03/02/2025 13:39:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

DESPACHO: Vistos em correição. Trata-se de inquérito civil instaurado para apurar ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa C V L FARIA -ME (DELICIA DE CREPE) de CNP...

03/02/2025 13:31:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2024 13:39:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Segue anexo ata de audiência realizada em 05/11/2024 referente às requisições pendentes de cumprimento pela SAAD Leste.

06/11/2024 13:39:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2024 09:05:46 • ATOS COMUNS » Atendimento

Certifico que, em 17/09/2024, a Sra. Cláudia Virgínia Lopes Faria dos Santos prestou declarações, conforme Termo de Declarações juntado sob o ID 60345386. Teresina-PI, 02 de outubro de 2024.   M...

02/10/2024 09:02:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

02/10/2024 08:59:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2024 13:58:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2024 14:02:07 • ATOS COMUNS » Atendimento

Nesta data a Dra. Janaína Rose Ribeiro Aguiar realizou atendimento presencial da Sra. Cláudia Farias, proprietária do estabelecimento comercial Delícia de Crepe, nesta Promotoria de Justiça, solicitad...

06/09/2024 09:21:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do comprovante de envio pelo estabelecimento comercial DELICIA DE CREPE do projeto no formato .dwg a esta Promotoria de Justiça.  Por oportuno, informo que por não ser poss...

03/09/2024 10:38:22 • ATOS COMUNS » Atendimento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Nesta data fiz o atendimento presencial da Sra. Cláudia Virginia Faria solicitando informações sobre o procedimento. Afirmou que seu estabelecimento comercial é um quiosque, tendo sido feito projeto p...

03/09/2024 10:18:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2024 06:00:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

30/08/2024 09:30:42 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000551.08.2024 - Solicitante: LUCAS MENDES DA SILVA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

12/08/2024 06:05:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

08/08/2024 10:27:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício nº 0269/2024-ASS-33ªPJT foi entregue diretamente ao destinatário, no endereço eletrônico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado com esta...

07/08/2024 14:13:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 0269/2024-GAB-33ªPJT

07/08/2024 09:07:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Por meio do Ofício n. 0396/2024-GAB-33ªPJT de 18.06.2024 (ID 59278309), esta promotoria de justiça cientificou a empresa C V L FARIA LTDA. - Delicia de Crepe do teor do Parecer Técnico nº ...

05/08/2024 13:17:25 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada da publicação de portaria nº 75/2024 no DOEMPPI.   Teresina, 05 de agosto de 2024.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessora da 33ª Promotoria...

01/08/2024 14:41:48 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada de resposta ao Ofício nº 0396/2024-GAB-33ªPJT enviado em 29.07.2024   Teresina, 01 de agosto de 2024.   Renata Biatriz Leal de Morais Assessor...

31/07/2024 12:57:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0239/2024-ASS-33ªPJT enviado ao CAODEC por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0027900/2024-69.

31/07/2024 12:26:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

31/07/2024 12:26:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/07/2024 12:24:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

19/07/2024 12:36:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que o Ofício n. 396/2024-GAB-33ªPJT foi entregue diretamente ao destinatário, no endereço eletrônico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado com esta ...

11/07/2024 14:00:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

08/07/2024 12:15:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o prazo para conclusão do procedimento preparatório expirou em 26.05.2024 sem possibilidade de prorrogação. Teresina, 08 de julho de 2024.   Renata Biatriz ...

08/07/2024 12:15:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2024 09:12:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0396/2024-GAB-33ªPJT enviado por e-mail.

29/05/2024 10:09:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/04/2024 11:09:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO: Vistos em correição. Considerando o Parecer Técnico nº 07/2024 da Unidade Pericial Arquitetura do CAODEC/MPPI (ID 58512183), determino que se notifique a empresa C V L FARIA -ME (Delicia...

01/04/2024 12:59:05 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do Parecer Técnico nº 07/2024, com 03 folhas, recebido nesta Promotoria de Justiça em 20.03.2024, apresentado pela Unidade Pericial Arquitetura do CAODE...

20/02/2024 12:34:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 0154/2024-GAB-33ª PJT enviado ao CAODEC por meio do processo SEI nº 19.21.0208.0036461/2023-76.

20/02/2024 12:32:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2024 10:04:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

15/02/2024 10:04:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

09/02/2024 11:22:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/04/2024, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme fundamentado no despacho de ID 57996547.

31/01/2024 06:01:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

29/01/2024 10:28:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

29/01/2024 10:27:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Compulsando-se os autos, observa-se que foi solicitado apoio técnico ao CAODEC em data 31.10.2023 sem atendimento até a presente data, conforme certidão de ID 57983546. Ademais, o presen...

26/01/2024 10:02:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que nesta data efetivei consulta ao processo SEI nº 19.21.0208.0036461/2023-76 e verifiquei que a solicitação de apoio técnico feita ao CAODEC ainda não foi atendida. ...

26/01/2024 09:51:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2024 10:23:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

De ordem da Exma. Dra. Janaína Rose Ribeiro Aguiar, Promotora de Justiça da 33ªPJT, realizo a juntada da ata de reunião em anexo.

12/01/2024 10:22:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2023 08:43:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que na presente data solicitei apoio técnico ao CAODEC através do SEI nº 19.21.0208.0036461/2023-76, em cumprimento ao item "d" do despacho de ID 56636370. Certifico mais, que a portaria de ...

30/10/2023 11:23:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que na presente data enviei os documentos referentes ao projeto de reforma da empresa Delicia de Crepe, situada no Riverside Walking Shopping, nos formatos .pdf e .dwg. ao CAODEC através do ...

30/10/2023 09:35:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do comprovante de resposta ao Mandado de Notificação n° 0246/2023 enviado ao e-mail desta promotoria. Por oportuno, certifico que o projeto .dwg enviado foi arquivado em pasta virtual nessa pr...

10/10/2023 11:02:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 0246/2023 ENVIADO ATRAVÉS DO E-MAIL DESTA PROMOTORIA.

09/10/2023 11:26:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0751/2023 - 33ª PJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0034293/2023-24.

09/10/2023 11:18:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 0750/2023 - 33ª PJT enviado através do SEI nº  19.21.0208.0034288/2023-62.

09/10/2023 11:15:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da Portaria nº 058/2023-33ªPJT no Diário Oficial do MPPI em data 27/09/2023. Teresina-PI, 09 de outubro de 2023.   Suzane Lopes Estagiária Mat. 2678

09/10/2023 11:12:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2023 08:18:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

03/10/2023 08:18:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/09/2023 14:19:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

17/08/2023 12:22:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

DESPACHO: Em atendimento a solicitação ministerial, a empresa Delicia de Crepe prestou esclarecimentos, informando, inicialmente, que a empresa que fora notificada, A DOS SANTOS E SILVA, CNPJ nº 13....

17/08/2023 12:13:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2023 12:13:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

24/05/2023 11:46:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/06/2023, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Ainda existem diligências a serem cumpridas nestes autos, mormente a análise da documentação de ID 55684177 encaminhada pela empresa Delicia de Crepe.

18/05/2023 10:27:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Considerando que o prazo para a conclusão da Notícia de Fato em epígrafe restou esgotado, bem ainda que existem diligências a serem cumpridas nestes autos, mormente a análise da documentaç...

18/05/2023 10:25:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/04/2023 07:51:13 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000331.04.2023 - Solicitante: LUCAS MENDES DA SILVA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 9

10/04/2023 08:29:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

23/03/2023 08:32:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao item "b" do despacho (ID 55210291) juntei ofício e ata de audiência em ID 55446841.   Teresina, 23.03.2023.   Brenda Marcelly Oliveira Fortes Estagiária da ...

23/03/2023 08:30:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do oficio n°97/2023-33ªPJT e da Ata de audiência. Teresina, 23.03.2023   Brenda Marcelly Oliveira Fortes Estagiária Mat. 2655  

22/03/2023 08:57:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em cumprimento ao item "a" do despacho (ID 55210291) abri chamado n° S778264 para desentranhamento do doc. 1064421, ID 54954622.   Teresina,  22/03/2023.   Brenda Marcelly Olivei...

22/03/2023 08:36:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que, em cumprimento ao item 2 do despacho de ID 55165547, faço juntada do comprovante de inscrição e situação cadastral da empresa Delicia de Crepe.   Teresina, 22 de março de 2023. Br...

22/03/2023 08:25:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2023 15:22:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Reanalisando os autos, constato que existe documentação relativa a empresa diversa da que consta como noticiada neste feito (ID 54954622, doc. 1064421, págs. 12 a 19), a qual foi enviada p...

16/02/2023 15:20:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

16/02/2023 15:20:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/02/2023 08:16:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/02/2023 14:31:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Trata-se de notícia da ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa DELICIA DE CREPE situado no Riverside Walk Shopping, nesta capital, i...

13/02/2023 12:29:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/02/2023 12:29:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO SEI.

13/02/2023 12:28:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO Nº 161/2023 - NPJDCMACFTS PARA A 33ª PJ, ENCAMINHANDO ESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

13/02/2023 12:26:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A DISTRIBUIÇÃO DESTE PROTOCOLO ELETRÔNICO.

10/02/2023 10:09:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

10/02/2023 10:08:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2023 12:14:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO SEI_19.21.0208.0000898_2023_74

13/01/2023 12:13:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual