11/03/2020 08:32:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

11/03/2020 08:32:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática

11/03/2020 08:32:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

21/02/2020 10:38:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

21/02/2020 10:38:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2020 10:10:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2020 11:42:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.12.2019, na 1322ª sessão ordinária do CSMP-PI.

17/02/2020 11:42:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2019 14:41:42 • ATOS COMUNS » Voto

ASSUNTO: Apurar ausência de fiscalização e regularização de imóveis por parte da Prefeitura Municipal de Teresina, na Vila Firmino Filho II.

27/11/2019 14:41:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2019 09:22:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

25/11/2019 09:10:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2019 09:21:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2019 09:20:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que cumpri o despacho infra.

22/11/2019 09:17:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/11/2019 09:17:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2019 09:41:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, determinou o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para a realização de diligências complementares, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 20.09.2019, na 1317ª sessão ordinária do CSMP-PI.

20/11/2019 09:41:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2019 14:23:30 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Apurar ausência de fiscalização e regularização de imóveis por parte da Prefeitura Municipal de Teresina, na Vila Firmino Filho II.

23/09/2019 14:23:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2019 12:24:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

09/07/2019 09:17:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

28/05/2019 08:26:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminhado ao membro para despacho.

27/05/2019 10:03:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2019 10:01:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática

27/05/2019 09:57:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2019 13:27:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 194/2019/35ºPJ informando o encaminhamento desses autos ao coordenador do núcleo da fazenda pública.

24/05/2019 13:21:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/05/2019 10:46:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

Tendo em vista a decisão do Conselho Superior do Ministério Público, determino que se encaminhe os autos ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa para redistribuição dos presentes autos.

24/05/2019 10:43:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2019 09:14:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituido por Fernando Ferreira dos Santos) - Tipo de Distribuição: Automática

21/05/2019 09:14:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2019 09:13:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2019 10:42:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2019 13:00:28 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Ferreira dos Santos

RELATÓRIO/ VOTO Apurar ausência de fiscalização e regularização de imóveis por parte da Prefeitura Municipal de Teresina, na Vila Firmino Filho II.

16/04/2019 13:00:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2019 07:52:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

25/02/2019 11:21:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha procedimento para análise e homologação de arquivamento.

14/02/2019 07:39:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

DESPACHO DE ARQUIVAMENTO

14/02/2019 07:38:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2019 11:50:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, encaminho o ICP nº 17/ 2012-A ao membro para despacho.

23/01/2019 11:50:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faça a juntada do Ofício nº 044/2019- GAB/SEMDUH em resposta ao Ofício nº 02/2019, oriundo desta 35ª PJ aos autos do Inquérito Civil nº 17/2012-A.

14/01/2019 12:32:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, encaminho ofício nº 02/2019 ao SMDUH, o qual solicita informações quanto atual situação da da Vila Firmino Filho II, assim como a regularização fundiária.

14/01/2019 12:27:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, encaminho o ofício nº 03/2019 a PMT-PI, o qual solicita informações quanto a tual situação da Vila Firmino Filho II, bem como a regularização fundiária do imóvel.

14/01/2019 12:26:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/11/2018 10:49:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 149/2018, encaminhado à SEMDU, solicitando informações quanto à atual situação do imóvel.

20/11/2018 10:48:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 147/2018, encaminhado à PMT, solicitando informações quanto à atual situação do imóvel.

19/11/2018 13:45:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Automática

19/11/2018 13:43:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2018 09:36:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2018 14:27:46 • ATOS COMUNS » Voto

RELATÓRIO/ VOTO Apurar ausência de fiscalização e regularização de imóveis por parte da Prefeitura Municipal de Teresina, na Vila Firmino Filho II.

21/09/2018 14:26:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/07/2018 12:09:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

30/07/2018 11:12:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminha IC para análise e homologação de arquivamento.

30/07/2018 11:09:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

30/07/2018 11:08:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2018 10:17:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação do ICP nº 17/2012-A (SIMP- 000038-022/2017) dando ciência do teor do Arquivamento.

25/07/2018 10:17:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2018 09:44:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Termo de arquivamento

24/07/2018 09:12:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em correição anual (datado de 1º de março de 2018)

08/05/2018 13:21:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/04/2018 08:36:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2018 07:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Em Lote

08/08/2017 08:11:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada Of. 645/2017-GAB/SDU-Centro/Norte

08/08/2017 08:10:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Of. 268/2017/35ª PJ

08/08/2017 08:09:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Of. 258/2017/35ª PJ

03/07/2017 09:10:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Cumprimentando V. Exª, vimos solicitar informações sobre as terras eventualmente não regularizadas do Parque FIRMINO FILHO, considerando a tramitação do IC Nº 17/2012 neste órgão ministerial, atendendo representação do Conselho Comunitário da Vila para a edificação de um centro comunitário e de uma quadra poliesportiva. Com vistas à instrução do referido procedimento, solicitamos a remessa a este órgão ministerial, no prazo de 10 (dez) dias, das informações abaixo delineadas: - Existe procedimento administrativo ou judicial de regularização da área do Parque Firmino Filho, e, positivo, em que estágio ele se encontra; - Quais equipamentos urbanos foram edificados pela PMT na citada área; - Quais obras e serviços de saneamento básico vem sendo desenvolvidos na região?

26/06/2017 08:16:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

em cumprimento ao despacho ministerial de 15 de março de 2017, prorrogar o presente Inquérito Civil Público n°17/2012 , de 25 de julho de 2013, para posterior termo de compromisso de ajustamento e conduta, instauração de ação civil pública e outras medidas judiciais ou, ainda, o arquivamento das peças de formação, nos termos da lei. Para tanto, desde já, determino as seguintes providências: 1. Considerando a necessidade de publicação dos atos, na forma do disposto na Resolução nº 23/2007 do CNMP , publique-se o presente despacho nos locais de costume e no Diário da Justiça do Estado do Piauí; 2. Proceda-se a comunicação da prorrogação deste Inquérito Civil à Corregedoria do Ministério Público do Estado do Piauí, ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí e ao CACOP;

26/06/2017 08:15:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/06/2017 08:15:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Leida Maria de Oliveira Diniz - Tipo de Distribuição: Manual