº 000037-225/2018. Assunto: requisita inspeção no IML.

13/05/2019 14:26:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: GACEP - Teresina - Teresina - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuição: Manual

13/05/2019 14:22:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, em breve relatório, que procedi à redistribuição dos feitos, em 13/05/2019, à Exmª Srª Promotora de Justiça, Luana Azerêdo Alves, tendo em vista a Portaria PGJ/PI nº 1191/2019, anexa, concedendo férias ao Exmº Promotor de Justiça, Luiz Antônio França Gomes. É verdade. Dou fé. Teresina-PI, 13 de maio de 2019. Roselaine Silva de Lima Técnica Ministerial ¿ Mat 282

09/05/2019 11:56:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Aos 06 (seis) dias do mês de maio de 2019, pelas 09h00min, na sede do Ministério Público do Estado do Piauí, situada na rua Lindolfo Monteiro, nº 911, bairro de Fátima, Teresina ¿ PI, deu-se início à reunião designada pelo Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial ¿ GACEP, representado pela Promotora de Justiça Luana Azerêdo Alves, com a participação do Promotor de Justiça da Fazenda Pública, drº Fernando Santos, e da Promotora de Justiça Coordenadora do Centro de Apoio Operacional à Saúde, drª Karla Daniela Carvalho. Também presente o coordenador do IML, o médico-legista André Biondi Ferraz. A Promotora de Justiça, drª Luana Azerêdo Alves, iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e asseverando que o intuito da reunião consiste em identificar as melhorias porventura promovidas no Instituto de Medicina Legal de Teresina ¿ PI,

09/05/2019 11:53:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício GACEP nº 263/2019 Teresina, 02 de maio de 2019. Núcleo das Promotorias de Justiça da Fazenda Pública Assunto: reunião de trabalho- Procedimento Administrativo nº 05/2018- SIMP nº 000037-225/2018

09/05/2019 11:53:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2019 15:05:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício GACEP nº 225/2019 Teresina, 08 de abril de 2019. Senhor Coordenador do Instituto de Medicina Legal Drº André Biondi Ferraz Rua Francisca de Melo Lobo, s/n-Saci, Teresina-PI Referência: Procedimento Administrativo nº 005/2018- SIMP 000037-225/2018. Assunto: Agendamento de reunião

08/04/2019 15:01:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, em breve relatório, que entrei em contato com os assessores dos Promotores de Justiça, Dr. Elói Pereira de Sousa, Dra. Gianny Vieira de Carvalho e Dra. Karla Daniela Furtado Maia Carvalho, via telefone, no dia 08/04/2019, no intuito de viabilizar uma data para realização de reunião, conforme despacho de fls. 533/534. Todos os assessores confirmaram a presença dos referidos Promotores de Justiça na reunião agendada para o dia 06/05/2019, às 9:00h, na sede leste do Ministério Público do Piauí É verdade. Dou fé. Teresina-PI, 08 de abril de 2019. Bruna Alexandrino Assessora Ministerial Mat. 15473

28/03/2019 14:27:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Conforme se infere desses Ofícios, verifica-se que a Recomendação nº 05/2018 não foi cumprida em sua totalidade, motivo pelo qual necessária reunião com os Promotores de Justiça responsáveis pela expedição da dita Recomendação, quais sejam, Drº Elói Pereira de Sousa Júnior, Drª Gianny Vieira de Carvalho e Drª Karla Daniela Furtado Maia Carvalho, a fim analisar as medidas a serem adotadas.

28/03/2019 13:46:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso

25/03/2019 11:41:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício nº 12.000/427/GS/2019, oriundo do Gabinete do Secretário de Segurança Pública, em resposta ao Ofício nº 123/2019-GACEP.

20/03/2019 11:17:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 036/2019, oriundo do Instituto de Medicina Legal- IML, em resposta ao Ofício nº 124/2019-GACEP, às fls. 430/474.

13/03/2019 11:57:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício GACEP nº 124/2019 Teresina, 13 de março de 2019. Senhor Coordenador do Instituto de Medicina Legal Drº André Biondi Ferraz Rua Francisca de Melo Lobo, s/n-Saci, Teresina-PI Referência: Procedimento Administrativo nº 005/2018- SIMP 000037-225/2018.

13/03/2019 11:55:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício GACEP nº 123/2019 Teresina, 13 de março de 2019. Exmº Srº Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí Coronel Rubens Vieira Assunto: Procedimento Administrativo nº 005/2018

13/03/2019 11:54:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de maiores diligências.

13/03/2019 11:47:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inicialmente, impende destacar que o Procedimento Administrativo deve ser concluído no prazo de 1 (um) ano, podendo ser sucessivamente prorrogado pelo mesmo período, desde que haja decisão fundamentada. Assim, observa-se que o presente Procedimento Administrativo encontra-se com prazo expirado, uma vez que foi instaurado em 19 de fevereiro de 2018. Destarte, considerando a expiração do prazo de conclusão deste procedimento e com o objetivo de cumprir a Recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público, mas ao mesmo tempo agir com responsabilidade e de forma a alcançar a efetividade da atuação ministerial, por intermédio de uma atuação completa, resolutiva e definitiva, PRORROGA-SE O PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, com espeque no art. 11, caput , da Resolução CNMP nº 174/2017, determinando-se o cumprimento das seguintes diligências: 1. Determina-se seja oficiado ao Exmº Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí para informar se a Recomendação nº 05/2018 expedida pelo Ministério Público nos autos desse Procedimento Administrativo foi integralmente cumprida, no prazo de 05 (cinco) dias. 2. Determina-se seja oficiado ao Coordenador do Instituto de Medicina Legal, Drº André Biondi Ferraz para informar sobre o cumprimento ou não da Recomendação nº 05/2018 por parte do Secretário de Segurança Pública, no prazo de 05 (cinco) dias.

13/03/2019 11:46:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2018 14:14:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro

11/12/2018 14:13:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, em breve relatório, que, considerando a licença-maternidade solicitada, junto à Procuradoria de Justiça, pela Exma. Promotora de Justiça, Dra. Emmanuelle M. N. D. Rodrigues Belo, bem como pela licença médica (vide Atestado Médico, de 15(quinze) dias, acostado às fls. 420), protocolada pela Exma. Promotora de Justiça, Dra. Fabrícia Barbosa de Oliveira, ambas pertencentes ao quadro de membros do GACEP, e, ainda, em consideração à forma equitativa das distribuições no Sistema Integrado do MPPI/PI, procedi à redistribuição deste procedimento ao membro do GACEP, Exmo. Promotor de Justiça, Dr. Luiz Antônio França Gomes, em 11/12/2018. É verdade. Dou fé. Teresina-PI, 11 de dezembro de 2018.

11/12/2018 14:12:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: GACEP - Teresina - Teresina - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Manual

11/12/2018 14:10:42 • ATOS COMUNS » Juntada

junto ao Procedimento Administrativo nº 005/2018, Protocolo SIMP nº 000037-225/2018, o Ofício nº 12.000/1202/GS/2018, oriundo do Gabinete do Secretário de Segurança Público, às fls. 402/418, nestes autos.

05/11/2018 10:59:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício GACEP nº 356/2018 Teresina, 31 de outubro de 2018. Srº Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí Coronel Rubens Vieira Assunto: resposta ao Ofício nº 12.000-1022/GS/2018 ¿ PA nº 005/2018

05/11/2018 10:58:45 • ATOS COMUNS » Juntada

junto ao Procedimento Administrativo nº 005/2018, Protocolo SIMP nº 000037-225/2018, o Ofício nº 12.000/1162/GS/2018, oriundo do Gabinete do Secretário de Segurança Pública, nas fls. 397/399

18/10/2018 13:58:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro

18/10/2018 13:57:41 • ATOS COMUNS » Juntada

junto ao Procedimento de Administrativo nº 005/2018, Protocolo SIMP nº 000037-225/2018, o Ofício nº 12.000-1022/GS/2018, em resposta ao Ofício nº 261/2018, nas fls. 374/394

19/09/2018 09:27:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro

19/09/2018 09:27:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que transcorreu ¿in albis¿ o prazo estipulado para resposta ao expediente de fls. 367, a saber, Ofício nº 261/2018-GACEP. O referido é verdade. Dou fé.

06/09/2018 09:31:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício GACEP nº 266/2018 Teresina, 03 de setembro de 2018. Senhor (a) Presidente do Conselho Estadual de Saúde do Piauí,

06/09/2018 09:30:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício GACEP nº 265/2018 Teresina, 03 de setembro de 2018. Exmª Srª Coordenadora do CAOMA, Drª Denise Costa Aguiar Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente- CAOMA

06/09/2018 09:30:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício GACEP nº 264/2018 Teresina, 03 de setembro de 2018. Exmª Srª Coordenadora do CAODS, Drª Karla Daniela Furtado Maia Carvalho Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde- CAODS

06/09/2018 09:29:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício GACEP nº 263/2018 Teresina, 03 de setembro de 2018. Senhor Coordenador do Instituto de Medicina Legal, Drº André Biondi Ferraz Rua Francisca de Melo Lobo, s/n-Saci, Teresina-PI

06/09/2018 09:28:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício GACEP nº 262/2018 Teresina, 03 de setembro de 2018. Senhor Coordenador do Departamento de Polícia Técnico-Científica, Drº. Antônio Nunes Pereira Rua Francisca de Melo Lobo, s/n-Saci, Teresina-PI

06/09/2018 09:26:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício GACEP nº 261/2018 Teresina, 03 de setembro de 2018. Exmº Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Piauí Coronel da Polícia Militar Rubens da Silva Pereira

06/09/2018 09:13:01 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO ao Exmº Srº Secretário de Segurança Pública, nas fls. 353/360

06/08/2018 08:08:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Aos 02 dias do mês de agosto de 2018, pelas 9h00min, na sala 03, mezanino, na sede do Ministério Público, situada na rua Lindolfo Monteiro, nº 911, Zona Leste, Teresina ¿ PI, deu-se início à reunião designada pelo Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial ¿ GACEP, nos autos do procedimento Administrativo em epígrafe, para tratar da situação precária em que se encontra no IML de Teresina/PI

06/08/2018 07:57:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 226/2018 encaminhado a Coordenador do Instituto Medico Legal

26/07/2018 14:04:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 112/DPTC/2018, oriundo Departamento de Polícia Técnico-Científica, em resposta ao item ¿1.1¿ deliberado em reunião datada do dia 12/06/2018, nas fls. 342/352

26/07/2018 13:49:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de fls. 339/340

28/06/2018 13:02:33 • ATOS COMUNS » Juntada

o Relatório de Visita Técnica do 1º Semestre de 2018, nas fls. 335/338

28/06/2018 13:01:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 030/2018, oriundo da 48ª Promotoria de Justiça de Teresina, em resposta aos expedientes de fls. 329/330, a saber, ofícios nº 185 e 186/2018, nas fls. 332/333

21/06/2018 12:23:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 186/2018 encaminhando cópia da ata de reunião do dia 12/06/2018 para conhecimento e providencias cabíveis, nas fls. 340.

21/06/2018 12:22:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 185/2018 encaminhando cópia da ata de reunião do dia 12/06/2018 para conhecimento e providencias cabíveis, nas fls. 329.

21/06/2018 12:19:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 184/2018 encaminhando cópia da ata de reunião do dia 12/06/2018 para conhecimento e providencias cabíveis, nas fls. 328.

21/06/2018 12:15:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 183/2018 encaminhando cópia da ata de reunião do dia 12/06/2018 para conhecimento e providencias cabíveis, nas fls. 327

20/06/2018 13:10:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Em 20/06/2018, Eu, __________________________________, lotada no GACEP - Grupo de Atuação Especial do Controle Externo das Atividades Policiais, junto Procedimento Administrativo nº 005/2018, Protocolo SIMP nº 000037-225/2018, lista de frequência nas fls. 300/301, bem como a Ata de Reunião datada do dia 12 do mês de junho de 2018, pelas 9h00min, na sala 02, mezanino, na sede do Ministério Público, situada na rua Lindolfo Monteiro, nº 911, Zona Leste, Teresina ¿ P, nas fls. 302/305, acompanhada de documentos apresentados em reunião, doc. 01 ao 07, nas fls. 306/325, nestes autos. Do que, para constar, assino o presente termo.

06/06/2018 14:15:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro

06/06/2018 14:12:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Processo nº AA.002.1.004309/18-06, em resposta ao Ofício nº 162/2018, nas fls. 290/297

29/05/2018 12:13:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PORTARIA PGJ/PI Nº 1402/2018 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Dr. CLEANDRO ALVES DE MOURA,no uso das atribuições conferidas no art. 12, inciso XIV, alínea "f", da Lei Complementar Estadual nº 12/93, CONSIDERANDO a concessão de licença para tratamento de saúde à Promotora de Justiça Fabrícia Barbosa de Oliveira, respondendo pela Promotoria de Justiça de Francisco Santos, de 18 de maio a 01 de junho de 2018

29/05/2018 12:11:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

PORTARIA PGJ/PI Nº 793/2018 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE JUSTIÇA, DR. CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições legais, R E S O L V E CONCEDER, de 02 de abril a 01 de maio de 2018, 30 (trinta) dias de férias à Promotora de Justiça FABRÍCIA BARBOSA DE OLIVEIRA, respondendo pela 47ª Promotoria de Justiça de Teresina, referentes ao 1º período do exercício de 2017, anteriormente suspensas conforme a Portaria PGJ nº 576/2017. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, em Teresina (PI), 19 de março de 2018. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça

21/05/2018 08:56:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro

21/05/2018 08:56:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 2017/2018, oriundo da DIVISA, em resposta ao Ofício nº 163/2018, nas fls. 274/285

21/05/2018 08:54:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 163/2018 encaminhado a DIVISA, nas fls. 271/272

21/05/2018 08:53:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 162/2018 encaminhado ao Secretario de Administração, nas fls. 269/270

21/05/2018 08:49:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 161/2018 encaminhado ao Secretario de Segurança Pública, nas fls. 267/268

21/05/2018 08:48:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia da Portaria nº 025/2018, referente ao do Procedimento Preparatório nº 015/2018 instaurado na 49ª PJ Teresina, acompanhada de cópia de Termo de Audiência e Recomendações nº 004/2018, 005/2018, 006/2018, 007/2018 e 008/2018, nas fls. 243/266

21/05/2018 08:46:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia em branco do Formulário "COMPROMISSO DE REGULARIZAÇÃO DA ATIVIDADE OU EMPREENDIMENTO", nas 240.

21/05/2018 08:43:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Ata da Reunião e Lista de Presença, datadas do dia 07/05/2018, nas 234/239.

21/05/2018 08:41:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do relatório de inspeção de vigilância sanitária nº 010/2015 e Laudo Técnico de Apuração de Denúncia - SEMAN nº 746/2018, nas 203/233.

10/04/2018 12:09:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro

10/04/2018 12:07:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de lista de documentos necessários para licença de serviços de saúde, nas fls. 200

10/04/2018 12:05:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada a Ata da Reunião realizada no dia 06/04/2018, nas fls. 194/198

10/04/2018 12:04:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Lista de presença com assinatura dos participantes, nas fls. 192/193

05/04/2018 10:31:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro

05/04/2018 10:30:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 073/GAB/DPTC/2018, oriundo do Departamento de Polícia Técnico- Científica, nas fls. 178/189

05/04/2018 10:29:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Notificação encaminhada ao Exmo Sr Secretario de Segurança Pública, acostada as fls. 176

05/04/2018 10:19:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 104/2018 encaminhado ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Teresina, acostado as fls. 175.

05/04/2018 10:16:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia impressa de dados do Processo nº 0002095-90.2015.5.22.0002 - ACP - 22/01/2018, nas fls. 155/174.

05/04/2018 10:01:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício/Gab/IML nº 037/2018, oriundo do Departamento de Polícia Técnico Científica, nas fls. 094/153.

05/04/2018 09:59:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofíico nº 06/2018/GAB/COORD/ADJ/IML/PI, da lavra do Coordenador Estadual Adjunto IML/PI, nas fls. 73/92

04/04/2018 14:17:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Ata de Reunião realizada na data do dia 23/03/2018, nas fls. 69/71.

12/03/2018 14:02:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro

12/03/2018 14:00:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos que seguem acostados às fls. 48/66

05/03/2018 10:26:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 054/2018 encaminhado ao Coordenador do DPTC, comunicando instauração, acostado às fls. 46

05/03/2018 10:24:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 053/2018 encaminhado ao Diretor do IML, comunicando instauração, acostado às fls. 45

05/03/2018 10:22:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos que acompanham a Portaria de Instauração, acostado às fls. 05/44.

22/02/2018 15:23:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Instauração acostada às fls. 02/04

22/02/2018 15:21:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: GACEP - Teresina - Teresina - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática