Acompanhamento de Processos

Processo: 000037-340/2023

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 13/03/2023 12:22:37
Data/Hora da Consulta: 11/05/2025 03:39:01
Detalhes do Processo

Local Atual: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Joselisse Nunes de Carvalho Costa

45ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Infância e Juventude - Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Seção Cível » Conselhos tutelares

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

A Apurar

Histórico de Movimentações

04/09/2024 13:59:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/09/2024 13:59:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/08/2024 06:00:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Joselisse Nunes de Carvalho Costa - Para Responsável pela Lotação: Rodrigo Roppi de Oliveira

22/07/2024 06:08:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Kezia Pinheiro Diniz - Para Responsável pela Lotação: Joselisse Nunes de Carvalho Costa

01/07/2024 08:57:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/06/2024 09:33:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina

02/05/2024 11:10:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminho os autos, conforme distribuição interna.

29/04/2024 13:00:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1392ª sessão ordinária, realizada em 05 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

09/04/2024 13:34:44 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

11/03/2024 08:36:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

11/03/2024 08:36:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina

05/03/2024 11:13:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Joselisse Nunes de Carvalho Costa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

31/01/2024 11:22:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

31/01/2024 11:22:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

30/01/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/01/2024 09:39:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao Conselho Superior do Ministério Público, considerando a Decisão Ministerial retro. FABRICIO MANOEL DE BRITO Técnico Ministerial - Área Administra...

19/12/2023 10:59:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Rua Mato Grosso, 268 - Frei Serafim Teresina-PI - CEP 64001-615 (Casa da Cidadania) Contatos: 222...

18/12/2023 09:20:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFICIO ENVIADO.

31/10/2023 12:01:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Rua Mato Grosso, 268 - Frei Serafim Teresina-PI - CEP 64001-615 (Casa da Cidadania) Contatos: 222...

31/10/2023 11:54:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina

IC 74/2023/45ªPJ (SIMP 000037-340/2023) ASSUNTO: ACUMULAÇÃO IRREGULAR DE CARGO/FUNÇÃO PÚBLICA PARTE: JONATHAN RAFAEL ROCHA SOUSA   DESPACHO   De acordo com as informações de ID's 55653745...

24/08/2023 08:34:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: NAIRA JUNQUEIRA STEVANATO - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2023 11:35:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/08/2023 11:34:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/08/2023 10:58:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina

26/07/2023 09:47:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data, faço os autos conclusos à assessoria da 45ª Promotoria de Justiça,considerando o cumprimento das determinações constantes do Despacho Ministerial.    

26/07/2023 09:42:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de recebido do ofício nº 227/2023

21/07/2023 13:37:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de recebido do ofício nº 222/2023

19/07/2023 10:28:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de recebido do ofício nº 220-2023

18/07/2023 14:06:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de comprovante de recebido DOEMPPI

18/07/2023 13:45:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Rua Mato Grosso, 2868 - Frei Serafim Teresina-PI - CEP 64001-615 ...

18/07/2023 13:22:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de comprovante de envio para a Corregedoria

18/07/2023 13:14:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de comprovante de envio do CSMP

17/07/2023 13:16:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Rua Mato Grosso, 268 - Frei Serafim Teresina-PI - CEP 64001-615 (Casa da Cidadania) Contatos: 222...

17/07/2023 12:18:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Rua Mato Grosso, 268 - Frei Serafim Teresina-PI - CEP 64001-615 (Casa da Cidadania) Contatos: 222...

17/07/2023 12:01:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 45ª. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA   Ofício nº 219/2023-45ªPJ Teresina, 17 de julho de 2023.   A Sua E...

17/07/2023 11:49:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA   Ofício nº 218/2023-45ªPJ Teresina, 17 de julho de 2023.     A Su...

14/07/2023 13:21:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/07/2023 13:21:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Certifico, para os fins procedimentais, que designei oitiva do conselheiro para o dia 03/08/2023, às 11hs. Dou fé.      Teresina, 14 de julho de 2023     Kézia Diniz Asses...

14/07/2023 13:18:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/07/2023 14:41:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina

Para cumprir Portaria

10/07/2023 14:39:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Joselisse Nunes de Carvalho Costa (Substituído por NAIRA JUNQUEIRA STEVANATO) - Tipo de Distribuição: Manual

10/07/2023 14:39:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/07/2023 10:09:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ  NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE  45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA    PORTARIA Nº 038/2023    SIMP 000037-340/2023    INSTAURA...

26/04/2023 10:14:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina

Comprovante de envio por e-mail ao Núcleo

26/04/2023 10:09:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/07/2023, por Kezia Pinheiro Diniz - 45ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: ATENDENDO AO DESPACHO DO PROMOTOR

26/04/2023 10:08:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Tiago Berchior Cargnin

EM PDF. 

25/04/2023 09:09:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO Certifico que, após consultas no Google, localizei documentos que podem corroborar com as investigações na medida em que que comprovam o vínculo de Jonathan Rocha com a SEMCASPI na condição...

25/04/2023 09:08:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina

1. Folha de pagamento- SEMCASPI- Conselheiro Tutelar. 2022; 2.Homologação do resultado da matrícula no Curso de Formação em Polícia Penal do Estado do Pará; 3. RAIS. MTE. Vinculo ativo com a empre...

20/04/2023 14:13:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/03/2023 10:51:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/03/2023 13:57:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina

Conforme distribuiçao interna.

13/03/2023 13:43:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude - Teresina

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos à assessoria da 45ª Promotoria de Justiça, considerando a distribuição do feito. FABRICIO MANOEL DE BRITO Técnico Ministerial - Área Administrativa

13/03/2023 13:36:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude - Teresina

Promotoria: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Joselisse Nunes de Carvalho Costa (Substituído por Tiago Berchior Cargnin) - Tipo de Distribuição: Automática

13/03/2023 13:35:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude - Teresina

JUNTADA Nesta data, faço a juntada da relação atualizada de Conselheiros Tutelares de Teresina. FABRICIO MANOEL DE BRITO Técnico Ministerial - Área Administrativa

13/03/2023 13:33:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude - Teresina

Encaminho o presente protocolo SIMP ao servidor do Núcleo da Promotorias de Justiça da Infâncie da Juventude, para fim de distribuição do feito ao órgão de execução competente.

13/03/2023 13:33:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude - Teresina

DESPACHO MINISTERIAL   Trata-se de notícia de fato instaurada a partir de termo de notícia anônima, colhida em sede ministerial. Inicialmente informa que o Conselheiro Tutelar Jonatas Silva Sous...

13/03/2023 12:38:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude - Teresina

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude de Teresina. FABRICIO MANOEL DE BRITO Técnico Ministerial - Área Admi...

13/03/2023 12:28:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude - Teresina

JUNTADA Nesta data, faço a juntada da documentação inicial, nos termos do ATO PGJ/PI Nº 1.214/2022. FABRICIO MANOEL DE BRITO Técnico Ministerial - Área Administrativa  

13/03/2023 12:27:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude - Teresina

Promotoria: Núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude - Teresina - Promotor: Tiago Berchior Cargnin - Tipo de Distribuição: Manual

13/03/2023 12:27:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42