10/10/2024 15:17:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Edilsom Pereira de Farias - Intimação (11585818)
Limite para manifestação: 31/10/2024 - 23:59

10/10/2024 13:11:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

AO JUÍZO DA 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE  TERESINA-PI           Processo nº 0824130-50.2019.8.18.0140            O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ,...

02/10/2024 11:48:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/10/2024 11:48:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

02/10/2024 11:06:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/05/2023 11:08:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/09/2022 12:26:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Petição protocolada diretamente no sistema PJE em razão de não interoperabilidade entre os sistemas simp-pje.

05/09/2022 08:11:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2022 13:59:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

.

02/09/2022 10:47:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2022 10:47:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/05/2022 13:44:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Petição protocolada diretamente em sistema PJE em razão da não interoperabilidade entre os sistemas SIMP-PJE.

30/05/2022 09:10:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Petição protocolada diretamente em sistema PJE em razão da não interoperabilidade entre os sistemas SIMP-PJE.

30/05/2022 09:09:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2022 14:21:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2022 12:38:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2022 12:37:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/05/2022 20:05:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/03/2022 13:56:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Expediente respondido diretamente no PJe.

09/02/2022 16:44:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/02/2022 08:06:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2022 16:12:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2022 16:08:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/02/2021 08:58:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

17/02/2021 08:58:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2021 19:26:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Fernando Ferreira dos Santos - Intimação (2517512)
Limite para manifestação: 10/03/2021 - 23:59

16/02/2021 19:25:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/02/2021 14:34:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 2517512

10/02/2021 12:59:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2021 11:40:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2021 11:34:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/09/2019 11:37:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

10/09/2019 13:26:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2019 13:26:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/09/2019 11:37:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

ACP - Improbidade administrativa cumulada com ressarcimento ao erário ajuizada. Pje. nº 0824130-50.2019.8.18.0140. ICP nº 029/2014. PP nº 29/2014 Objeto: contrato nº 55/2010, firmado entre a Fundação Universidade Estadual do Piauí ¿ FUESPI e a Fundação de Apoio Tecnológico ¿ FUNATEC. Indevida prestação de contas. Requeridos: TÂNIA MARIA SAMPAIO DE ARAÚJO FERREIRA e PAULO RUBENS RAMOS PEREIRA.

09/09/2019 11:34:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 378/2019-44ª PJ Teresina, 06 de setembro de 2019 À Exma. Sra. Carmelina Maria Mendes de Moura Presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí N/Capital Assunto: Inquérito Civil nº 29/2014 (SIMP 000038-025/2014) Sra. Presidente, Cumprimentando V. Exa., venho, por meio deste, informar-lhe que foi ajuizada, por esta Promotoria de Justiça, Ação Civil Pública tratando sobre o IC em epígrafe, abrangendo irregularidades perpetradas pelos então Gestores da FUNATEC, que configuram atos de improbidade administrativa constantes nos artigos 10, II e X e 11, caput da Lei nº 8.429/1992 ¿ que geraram dano ao erário, distribuída sob o nº 0824130-50.2019.8.18.0140 no PJe, sendo, portanto, desnecessária a remessa dos presentes autos a este Conselho Superior do Ministério Público para homologação do arquivamento, conforme entendimento firmado na Súmula nº 03 do CSMP/PI c/c art. 1º da RECOMENDAÇÃO PGJ/PI nº 02/2016.

09/09/2019 11:11:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

ACP - Improbidade administrativa cumulada com ressarcimento ao erário. Pje. ICP nº 029/2014. PP nº 29/2014 Objeto: contrato nº 55/2010, firmado entre a Fundação Universidade Estadual do Piauí ¿ FUESPI e a Fundação de Apoio Tecnológico ¿ FUNATEC. Indevida prestação de contas.

09/09/2019 11:09:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

09/09/2019 11:09:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/04/2019 13:19:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se elabore Minuta de ACP

11/12/2018 08:14:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho

11/12/2018 08:14:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2018 10:56:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DATA: 26/04/2018 MANDADO DE NOTIFICAÇÃO: 32/2018

10/12/2018 10:22:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DATA: 10/03/17

10/12/2018 10:07:17 • ATOS COMUNS » Juntada

DATA: 12/11/2014 JUNTADA DO OF. 1891/2014-GP

10/12/2018 09:50:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

DATA: 13-10-2014 PORTARIA 41/2014

10/12/2018 09:44:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

DATA: 14-04-2015 PORTARIA 21/2015

12/07/2018 10:06:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Data: 04/06/2018 Juntada da defesa da Sra. Tânia Ferreira

12/07/2018 10:06:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2018 11:34:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de entrega de Procedimento ao Sr. Felipe Ribeiro Gonçalves Lira Pádua.

04/05/2018 11:33:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2018 12:42:13 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de abril de 2018 juntei a presente documentação -Pedido de Vista ao ICP n° 029/2014- formulado pela Senhora Tânia Maria Sampaio de Araújo, ao ICP n° 029/2014, SIMP nº 000038-025/2014.

27/04/2018 12:42:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2018 12:22:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2018 12:12:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em sendo assim, o Dr. Fernando Ferreira dos Santos, Promotor de Justiça da 44ª Promotoria da Fazenda Pública, NOTIFICA a Sra. Tânia Maria Sampaio de Araújo Ferreira, com endereço Av. Mal Castelo Branco, nº 742, Ed Van Gogh, Ap 9.742, Ilhotas, Teresina-PI, CEP: 64014-058, para, querendo, apresentar defesa, no prazo de 15 dias úteis, aos autos do Inquérito Civil Público nº 029/2014.

23/04/2018 12:09:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em sendo assim, o Dr. Fernando Ferreira dos Santos, Promotor de Justiça da 44ª Promotoria da Fazenda Pública, NOTIFICA o Sr. Paulo Rubens Ramos Pereira, com endereço na Rua Alexandre Gomes Chaves nº 3315, IA 405, Parque Ideal; Teresina-PI, CEP 64077-815, para, querendo, apresentar defesa, no prazo de 15 dias úteis, aos autos do Inquérito Civil Público nº 029/2014.

11/04/2018 08:38:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PRORROGAÇÃO deste INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO para investigação e tomada de providências cabíveis em relação aos fatos.

11/04/2018 08:38:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/04/2019.
Justificativa da prorrogação: Despacho de Prorrogação

11/04/2018 08:22:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/04/2018.
Justificativa da prorrogação: Despacho de Prorrogação

14/03/2018 09:11:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Determino que se notifique os Srs. Paulo Rubens Ramos Pereira (CPF 287.768.953-00) e Tânia Maria Sampaio de Araújo Ferreira (CPF 218.174.723-72) para, querendo, apresentarem, no prazo de 15 (quinze) dias a defesa que tiverem.

14/03/2018 09:11:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2017 10:02:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/04/2016 12:41:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/04/2017.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências

08/04/2016 12:41:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2015 08:52:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual

16/04/2015 08:52:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/10/2014 08:12:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 564/2014 - solicita, nos termos do art. 37, I, letra "b" da Lei Complementar n°12, de 18 de dezembro de 1993, cópia do processo TCO-003824/12.

13/10/2014 12:25:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual