27/08/2024 11:24:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

27/08/2024 11:24:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/08/2024 11:01:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1400ª sessão ordinária, realizada em 9 de agosto de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

12/08/2024 12:41:23 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1400ª sessão ordinária pela Conselheira Relatora Dra. Raquel de Nazaré Pinto Cos...

12/08/2024 12:40:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2024 14:19:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

05/08/2024 14:19:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2024 14:11:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2024 14:10:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cientifiquei o CAOMA e o CSMP via SEI 19.21.0196.0028506/2024-86 acerca do arquivamento dos autos. Certifico, ainda, que nesta data faço o envio dos autos ao E. CSMP para deliberação q...

05/08/2024 14:10:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2024 09:37:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio notificação ao Município de Santa Filomena e ao CAOMA-MPPI

26/07/2024 11:03:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de editais de notificações ao Diario do MPPI.

26/07/2024 11:01:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2024 17:15:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MAISA BRUNA COSTA PESSOA - Para Responsável pela Lotação: Gianny Vieira de Carvalho

17/06/2024 19:50:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão em anexo.

17/06/2024 19:50:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2023 15:28:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:23:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/03/2023 08:46:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/03/2023 08:44:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/09/2022 08:17:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/08/2022 15:17:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2022 15:18:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/04/2022 10:23:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/08/2022, por Gesy Rodrigues Lira - 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que o prazo estabelecido para conclusão do Inquérito Civil em comento já se exauriu e que há necessidade de diligências complementares;

01/04/2022 10:23:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

01/04/2022 10:22:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/04/2022 10:21:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/04/2022 10:20:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Nesta data, faço a juntada dos autos digitalizados integralmente no SIMP, bem como a alteração de físico para eletrônico. Gilbués, 01 de abril de 2022.   Gesy Rodrigues Lira Ass...

01/04/2022 10:18:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

29/03/2021 18:10:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2021 19:25:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/08/2021.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 003/2018 (SIMP nº 000037-245/2018), COM EFEITO RETROATIVO A 21.08.2020.

25/03/2021 19:23:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

25/03/2021 19:21:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

25/03/2021 19:00:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/04/2019 17:46:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/02/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR, POR 01 ANO, O PRAZO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 003/2018 SANTA FILOMENA (SIMP nº 000037-245/2018), COM EFEITO RETROATIVO A 26.02.2019.

04/04/2019 08:49:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Manual

04/04/2019 08:49:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/08/2018 08:42:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2018 08:41:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Gilbués - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/05/2018 11:40:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 05/2018, datada do dia 26 de fevereiro de 2018, convertendo PPIC em IC

21/05/2018 11:18:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Despacho convertendo PPIC em IC

21/05/2018 11:06:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/03/2018 08:42:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Santa Filonema - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Manual

21/03/2018 08:41:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Santa Filonema - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Manual

21/03/2018 08:41:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Santa Filonema - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Manual

21/03/2018 08:41:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Santa Filonema - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Manual