Acompanhamento de Processos
Processo: 000038-003/2017
Local Atual: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
ICP nº 02/2018 (PP nº 05/2017)
Promotora:
Promotoria:
Gladys Gomes Martins de Sousa
31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO CONSUMIDOR » Práticas Abusivas
Representante:
A Sociedade
Representado:
Planeta Diário Ltda Mee
Edifício The Doors
10/08/2018 11:36:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento definitivo do procedimento tendo em vista a homologação promovida pelo CSMP.
10/08/2018 11:33:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquivamento definitivo do procedimento tendo em vista a homologação promovida pelo CSMP.
10/08/2018 11:33:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Automática
08/08/2018 12:59:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
24/07/2018 13:29:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
23/07/2018 09:17:11 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
1284ª Sessão Ordinária.
16/07/2018 09:56:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina
13/07/2018 13:58:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
13/07/2018 13:57:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
10/07/2018 12:34:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio do ofício nº 431/2018 dirigido ao CSMP.
10/07/2018 12:34:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição do ofício nº 431/2018 dirigido ao CSMP.
10/07/2018 12:33:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio do ofício nº 430/2018 dirigido à empresa.
10/07/2018 12:33:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição do ofício nº 430/2018 dirigido à empresa.
10/07/2018 12:32:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio do ofício nº 429/2018 dirigido à empresa.
10/07/2018 12:32:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Expedição do ofício nº 429/2018 dirigido à empresa.
10/07/2018 12:30:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Decisão determinando o arquivamento do procedimento.
13/03/2018 08:44:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de certidão atestando o transcurso do prazo para apresentação de resposta por parte da empresa Edifício The Doors.
23/02/2018 09:34:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de Certidão atestando que o proprietário da empresa Planeta Diário se negou a receber o ofício nº 88/2018.
07/02/2018 08:10:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada de publicação da Portaria nº 04/2018 no Diário Oficial do MPPI.
07/02/2018 08:02:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 89/2018 encaminhado para a empresa Edifício The Doors.
07/02/2018 08:02:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 88/2018 encaminhado para a empresa Planeta Diário.
07/02/2018 08:01:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 87/2018 encaminhado para o CAODEC.
07/02/2018 08:00:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 04/2018 que determinou a conversão do PP nº 05/2017 para ICP nº 02/2018.
07/02/2018 08:00:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
07/02/2018 08:00:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/11/2017 09:25:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/01/2018.
Justificativa da prorrogação: Despacho retro determinando a prorrogação do PP.
16/10/2017 11:09:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 257/2017 dirigido ao Procurador Geral de Justiça para informar a prorrogação do prazo para conclusão do presente procedimento preparatório.
16/10/2017 10:07:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho determinando a prorrogação do prazo para conclusão do procedimento preparatório.
08/08/2017 13:44:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 167/2017 dirigido ao Sr. Italo Soriano.
13/07/2017 14:09:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 135 dirigido ao CAODEC, informando a instauração de Procedimento Preparatório.
13/07/2017 11:43:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 134 dirigido à empresa Planeta Diário.
13/07/2017 11:42:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº 13/2017 que determinou a instauração do Procedimento Preparatório nº 05/2017.
13/07/2017 10:41:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual
13/07/2017 10:41:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/08/2025 01:10:03