17/06/2019 12:49:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento do procedimento em razão de TAC firmado com a instituição de ensino.

17/06/2019 12:47:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 259/2019 dirigido ao Presidente do CSMP para informar o arquivamento da notícia de fato.

17/06/2019 12:45:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

Expedição do ofício nº 259/2019 dirigido ao Presidente do CSMP para informar o arquivamento da notícia de fato.

17/06/2019 12:44:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio do ofício nº 253/2019 dirigido à escola para informar o arquivamento da notícia de fato.

17/06/2019 12:40:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

Expedição do ofício nº 253/2019 dirigido à escola para informar o arquivamento da notícia de fato.

17/06/2019 12:38:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

Decisão determinando o arquivamento do procedimento, tendo em vista o TAC celebrado entre a instituição de ensino e esta promotoria de Justiça.

17/06/2019 12:33:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do TAC nº 10/2019 firmado entre a instituição de ensino e esta Promotoria de Justiça.

17/06/2019 11:36:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

Termo de Ajustamento de Conduta firmado junto com a Instituição de Ensino.

17/06/2019 11:35:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

Audiência realizada que firmou um Termo de Ajustamento de Conduta em face de Instituto Vitória de Ensino.

06/06/2019 12:42:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício nº 233/2019 em face de Instituto Vitória de Ensino.

06/06/2019 12:40:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

Expedição de ofício nº 233/2019 em face de Instituto Vitória de Ensino.

06/06/2019 12:01:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

Despacho determinando o envio de ofício para o Instituto Vitória de Ensino.

30/05/2019 11:49:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a prorrogação do prazo da NF. 12/2019.

30/05/2019 11:47:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação conforme despacho.

03/05/2019 12:05:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício nº 207/2019 dirigido ao Conselho Estadual de Educação.

03/05/2019 12:04:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício nº 207/2019 dirigido ao Conselho Estadual de Educação.

03/05/2019 12:04:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Envio de ofício nº 206/2019 dirigido ao Instituto Vitória de Ensino.

03/05/2019 12:01:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício nº 206/2019 dirigido ao Instituto Vitória de Ensino.

03/05/2019 12:00:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando o envio de ofício para o Conselho de Educação do Piauí e Instituto Vitória de Ensino.

29/04/2019 14:14:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 31ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual