Acompanhamento de Processos

Processo: 000037-426/2023

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 18/01/2023 08:41:29
Data/Hora da Consulta: 09/05/2025 20:58:22
Detalhes do Processo

Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Carmelina Maria Mendes de Moura

24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Previstos na Legislação Extravagante » Contra o Meio Ambiente » Da Poluição

Partes

Representante:

Ediomaclin Da Costa Sousa

Representado:

Aldemir

Histórico de Movimentações

10/03/2025 11:56:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n° 708/2025 à Semam.  Ofício n° 709/2025  ao CSMP. 

10/03/2025 11:55:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/09/2025, por Rebeca Maria Costa Pereira - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação.

10/03/2025 11:54:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/02/2025 12:34:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n° 528/2025 à Semam. 

07/02/2025 12:34:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/01/2025 08:51:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/01/2025 08:31:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/01/2025 09:15:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/01/2025 09:15:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/11/2024 06:08:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: ANA LUISA NEVES SOARES - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

22/10/2024 13:41:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/09/2024 08:30:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/09/2024 08:28:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Oficio expedido

12/09/2024 08:28:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/09/2024 08:27:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/05/2024 10:03:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 855/2024-24ªPJ(C)/MPPI.

08/05/2024 10:02:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/05/2024 09:58:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/04/2024 13:38:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/04/2024 13:37:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/03/2024 23:17:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/03/2024 23:17:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/02/2024 10:15:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: RAISSA RODRIGUES CARVALHO - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

06/02/2024 11:47:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/02/2024 11:46:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 207/2024-24ªPJ(R)/MPPI

06/02/2024 11:45:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

06/02/2024 11:45:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/02/2024 11:43:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/02/2024 11:43:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

22/01/2024 07:41:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 28/2024-24ªPJ(R)/MPPI

22/01/2024 07:39:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Flávia Gomes Cordeiro

12/12/2023 11:54:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/11/2023 08:59:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: LAISSA ARAUJO LIMA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

31/07/2023 09:18:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Registro deAtendimento ao Público nº 000120-172/2023 "Proprietário do Art Lavagem veio a esta promotoria em resposta ao ofício nº 1047 e informou que por ser um local pequeno e atividade familiar, b...

25/07/2023 11:05:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/07/2023 12:07:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nª 1047 PROPRIETÁRIO

20/07/2023 12:05:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

20/07/2023 12:04:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/07/2023 12:04:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/07/2023 12:04:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/06/2023 09:56:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

RESPOSTA SEMAM : "solicito do Ministério Público orientação quanto a forma de proceder este processo de fiscalização, considerando que o denunciado depende exclusivamente do empreendimento para tirar ...

23/05/2023 09:40:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Atendimento ao público simp nª 75-172/2023. O proprietário do ART LAVAGEM referente a NOTÍCIA DE FATO Nº 000037-426/2023 veio nesta promotoria informar que já tem a atividade há 18 anos e  informou ...

22/05/2023 10:00:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

of 702 proprietario of 703 semam

22/05/2023 10:00:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

12/04/2023 08:51:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/03/2023 09:56:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Recebimento

02/03/2023 10:10:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

OF 341/2023 OF 345/2023

02/03/2023 10:08:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/02/2023 11:33:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/01/2023 11:49:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

OF 79/2023

31/01/2023 11:47:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/01/2023 11:43:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/01/2023 09:04:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem da Dra. Teresinha Borges, encaminhamos a Manifestação 65/2023.

18/01/2023 08:59:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

18/01/2023 08:54:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20