27/08/2018 07:41:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento com decisão de arquivamento homologada pelo Conselho Superior do Ministério Público, arquivado na caixa 06.

27/08/2018 07:40:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2018 13:45:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2018 12:42:12 • ATOS COMUNS » Voto

Suposta perseguição política a servidores do Município de Vera Mendes.

03/05/2018 12:42:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2018 13:55:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/04/2018 13:55:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2018 08:24:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados ao Memorando nº 27/2018 ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí para análise de promoção de arquivamento.

05/04/2018 08:23:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Memorando nº 27/2018 ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

02/04/2018 13:35:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão negativa de recurso.

02/04/2018 13:35:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Recebidos das notificações de arquivamento retro.

26/01/2018 10:45:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação das partes acerca do arquivamento.

26/01/2018 10:44:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação das partes acerca do arquivamento.

26/01/2018 10:43:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

RESOLVE: Extinguir o Inquérito Civil Público nº 04/2017, SIMP nº 000035-267/2017. DECISÃO: Determino o arquivamento dos presentes autos com notificação das partes acerca do arquivamento. Após, remessa ao CSMP/PI, em atendimento ao Ofício Circular nº 004/2017 ¿ CGMP/PI, de 27 de janeiro de 2017. Itainópolis-PI, 18 de janeiro de 2018. Carlos Rogério Beserra da Silva Promotor de Justiça

12/01/2018 13:32:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Na presente data JUNTO aos autos AR referente às notificações retro.

05/12/2017 08:41:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da Promotora de Justiça infra-assinada, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art. 129, VI), NOTIFICA a Sra. TATIANA MARIA CAMPOS XAVIER, residente e domiciliada na Avenida São Sebastião, nº 875, Centro, CEP 64.568-000, Vera Mendes-PI, para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias a contar do recebimento desta, quanto às declarações do Prefeito Municipal, cuja cópia segue anexa. Ressalto que a ausência de manifestação acarretará arquivamento do feito por falta da promoção dos atos necessários ao seu andamento. Itainópolis/PI, 05 de dezembro de 2017. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça

05/12/2017 08:40:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da Promotora de Justiça infra-assinada, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal (art. 129, VI), NOTIFICA o Sr. ALCIONE ALVES DE SOUSA, residente e domiciliado na Rua Agnelo de Andrade, s/n, Centro, CEP 64.565-000, Itainópolis-PI, para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias a contar do recebimento desta, quanto às declarações do Prefeito Municipal, cuja cópia segue anexa. Ressalto que a ausência de manifestação acarretará arquivamento do feito por falta da promoção dos atos necessários ao seu andamento. Itainópolis/PI, 05 de dezembro de 2017. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça

05/12/2017 08:37:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil Público instaurado para averiguar suposta perseguição política a servidores do Município de Vera Mendes-PI. Instado a se manifestar, o gestor municipal juntou documentos e justificativas quanto às lotações dos servidores. Assim, como forma de se instruir o feito e impulsionar o procedimento, DETERMINO que sejam notificados os servidores Alcione Alves de Sousa e Tatiana Maria Campos Xavier, a fim de que se manifestem quanto às declarações do Prefeito Municipal, remetendo-se cópia das referidas declarações. Conste expressamente que que a não manifestação dos servidores importará no arquivamento do presente ICP instaurado no âmbito do Ministério Público, por ausência de promoção dos atos necessários ao seu andamento. Expedientes necessários. Itainópolis, 05 de dezembro de 2017. Ana Cecília Rosário Ribeiro Promotora de Justiça

05/12/2017 08:37:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2017 10:18:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/11/2017 07:30:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/09/2017 10:51:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2017 08:20:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Ana Cecília Rosário Ribeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/08/2017 15:04:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Manifestação.

15/08/2017 15:03:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual