26/09/2018 10:09:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO determinando a remessa dos autos à Procuradoria da República de Corrente/PI (PR-PI / MPF).

26/09/2018 10:07:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciência de decisão do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí que não homologou a Promoção de Arquivamento Parcial e determinou a remessa dos autos ao Ministério Público Federal - PRM de Corrente/PI.

26/09/2018 09:56:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

27/08/2018 08:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2018 08:56:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/06/2018 11:59:26 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar possíveis Atos de Improbidade Administrativa e ilícito penal de Apropriação Indébita Previdenciária. Suposta ausência de repasses dos valores recolhidos a título de desconto para o INSS. Promoção de arquivamento parcial, quanto a prática de Ato de Improbidade Administrativa, tendo em vista possível prescrição da pretensão punitiva. Declínio de atribuição em favor do Ministério Público Federal, para investigar eventual ocorrência de Apropriação Indébita Previdenciária. Verbas federais. Atribuição do MPF para apurar eventual lesão ao patrimônio público federal. Não Homologação da promoção de arquivamento parcial. Referendo do Declínio de Atribuição, nos termos do Art. 9-A da Resolução Nº 23/2007 do CNMP. Remessa dos autos ao MPF.

06/06/2018 11:59:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2018 09:52:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

16/04/2018 08:18:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Promoção de Arquivamento

22/03/2018 14:47:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos

22/03/2018 14:47:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2018 21:57:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando cumprir diligências determinadas em despacho

26/02/2018 21:45:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição Anual - 2018

06/06/2017 11:13:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusão.

03/05/2017 12:30:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cristalândia do Piauí - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática