Acompanhamento de Processos
Processo: 000037-383/2022
Local Atual: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Janaína Rose Ribeiro Aguiar (substituto)
28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Acessibilidade » Edifício de Uso Privado
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Papelaria Do Estudante
07/04/2025 10:43:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento
07/04/2025 10:42:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/03/2025 09:22:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/02/2025 10:38:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
DOCUMENTOS PAPELARIA DO ESTUDANTE
17/02/2025 10:37:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/02/2025 11:52:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/02/2025 11:48:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/02/2025 08:26:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 067/2025-GAB-28ª PJT Teresina-PI, 03 de fevereiro de 2025.
03/02/2025 13:04:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 066/2025-GAB-28ª PJT
03/02/2025 12:56:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/01/2025 10:03:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
21/01/2025 13:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
19/01/2025 10:03:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
13/01/2025 13:03:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: ANA CELESTE DE MOURA BARROSO - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
13/12/2024 11:39:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/11/2025, por ANA CELESTE DE MOURA BARROSO - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinação "1" do despacho de ID. 61054601.
13/12/2024 11:38:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/12/2024 11:38:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/12/2024 14:31:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, transcorreu o prazo assinalado no ofício de ID. 60309953, e, até a presente data, a empresa PAPELARIA DO ESTUDANTE não apresentou resposta a esta Promo...
12/12/2024 14:29:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/09/2024 09:38:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 358/2024-ASS-28ª PJT
30/09/2024 09:35:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/09/2024 09:02:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/09/2024 09:02:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/09/2024 10:14:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/09/2024 10:13:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/08/2024 09:25:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 987/2024 - GAB - 28ª PJT
30/08/2024 09:25:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/08/2024 09:51:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/07/2024 10:29:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/07/2024 10:29:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/07/2024 08:19:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/07/2024 08:19:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/07/2024 09:53:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que deixei de dar cumprimento ao item "1" do despacho de ID.58572185, ante o recebimento de resposta pelo CAODEC, conforme juntada de ID. 58938710. Ana Ce...
04/07/2024 09:52:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/05/2024 09:57:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/04/2024 13:52:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/04/2024 13:51:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/04/2024 14:14:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, transcorreram mais de 60 (sessenta) dias desde a reiteração de solicitaçaõ de vistoria técnica realizada por meio do ofício de ID. 57972353 ao CAODEC e...
02/04/2024 14:14:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/01/2024 09:48:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 073/2024-GAB-28ª PJT
23/01/2024 10:05:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 053/2024-GAB-28ª PJT
23/01/2024 10:05:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/01/2024 09:31:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/01/2024 09:31:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/01/2024 09:10:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 009/2024 - ASS-28ª PJT
22/01/2024 09:06:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Em cumprimento ao item "1" da Portaria nº 024 /2023 (ID.7334158 ), faço juntada da solicitação de publicação no DOE MP/PI.
22/01/2024 09:05:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/01/2024 13:10:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Em cumprimento ao ítem "2" do Despacho de ID. 57314508, certifico, para os devidos fins que, em razão do vultuoso volume de trabalho desta Promotoria de Justiça, não houve tempo hábil para que o despa...
15/01/2024 13:08:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/10/2023 09:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual
23/10/2023 09:12:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/10/2023 09:12:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/10/2023 13:00:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/10/2023 12:59:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/08/2023 10:57:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/06/2023 13:46:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/07/2023, por FRANCISCO FERNANDO ALVES VIANA - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao Despacho de ID. 56087707.
31/05/2023 20:16:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/05/2023 20:15:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/05/2023 15:05:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que decorreu, sem resposta, o prazo indicado pela Assessoria Pericial de Arquitetura da CPPT/MPPI no documento de ID.54580905. Teresina-PI, data registrad...
31/01/2023 13:21:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/01/2023 13:20:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
31/01/2023 12:42:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/01/2023 11:26:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº 060/2023 - 28ª PJT
30/01/2023 11:05:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 054/2023 - 28ª PJT
25/01/2023 14:49:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual
25/01/2023 14:49:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/01/2023 14:48:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/01/2023 14:48:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/12/2022 16:51:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/12/2022 16:49:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/11/2022 11:46:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/11/2022 11:46:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/10/2022 09:27:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data, faço juntada da Manifestação oriunda do Setor de Assessoria Pericial de Arquitetura do Ministéiro Público do Estado do Piauí, encaminhada a esta Promotoria de Justiça por meio do protocol...
19/10/2022 08:53:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/08/2022 10:39:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/10/2022, por RAFAEL FERREIRA DA SILVA - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado em face do Despacho de ID. 54119312.
05/08/2022 10:09:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/08/2022 10:08:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/07/2022 09:59:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n° 359/2022 - 28ª PJT, endereçado à 33ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI
11/07/2022 09:57:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n° 358/2022 - 28ª PJT, endereçado ao CAODEC.
11/07/2022 09:57:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício n° 357/2022 - 28ª PJT, endereçado ao Núcleo de Defesa da Cidadania, do Meio Ambiente, Curadoria das Fundações e Terceiro Setor.
29/06/2022 12:54:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/06/2022 12:53:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual
29/06/2022 12:53:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/06/2022 12:51:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/06/2022 13:56:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/06/2022 11:11:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO Nº 433/2022 - NPJDCMACFTS PARA A 28ª PJ, ENCAMINHANDO ESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.
14/06/2022 11:10:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
ENVIO DO OFÍCIO Nº 432/2022 - NPJDCMACFTS PARA A 33ª PJ, COMUNICANDO O ENCAMINHAMENTO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO PARA A 28ª PJ.
14/06/2022 11:08:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO O ENCAMINHAMENTO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.
13/06/2022 12:58:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Automática
13/06/2022 12:58:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
JUNTADA DE DOCUMENTAÇÃO ORIUNDA DO SEI 19.21.0208.0016435/2022-06.
13/06/2022 12:57:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual
13/06/2022 12:57:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40