06/08/2025 10:35:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para o Procurador: Hugo de Sousa Cardoso

22/07/2025 12:37:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/07/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (3234825)
Limite para manifestação: 05/08/2025 - 23:59

15/07/2025 11:12:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2025 10:13:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2025 05:49:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2025 05:48:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

10/07/2025 05:48:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/06/2025 12:58:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Ciente do Despacho retro. Devolvo os autos para instrução.

03/06/2025 10:37:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Moura Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

03/06/2025 10:37:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

03/06/2025 10:36:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/04/2025 19:33:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Maylton Rodrigues de Miranda - Intimação (13376931)
Limite para manifestação: 09/05/2025 - 23:59

23/04/2025 14:24:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Conflito de competência

23/04/2025 14:24:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/03/2025 19:56:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

11/03/2025 18:52:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/02/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (12688305)
Limite para manifestação: 11/03/2025 - 23:59

17/12/2024 13:48:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Maylton Rodrigues de Miranda - Intimação (12227602)

17/12/2024 13:37:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em anexo.

11/12/2024 08:48:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/11/2024 13:11:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Maylton Rodrigues de Miranda - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 17:19:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/04/2024 11:58:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO ESTADO DO PIAUÍ. PROCESSO Nº: 0000444-85.2019.8.18.0100   O Ministério Público Estadual, por meio de seu representante l...

18/04/2024 10:47:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/04/2024 10:46:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/11/2023 21:03:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO - ESTADO DO PIAUÍ,   PROCESSO Nº 0000444-85.2019.8.18.0100   Este órgão ministerial manifesta ciência da audiênc...

13/11/2023 20:48:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2023 15:04:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2023 15:04:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

27/09/2023 15:42:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

PROCESSO Nº 0000444-85.2019.8.18.0100   MM. Juíz,   Este órgão ministerial manifesta ciência da audiência de instrução designada para o dia 08 de novembro de 2023, às 14h, conforme despacho...

26/09/2023 12:26:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/09/2023 10:09:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/07/2023 13:03:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/06/2023 15:35:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 11:12:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/04/2022 09:56:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/12/2020 09:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/08/2020 22:22:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/12/2019 14:02:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/08/2019 18:03:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

DENUNCIA

02/08/2019 18:01:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

02/08/2019 18:01:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2019 08:36:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ICP N° 006/2014 - COLÔNIA DO GURGUEIA ARQUIVADO.

06/05/2019 08:31:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO ICP 001/2014 ¿ COLÔNIA DO GURGUEIA ESTANTE 03, CAIXA 01-2018 Eu, ANDREONNY ALVES MESSIAS, Assessor de Promotoria, Certifico que, dando cumprimento ao determinado pelo Promotor de Justiça José Willian Pereira Luz, considerando que o ICP N° 006/2014 foi judicializado em 01/05/2019, com o protocolo n° 0000444-85.2019.8.18.0100, ARQUIVO o Inquérito Civil Público n° 006/2014, na presente data.

06/05/2019 08:29:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Certifico que o Inquérito Civil Público foi judicializado em 01/05/2019, na comarca de Manoel Emídio/PI, protocolo n° 0000444-85.2019.8.18.0100.

06/05/2019 08:29:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual

06/05/2019 08:28:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/01/2019 10:06:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aguardando o Promotor de Justiça trazer a Ação Civil Pública para protocolar o presente ICP.

23/01/2019 09:57:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual